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Após semanas de terror, grávida morre vítima de espancamentos

Gisely Duarte Galeano, de 35 anos, é a oitava vítima de feminicídio do ano em Mato Grosso do Sul

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Internada há uma semana, após sofrer uma série de agressões por parte de seu companheiro, Gisely Duarte Galeano, de 35 anos, veio a óbito no Hospital da Cassems de Dourados, vítima de um aborto em decorrência das lesões sofridas e de um derrame encefálico.

Gisely era de Ponta Porã, município na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Segundo a Polícia Civil, no dia 3 de fevereiro ela foi agredida pelo seu companheiro, identificado pelas iniciais F.C.D., também de 35 anos. Na ocasião, ela teria tentado registrar Boletim de Ocorrência e acionar a Polícia Militar, mas foi impedida pelo homem.

Com a certeza de que ela iria denunciá-lo, o agressor foi embora para Bela Vista, município aproximadamente 130,6 quilômetros distante de Ponta Porã. No dia 5, dois dias após as agressões, Gisely conseguiu registrar a ocorrência, mas optou por não solicitar medida protetiva. Ela suspeitava de que estava grávida.

Quase duas semanas depois, no dia 18 deste mês, F.C.D. fez contato com a vítima, que foi até Bela Vista encontrá-lo. Neste dia, ela foi agredida novamente, e retornou para Ponta Porã lesionada, sem contar o ocorrido para ninguém.

No dia seguinte, 19 de fevereiro, familiares foram visitá-la, mas Gisely os recebeu apenas com o portão entreaberto, não deixando que ninguém entrasse na residência ou a visse por completo. Preocupada, a irmã tentou contato posteriormente, sem sucesso, já que a mulher não atendeu as ligações e nem respondeu mensagens.

No dia 20 de fevereiro, a irmã retornou à residência de Gisely, e conseguiu entrar. A vítima estava deitada no sofá, e reclamava de fortes dores abdominais. A irmã a levou até o Hospital Cassems, onde foi constatado o aborto, em decorrência das agressões, e um derrame encefálico.

Devido ao quadro, Gisely foi transferida com urgência para o Hospital Cassems de Dourados.

Nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro, a irmã de vítima registrou um novo Boletim de Ocorrência contra F.C.D..

Na quarta-feira (28), foi constatada a morte da vítima.

O caso está sendo investigado como feminicídio majorado, se praticado durante a gestação.

"A Polícia Civil está tomando todas as medidas cabíveis para que o autor possa ser responsabilizado criminalmente por seus atos", diz nota.

NÚMEROS

Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) apontam que, além de Gisely, outras seis mulheres foram vítimas de feminicídio, entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro de 2024, em Mato Grosso do Sul.

O primeiro feminicídio do ano ocorreu em 3 de janeiro, quando Luciene Braga, de 50 anos, foi morta a pauladas pelo marido Airton Barbosa Louriano, de 45 anos, em Sidrolândia.

O autor já possuía oito passagens criminais por violência doméstica. A vítima possuía medida protetiva de urgência em desfavor do agressor.

Em 2023, 30 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado.

No ano anterior, 2022, Mato Grosso do Sul registrou o recorde de casos de feminicídio desde que a lei foi instituída, em 2015. Foram 44 vítimas registradas no sistema da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp).

Em 2021, o Estado registrou 37 feminicídios. No ano de 2020, 41 mulheres foram mortas por serem mulheres. Em 2019, foram 30 vítimas; e em 2018, 36. Confira o levantamento:

DENUNCIE

Sem sair de casa:

Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher faz uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.

A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.

O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.

Registre a denúncia no site da Polícia Civil

Se não puder sair de casa ou usar o telefone, acesse o site www.pc.ms.gov.br, clique no link “B.O. ONLINE – DELEGACIA VIRTUAL” e, no Serviço ao Cidadão, clique em “REGISTRAR DENÚNCIA – Violência contra a mulher”, preencha os campos com as informações solicitadas (você não precisa se identificar). Nesse canal, também é possível fazer denúncia de violência contra criança e de violência contra pessoa idosa. 

É possível também fazer a denúncia online na Polícia Civil, por meio de aparelho celular, no aplicativo MS DIGITAL, no ícone Segurança. O aplicativo está disponível nas nas lojas virtuais para versões IOS e Android, o MS Digital foi desenvolvido para reunir o máximo de serviços públicos, ocupando pouco espaço nos aparelhos celulares. 

SE PUDER COMPARECER À UMA DELEGACIA, você fará o registro do boletim de ocorrência, narrando os fatos para a autoridade policial e dando início à investigação criminal.

Em Campo Grande, em caso de violência contra meninas (menores de idade) ocorrida no período noturno ou finais de semana, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada na Casa da Mulher Brasileira, faz o atendimento e posterior encaminhamento para a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (DEPCA) . 

CASA DA MULHER BRASILEIRA

Casa da Mulher Brasileira instalada em Campo Grande completou 8 anos em 3 de fevereiro de 2023. Inauguarada em 2015, o local é a primeira Casa da Mulher Brasileira criada no país.

Em 8 anos de funcionamento, a instituição acolheu 108.248 mulheres e realizou 917.585 atendimentos, entre encaminhamentos e retornos. 

O local oferece acolhimento de mulheres e filhos, triagem, serviço de saúde, hospedagem temporária, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, atenção com os filhos da mulher como brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

Órgãos do governo do Estado e prefeitura estão vinculados a Casa da Mulher Brasileira, como Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), Secretaria de Assistência Social (SAS), Centro de Referência da Saúde da Mulher (CEAM), Casa Abrigo, Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), Polícia Militar (PMMS), Polícia Civil (PCMS), entre outros. 

De acordo com a subsecretária de políticas para as mulheres de Campo Grande, Carla Stephanini, para baixar índices de feminicídio, é preciso uma consciência social coletiva, de que não podemos conviver em sociedade com a violência doméstica.

"É importante dizer que, ainda assim, nós sabemos que há uma subnotificação da violência doméstica e familiar e da violência contra as mulheres. Os nossos números são expressivos, são superlativos, sim, mas assim como o nosso compromisso de manter o bom funcionamento da Casa da Mulher Brasileira. Dessa forma promovemos a dignidade das nossas mulheres", disse a subsecretária em 3 de fevereiro de 2023.

A Casa da Mulher Brasileira está localizada na rua Brasília, Jardim Imá, em Campo Grande, próxima ao Aeroporto Internacional da Capital. 

O local funciona 24 horas, inclusive em finais de semana e feriados. O telefone para contato é o (67) 2020-1300.

LEI DE 2023

Salário da prefeita de Campo Grande sobe 97% em 2025

Salário de Adriane Lopes passa de R$ 21,2 mil para R$ 41,8 mil em fevereiro. O reajuste gera efeito cascata e vai beneficir o secretariado e centenas de servidores de carreira

31/12/2024 15h00

Diplomadas no dia 18 de dezembro, Camila Nascimento (de verde) e Adriane Lopes terão salário de R$ 37,6 mil e R$ 41,8 mil, respectivamente, a partir de fevereiro

Diplomadas no dia 18 de dezembro, Camila Nascimento (de verde) e Adriane Lopes terão salário de R$ 37,6 mil e R$ 41,8 mil, respectivamente, a partir de fevereiro

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Por conta de medida aprovada em 28 de fevereiro do ano passado na Câmara de Vereadores de Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes, a vice-prefeita, todo o primeiro escalão e centenas de servidores de diferentes secretarias passam ter direito a reajustes salariais que chegam a ultrapassar os 100% a partir de fevereiro.

No primeiro mês do segundo mandato o salário da prefeita ainda segue em R$ 21.263,62. Porém, a partir de fevereiro, salta para R$ 41.845,48, o que representa aumento de 96,8%. 

A medida foi aprovada em fevereiro do ano passado por 26 votos favoráveis e dois contrários. À época ela passou praticamente sem polêmica, já que veio a reboque de uma outra lei, que elevava o salário da prefeita de R$ 21,2 mil para R$ 35,4 mil já a partir de primeiro de março daquele ano. 

Porém, como a legislação prevê que o salário do prefeito não pode ser reajustado no meio do mandato, a Justiça acabou barrando aquele aumento.  E, como o comando da Câmara já temia esta possibilidade, colocou em votação dois aumentos, mas em projetos separados. Aquele que prevê os R$ 41,8 mil a partir de 2025 segue em vigor.

Na época, o presidente da Câmara, o vereador Carlão, que foi reeleito, argumentou que o reajuste era necessário para "descongelar" o salário de categorias como auditores fiscais, procuradores, médicos e até diretores de escolas. 

Alguns destes, defendeu à época, estavam sem reajuste fazia mais de uma década, uma vez que ninguém pode receber salário superior ao do chefe do Executivo Municipal na prefeitura de Campo Grande. 

Além dos servidores de carreira (em torno de 400 que serão beneficiados, entre ativos e inativos)  a ampliação do teto salarial para até R$ 41,8 mil interessa diretamente à vice-prefeita e aos novos secretários e diretores de fundações e agências que serão nomeados a partir desta quinta-feira. 

No caso da vice-prefeita, a nova remuneração prevista é de R$ 37.658,61, mais que o dobro dos $ 15.947,03 estipulados atualmente e que não são pagos a ninguém, já que Adriane Lopes assumiu a chefia do Executivo em abril de 2022, substituindo Marquinhos Trad, que agora será vereador e receberá salário pouco superior a R$ 26 mil, além de ajuda de custo.

Os secretários, que hoje têm remuneração da ordem de R$ 17 mil (sem contabilizar a chamada folha secreta), passam a ter direito a R$ 35.657,50.

Diretores de autarquias, por sua vez, passam a ter direito a R$ 30.142,70. Atualmente, o salário oficial do chamado segundo escalão é de R$ 11,6 mil, sem contabilizar os chamados jetons que praticamente todos acabavam recebendo.  

Embora tenha direito ao aumento, a prefeita Adriane Lopes ainda não se manifestou se vai colocar em vigor a nova lei ou se vai se opor, assim como fez em março do ano passado. 

A medida, porém, permite que ela acabe de vez com a chamada "folha secreta", que teria sido criada justamente para melhorar os rendimentos dos integrantes do primeiro e segundo escalão da administração municipal.

Pedindo para não ter a identidade revelada, um integrante do alto escalão da administração municipal explicou que por conta do baixo salário era difícil conseguir técnicos interessados em assumirem determinadas funções. 

Depois dos descontos de previdência a imposto de renda, um secretário municipal acabava recebendo em torno de R$ 10 mil mensais, o que, segundo ele, é uma renda nada atrativa para alguém assumir uma secretaria ou cargo de segundo escalão.

Procurado nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Carlão Borges, não deu retorno à reportagem do Correio do Estado, Mas, em março do ano passado, deixou claro que existe a possibilidade de ela abdicar deste aumento caso entenda que falta dinheiro nos cofres públicos. 

“A Câmara Municipal não tem a prerrogativa de aumentar o salário de nenhum servidor. A Casa tem as prerrogativas constitucionais de mexer no subsídio da prefeita ou do prefeito e fizemos isso. Ela tem a LRF, se entender que o salário não deve ser aumentado, pode congelar. Os salários dela e dos secretários podem ficar congelados”, afirmou, conforme reportagem do Correio do Estado publicada à época. 

De olho em um cargo de secretário, cujo salário será de R$ 35,6 mil, o Valdir Gomes, que nesta terça-feira (31) cumpria seu último dia de vereador após 16 anos consecutivos na Casa de Leis, garante que a lei do novo piso salarial está em vigor e mesmo que a prefeita peça, a Câmara não deve revogar a medida, já que existem centenas de servidores de carreira que estão à espera deste descongelamento do teto. 

Atualmente, o salário da prefeita de Campo Grande é o quinto menor entre as capitais brasileiras. No topo desta lista está o prefeito de São Paulo, com R$ 38 mil. No pé, o prefeito de Vitória, que recebe R$ 19,2 mil. 

Adriane Lopes foi eleita com  222.699 votos e toma posse nesta quarta-feira, 1º de janeiro, às 16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, para o mandato de quatro anos. Além dela, tomam posse na solenidade a vice-prefeita eleita Camilla Nascimento, e os 29 vereadores.

INVESTIMENTO

Rotas de Integração Sul-Americana prevê 21 obras de infraestrutura em MS

Relatório do Ministério do Planejamento cita investimentos para o Mato Grosso do Sul em aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias

31/12/2024 13h00

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) desenhou as cinco rotas após consulta aos 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com os países da América do Sul

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) desenhou as cinco rotas após consulta aos 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com os países da América do Sul Foto: Washington Costa/MPO

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Relatório divulgado do projeto Rotas de Integração Sul-Americana prevê 21 obras de infraestrutura em Mato Grosso do Sul.

O projeto tem como objetivo promover a integração logística entre os países da América do Sul, facilitando o comércio e o fluxo de mercadorias.

Entre as iniciativas do projeto que envolvem o Estado de Mato Grosso do Sul estão a construção de trechos da BR-419/MS até a relicitação do trecho norte da BR-163/MS, chamado de “Rota do Pantanal”.

A extensão desta estrada tem a importância de contribuir para melhorar a logística regional de escoamento da produção agrícola, especialmente de soja e milho, contribuindo para o desenvolvimento regional do Centro-Oeste.

No segmento de hidrovias, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) do Governo Federal destaca as obras de dragagem do Tramo Norte do rio Paraguai. Situado entre os municípios de Cáceres (MT) e Corumbá (MS), que tem 700 quilômetros de extensão, e, atualmente, é utilizado por embarcações pequenas, de turismo e pesca.

O trecho é sinuoso e estreito, dificultando a navegação de embarcações maiores, com grãos, minérios e fertilizantes. Com a dragagem, a via poderia ser utilizada por barcaças maiores, em acesso aos portos marítimos de Argentina e Uruguai.

Em ferrovias, o principal projeto no Estado envolve a Nova Ferroeste, uma extensão da antiga Estrada de Ferro Paraná Oeste.

O novo projeto tem a finalidade de conectar o Paraná com o Mato Grosso do Sul, passando pelos municípios de Amambaí (MS), Dourados (MS) e Maracaju (MS). Há previsão de outro trecho até Foz do Iguaçu-(PR) e Chapecó-(SC), possibilitando futuras conexões com Argentina, Paraguai, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O relatório cita também projetos em aeroportos, como os de Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Campo Grande.

INVESTIMENTOS

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento 190 obras fazem parte do projeto Rotas de Integração Sul-Americana, que tem apoio da Casa Civil e dos ministérios dos Transportes, de Portos e Aeroportos (MPOR), de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de Comunicações (MC).

O grande pacote de integração conta com 65 rodovias federais, 40 hidrovias, 35 aeroportos, 21 portos, 15 infovias, nove ferrovias e cinco linhas de transmissão de energia elétrica.

Essas 190 obras contemplam desde investimentos diretos do governo federal a concessões ao setor privado.

Dentro do MPO, o projeto é coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional (SEAI), a partir da escuta ativa dos 11 Estados de fronteira no Brasil e dos países sul-americanos.

São cinco as Rotas de Integração Sul-Americana, programa que é liderado pela ministra Simone Tebet:

  • Rota 1: Ilha das Guianas (Roraima, Amazonas, Pará e Amapá -- Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela)
  • Rota 2: Amazônica (Amazonas — Colômbia, Peru e Equador)
  • Rota 3: Quadrante Rondon (Acre, Rondônia e Mato Grosso — Peru, Bolívia e Chile)
  • Rota 4: Bioceânica de Capricórnio (Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina — Paraguai, Argentina e Chile)
  • Rota 5: Bioceânica do Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul — Uruguai, Argentina e Chile)

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