Dia Nacional da Justiça e de Nossa Senhora da Imaculada Conceição marcam movimentação e paralisação em serviços na capital e no interior do estado sul-mato-grossense, neste 8 de dezembro.

Devido a primeira celebração, o poder judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nesta segunda-feira, o anúncio foi feito em 5 de dezembro guiado pela Portaria nº 1.265 de 2024. Hoje, o atendimento do Tribunal de Justiça do estado (TJMS) será em regime de plantão, disponível apenas para casos urgentes.

Abrangendo a esfera cível e criminal, o plantão contempla demandas como medidas protetivas, pedidos de prisão, habeas corpus, buscas e apreensões, e também outras medidas cautelares que necessitam decisões rápidas.

Com início às 19h da última sexta-feira, o plantão no 1º grau de jurisdição se estenderá até as 12h de amanhã, em que o expediente retorna ao seu horário integral. Para o 2º grau, o plantão iniciou no mesmo horário, mas terá o expediente normal retomado um pouco mais cedo, às 7h da terça-feira.

Advogados que precisarem acionar o plantonista podem fazer isso pelo telefone (67) 99120-2212.

Durante esse período, equipes com magistrados, analistas e oficiais de justiça estão disponíveis no Fórum da capital e nas comarcas do interior conforme escala publicada no portal do TJMS.

Serão apenas levados à frente, pedidos em que a ação que gerou a necessidade dele, tenha acontecido durante o período de plantão. Outros pedidos que poderiam ter sido realizados em outras datas anteriores não serão priorizados.

O advogado e professor universitário Elio Tognetti, em seu artigo publicado no Correio do Estado nesta manhã, destacou a escolha do dia para homenagear o poder judiciário como também o dia da Santa Católica Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em que “a data foi aproveitada para simbolizar a pureza e a retidão que se espera da Justiça”.

Com a segunda celebração do dia, no último domingo, no interior do estado, a cidade de Dourados, a 231 quilômetros de Campo Grande, recebeu o Frei Gilson, destaque dentro da Igreja Católica.

A celebração também registrou os 90 anos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, de Dourados. Com presença do Governador Eduardo Riedel e de centenas de fiéis da Santa, o evento iniciou a programação às 3h30 com a abertura dos portões, além de show do sacerdote Frei Gilson e missa..

Ainda devido a celebração religiosa, 8 municípios do Estado, além de Dourados marcam a data como feriado. Entre eles: Aquidauana, Iguatemi, Miranda, Rio Brilhante, Ribas do Rio Pardo, Coronel Sapucaia, Sete Quedas e Porto Murtinho.

Dia da Justiça

Posto em lei em 1945 pelo então presidente da república Getúlio Vargas, a data teve sua primeira comemoração apenas 5 anos depois, em 1950. O dia marca a instituição judiciária do país que sustenta direitos, protege garantias e impulsiona a construção de uma sociedade equilibrada e democrática.

Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, também conhecida por Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Caacupé, padroeira do Paraguai, país fronteiriço com MS, é uma figura religiosa católica, que possui forte influência no estado. A celebração da Santa busca reforçar a crença na concepção sem pecado da Virgem Maria, e devido a celebração, nove cidades têm feriado no dia 8 de dezembro.

O governador Eduardo Riedel voltou a prometer a conclusão do novo acesso às Moreninhas, durante a celebração dos 44 anos do bairro, na noite de domingo (7). O chefe do Executivo estadual afirmou que a obra definitiva da saída para o Itamaracá ficará pronta em 2026, atendendo a uma demanda aguardada há décadas pelos moradores da região sul da Capital.

Ao lado de secretários, parlamentares e autoridades municipais, Riedel disse que o governo mantém diálogo contínuo com Campo Grande para acelerar entregas.

“Trabalhamos junto com as 79 prefeituras, e com Campo Grande não é diferente. Queremos ver os municípios crescerem e melhorarem a qualidade de vida da sua gente”, declarou, ao citar que a região das Moreninhas deve receber uma série de frentes de obra no próximo ano.

Entre os anúncios, estão a pavimentação completa das Moreninhas III e IV, cujo processo licitatório já está em andamento, com previsão de início no começo de 2026; a entrega do asfalto nos bairros Cidade Morena, Nova Capital e Jardim Gramado; além da construção da nova pista de skate, que levará o nome do jovem Vinícius. Riedel também mencionou o planejamento para implantar a unidade definitiva da UEMS na região, ampliando a infraestrutura pública no entorno.

Vale lembrar que o contrato inicial previa que os trabalhos fossem concluídos em 18 meses, e se esgotaram em junho de 2024. Atualmente, de acordo com o que foi divulgado pelo Correio do Estado, as obras começaram em dezembro de 2022, e estão praticamente prontas, faltando apenas alguns detalhes que precisam ser executados. 

Como por exemplo, o asfalto está praticamente todo pronto e o tráfego está liberado. Em alguns trechos até o passeio público já está instalado. Faltam ainda a ciclovia, que já está iniciada em alguns trechos, os trevos de acesso na Avenida Guri Marques e colocação da última camada de asfalto em uma rotatória próximo da nova ponte. 

A nova avenida, o recapeamento de ruas paralelas, a ampla rede de drenagem e a construção de uma ponte sobre o córrego Lageado consumiram R$ 41,3 milhões. Entretanto, em janeiro desse ano, o valor passou para 53,24 milhões. O investimento previsto nesta segunda etapa é de R$ 32 milhões em pavimentação, drenagem, construção de ponte e instalação de ciclovia. 

DESAPROPRIAÇÕES

Uma das explicações para a demora em tirar do papel esta segunda fase é o impasse sobre a desapropriação de 52 imóveis para alargar a Salomão Abdalla. O custo das indenizações, inicialmente orçado em R$ 10,5 milhões, está sendo bancado pelo Governo do Estado. 

A parte burocrática, porém, ficou a cargo da administração municipal e uma parte dos proprietários contestou os valores e por conta disso existem pendências até hoje. E justamente por conta destas pendências é que esta segunda parte do projeto foi dividida em dois lotes.

Inicialmente a primeira etapa foi licitada por R$ 41,3 milhões e os trabalhos foram executados pela empreiteira Anfer, que é proprietária de parte dos imóveis que precisam ser desapropriados. Porém, depois de uma série de aditivos e acréscimos no projeto original, o custo da obra aumentou em 29%, chegando a R$ 53,24 milhões. 

Conforme a previsão, a nova avenida servirá para desafogar o tráfego da Avenida Guri Marques, hoje a principal via de acesso da região central de Campo Grande às Moreninhas e bairros próximos. 

A continuidade do projeto foi prometida pelo governador Eduardo Riedel no dia 4 de agosto, durante anúncio da programação das festividades relativas aos 126 anos de Campo Grande. Naquela, data, Riedel previu que as obras do novo acesso começariam ainda neste ano. 

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