Após viralizar o vídeo do influenciador Felca denunciando a exploração de menores na internet, a deputada estadual de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro (PSDB), apresentou projeto de lei que cria a Semana Estadual de Combate à Adultização, à Exploração, à Sexualização e à Exposição Precoce de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto.
O projeto foi apresentado na sessão desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa e teve apoio dos demais parlamentares, que ressaltaram a importância do tema.
Mara usou também a tribuna para denunciar a exposição de crianças a conteúdos sexuais e eróticos nas redes sociais e propor ações concretas de combate. Ela citou a denúncia feita por Felca, em vídeo que ultrapassa 32 milhões de visualizações.
"Foi recentemente apontado pelo influenciador Felca, que expôs em seu canal uma denúncia gravíssima envolvendo a adultização infantil e a exposição de crianças a conteúdos de cunho sexual e erótico nas redes sociais. Esse alerta que mobilizou o país revela um problema urgente e que há muito a gente tem se atido e estado preocupada com essa questão, nossas crianças estão vulneráveis e os responsáveis nem sempre percebem esses sinais", disse a deputada.
Mara também alertou para os símbolos usados por pedófilos para se identificarem, que podem aparecer em objetos, estampas ou perfis virtuais.
“Nossas crianças estão vulneráveis e os responsáveis nem sempre percebem os sinais. Precisamos falar não só da sexualização precoce, mas também de algo ainda mais sombrio, que são os códigos e sinais usados por pedófilos para se reconhecerem e atraírem vítimas”, declarou a deputada.
Também foi reforçada a necessidade de conscientizar os pais e responsáveis sobre a supervisão no uso de celulares, especialmente quando se trata de crianças, que não tem maturidade para avaliar se um conteúdo é perigoso ou não.
“Com acesso irrestrito à internet, elas [crianças] podem ser expostas a conteúdos eróticos, desafios perigosos e interações com adultos mal-intencionados. Isso traz danos emocionais profundos, confusão sobre limites, ansiedade e até normalização de comportamentos abusivos”, alertou.
O projeto prevê campanhas educativas em mídias, redes sociais institucionais e escolas, além de palestras, concursos culturais e ações integradas com conselhos tutelares e forças de segurança.
O deputado Pedro Kemp (PT) pediu um aparte e ressaltou que crianças e adolescentes correm muito perigo na internet em função de links e sites que as induzem a dialogarem, acabando por se tornarem vítimas de pedófilos.
“Realmente a internet veio facilitar a nossa vida, mas por outro lado há esses riscos que colocam as crianças sendo aliciadas pelos pedófilos. É um alerta de que precisamos educar as famílias para que disciplinem o uso de celulares e computadores por parte das crianças. É preciso acompanhar o que os filhos estão vendo ou interagindo na internet”.
Já o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) enfatizou que a pedofilia deve ser veementemente punida.
“Quando presidi o Fenasp [Fórum Evangélico Nacional de Ação e Política], percorri várias regiões do país e vi casos horríveis envolvendo bebês de todas as esferas da sociedade. Está na hora de termos uma delegacia específica sobre crimes cibernéticos”, reforçou.
O deputado Coronel David (PL) também se manifestou e, em resposta, afirmou que já há um projeto para criar uma delegacia de crimes cibernéticos.
"A internet é o nascedouro de vários crimes que afetam crianças e adolescentes, mulheres, todos nós da sociedade e isso precisa ter um freio", disse o deputado.
Por fim, a deputada Gleice Jane (PT) defendeu a regulamentação das redes sociais.
“É uma terra sem lei e isso traz à tona um debate seríssimo. Sou autora do projeto de lei que institui a semana de conscientização das famílias e crianças para debater a sexualidade infantil nas escolas. Hoje, as escolas estão tímidas em fazer esse debate, mas analiso como fundamental essa discussão”, disse.
