Aprovado Disque Denúncia para violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que transforma o Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher, em um Disque Denúncia, o que permitirá a instauração imediata de procedimento de investigação e encaminhamento das denúncias de violência contra a mulher diretamente ao Ministério Público ou delegacias especializadas. O texto agora segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial.

Administrado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, o Ligue 180 atualmente tem como foco orientar a mulher. Em caso de situações de ameaça ou perigo imediato, o atendente encaminha a informação recebida a outros serviços emergenciais, como o 190, da Polícia Militar, ou o 193, dos Bombeiros.

Os atendentes também orientam mulheres que buscam informações sobre como se proteger e punir atos de violência e discriminação. Ao se transformar em um Disque Denúncia a própria ligação da mulher caracterizará um registro administrativo, o que possibilita a imediata instauração de um processo de investigação.

"É importante salientar que o disque 180 é hoje um serviço de orientação, encaminhamento e informação, no entanto, com a decisão do Supremo Tribunal Federal que consolida o artigo 16 da Lei Maria da Penha, o qual diz que a violência é incondicionada pública (não depende de representação da vítima) para os casos de lesão corporal leve, se faz necessário que o Ligue 180 se transforme efetivamente em um Disque Denúncia com papel de encaminhar a denúncia recebida ao Ministério Público e/ou às autoridades de segurança pública, dependendo do contexto", diz a justificativa do projeto.

Em 2013, o Ligue 180 recebeu 532.711 ligações, de acordo com a Secretaria de Política para Mulheres. Foram realizados 106,8 mil encaminhamentos das denúncias recebidas pela central. Os encaminhamentos, segundo a secretária, são orientações sobre como os denunciantes devem proceder. No ano passado, os estados com o maior número de municípios que fizeram denúncias foram Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, as principais formas de agressão às mulheres denunciadas pelo 180 são:

- física (54,7%)
- psicológica (30,6%)
- moral (10,4%)
- patrimonial (1,9%)
- sexual (1,7%)

Os agressores, segundo a pasta, são:

- pessoas com relações afetivas: 80,26%
- pessoas com relações familiares: 12,95%
- pessoas com relações externas: 6,54%
- pessoas com relações homoafetivas: 0,26%

Fiéis se reúnem nesta segunda-feira (12) no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora Aparecida e São Carlo Acutis, no Jardim Marabá, em Campo Grande, para celebrar a memória do jovem italiano que se tornou o primeiro santo da geração millennial. A data marca os 20 anos de sua morte e tem significado especial para a Capital, onde ocorreu o primeiro milagre reconhecido pelo Vaticano e atribuído à sua intercessão.

A programação religiosa começou às 6h, com a Hora da Graça dedicada ao santo, seguida de um café da manhã partilhado, às 7h. Às 8h30, os devotos participaram de uma missa em homenagem a Carlo Acutis, dando continuidade às atividades que integram a 36ª Festa da Padroeira e São Carlo Acutis.

Um dos momentos de destaque é a veneração do pulôver azul utilizado pelo jovem italiano em vida. A peça, doada por sua mãe, Antonia Salzano, permanece exposta para visitação dos fiéis das 8h30 às 17h.

Além das celebrações religiosas, o santuário recebe devotos que buscam agradecer por graças alcançadas e renovar a fé. O local se tornou referência para peregrinos após o reconhecimento do milagre ocorrido na Capital, que contribuiu para a beatificação de Carlo Acutis, em 2020.

A programação também prevê missa no rito tridentino, às 11h, e atividades dedicadas a Nossa Senhora Aparecida durante a tarde. Às 17h30, está prevista uma procissão com a imagem da padroeira do Brasil, seguida de missa solene, às 18h, e coroação da imagem no santuário.

Milagre na Capital

A ligação de Carlo Acutis com Mato Grosso do Sul começou em 12 de outubro de 2013, quando Matheus Lins Vianna, então com três anos, participou de uma celebração religiosa na comunidade.

O menino sofria de pâncreas anular, uma anomalia congênita que provocava vômitos frequentes e dificuldades de alimentação. Durante a celebração, a criança tocou uma relíquia de Carlo Acutis e pediu para parar de vomitar.

Segundo os relatos apresentados à Igreja Católica, Matheus voltou a se alimentar normalmente após o episódio. Exames posteriores não identificaram mais a alteração anteriormente diagnosticada.

O caso passou por investigação e foi reconhecido pelo Vaticano como milagre atribuído à intercessão de Carlo Acutis, permitindo sua beatificação em outubro de 2020.

A canonização ocorreu em 7 de setembro de 2025, durante cerimônia presidida pelo papa Leão XIV, no Vaticano, após o reconhecimento de um segundo milagre, relacionado à recuperação de uma jovem da Costa Rica que sofreu um grave acidente.

Em 12 de outubro de 2025, a antiga Capela Nossa Senhora Aparecida, ligada ao primeiro milagre, foi elevada à condição de santuário arquidiocesano dedicado à padroeira do Brasil e a São Carlo Acutis.

Santo da geração millennial

Nascido em Londres, em 1991, e criado em Milão, na Itália, Carlo Acutis ficou conhecido por utilizar a internet como instrumento de evangelização.

Apaixonado por informática, o adolescente desenvolveu um site para divulgar milagres eucarísticos reconhecidos pela Igreja Católica, aproximando a fé do universo digital.

Carlo morreu em 12 de outubro de 2006, aos 15 anos, vítima de leucemia. Sua trajetória de devoção e solidariedade fez com que se tornasse uma referência religiosa, especialmente entre os jovens.

No Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou, em abril deste ano, a transferência de sua memória litúrgica para 13 de outubro, para evitar a coincidência com a solenidade de Nossa Senhora Aparecida. Em Campo Grande, no entanto, as homenagens aos dois santos foram mantidas nesta segunda-feira (12).

O santuário está localizado na Rua Ismael Silva, nº 10, no Jardim Marabá.