A prefeitura de Aquidauana decretou o fechamento, a partir das 22h desta sexta-feira (31) até as 5h do dia 7 de agosto de todas as atividades que não sejam consideradas essenciais. A medida vem em consonância com os dados apresentados hoje pelo programa Prosseguir, do governo do Estado em parceria com a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), e que apresenta o município como de grau extremo em função da pandemia da Covid-19.
De acordo com o decreto, podem funcionar: farmácias 24 horas do dia; supermercado, mercados e padarias das 7h às 17h, de segunda-feira a sábado, e domingo das 7h às 12h; açougue, peixarias e sacolões das 7h às 17h, de segunda-feira a sábado, e domingo das 7h às 12h; clínicas médicas, veterinárias e odontológicas, em regime de urgência e emergência; distribuidoras de gás das 7h às 17h, de segunda-feira a sábado, e domingo das 7h às 12h; postos de combustíveis 24 horas, devendo permanecerem fechados os anexos de serviço de lanchonete e restaurantes; serviços funerários; atividades industriais e de produção; órgãos públicos e repartições públicas em geral, desde que adotadas as medidas de controle sanitário; e agências bancárias, com atendimento exclusivo pelo sistema de autoatendimento e caixas eletrônicos, com exceção da Caixa Econômica Federal, em razão do pagamento do Auxílio Emergencial.
O prefeito da cidade, Odilon Ferraz Alves Ribeiro (PSDB), classificou a situação de Aquidauana, que tem hoje 369 casos confirmados da Covid-19 e 12 mortes pela doença como “uma tragédia”. “Estou muito preocupado, mas vamos tentar fazer o melhor para a nossa população”.
Segundo o gestor, logo após ser anunciada a medida, a administração começou a ser criticada por parte da população, contrária ao lockdown, que foi recomendado pelo governo do Estado e é uma prática adotada em várias regiões do país para reduzir a velocidade de contaminação pela doença. “Não está sendo fácil, os empresários estão me criticando aqui”, contou.
Ainda conforme o decreto, o toque de recolher vigorará das 18h às 5h, incluisive na zona rural, distritos e assentamentos, no período do lockdown. Enquanto o decreto estiver em vigor, a entrada nos estabelecimentos comerciais essenciais que permanecerão abertos, será de duas pessoas da mesma família, “devendo os indivíduos do grupo de risco evitarem deslocamentos nos estabelecimentos comerciais”
A utilização de espaços públicos como praças, espaços esportivos, também está proibida, assim como toda a circunscrição no município, incluindo zona urbana e rural, de pessoas ou grupo de pessoas oriundas de outras cidades ou Estado. “Ressalvadas situações de extrema necessidade, urgência ou emergência devidamente comprovadas documentalmente perante a fiscalização sanitária”.
Essa determinação será fiscalizada por meio de barreiras sanitárias instaladas, podendo o município requisitar auxílio das forças militar e civil. “Excetua-se a regra prevista no presente dispositivo a entrada de pessoas responsáveis por transporte de animais, além de transportes de cargas e suprimentos com a finalidade de abastecimento dos estabelecimentos comerciais, bem como os cidadãos Anastacianos que exercem atividades laborativas em Aquidauana”.
Os acessoas ao Distrito de Piraputanga, pela BR-262, estão temporariamente interditados.
Os estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto terão o alvará de funcionamento suspensos por 30 dias e, no caso de reincidência, a suspensão será dobrada para 60 dias. A fiscalização será feita pelo setor de vigilância sanitária e epidemiológica do município, com auxílio e apoio das forças civis e militares.
ANASTÁCIO
Já em Anastácio, município vizinho a Aquidauana, determinou que durante este sábado (1º) e domingo (2) haverá restrição de circulação da população e também a entrada na cidade de pessoas residentes fora de seu território, “a contar das 20h de 31 de julho de 2020 até as 7h do dia 03 de agosto de 2020”.
No sábado, a população poderá circular pela cidade apenas se for por “motivo de força maior”, como: para a aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal; para o comparecimento, próprio ou de uma pessoa como acompanhante, a consultas, tratamentos ou realização de exames médico-hospitalares, nos casos de problemas de saúde; para realização de operações de saque e depósito de numerário; e para a realização de trabalho, nos serviços e atividades consideradas essenciais.
“A circulação de pessoas com febre, falta de ar, tosse, dor no corpo ou qualquer outro sintoma da Covid-19 somente é permitida para os fins estabelecidos no inciso II do caput deste artigo, assistida de uma pessoa”, diz trecho do decreto.
O horário de funcionamento do comércio também foi reduzido no sábado e no domingo apenas o essencial deverá ser aberto.
Amanhã, supermercados, mercados e padarias poderão funcionar até as 17h. Já o comércio em geral poderá funcionar até as 12h. Farmácias e postos de combustíveis poderão funcionar 24 horas.
As restrições maiores serão impostas no domingo, quando fica proibida a circulação de pessoas, abertura de estabelecimentos comerciais de qualquer espécie, com exceção de estabelecimentos farmacêuticos e postos de combustíveis.
“Fica proibida toda e qualquer reunião, pública ou privada, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitem, independentemente do número de pessoas. Incluem-se no disposto no caput deste artigo as atividades religiosas, podendo ser realizadas de modo remoto”.
