Cidades

BRASIL

Licença-paternidade pode chegar a 20 dias no Brasil após aprovação

Proposta aprovada pelo Senado amplia afastamento de pais de forma gradual entre 2027 e 2029 e segue para sanção presidencial

Continue lendo...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. A proposta foi aprovada em regime de urgência e em votação simbólica no plenário e agora segue para sanção do presidente da República.

De acordo com a Agência Senado, o tempo de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social será ampliado de forma progressiva nos próximos anos. O prazo passará a ser de 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027, aumentará para 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029.

Atualmente, a licença-paternidade garantida pela legislação brasileira é de cinco dias corridos para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empresas que participam do programa Empresa Cidadã podem estender o benefício para até 20 dias, mas a ampliação não é obrigatória para todos os empregadores.

O projeto aprovado regulamenta um direito social previsto na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna determinou a criação da licença-paternidade, mas estabeleceu inicialmente um prazo transitório de cinco dias, que acabou sendo mantido ao longo das décadas.

A proposta também garante remuneração integral durante o período de afastamento, além de estabilidade no emprego ao trabalhador que usufruir do benefício. O texto ainda prevê regras para casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças e adolescentes.

De acordo com o projeto, o chamado salário-paternidade será pago ao trabalhador segurado da Previdência Social com valor equivalente à remuneração integral, proporcional ao tempo de licença. O pagamento deverá ser feito pela empresa, que posteriormente poderá solicitar o reembolso dentro dos limites estabelecidos pelo Regime Geral de Previdência Social.

Microempresas e empresas de pequeno porte também poderão solicitar ressarcimento do valor pago aos empregados durante o período do benefício.

O texto estabelece ainda que o benefício poderá ser suspenso, negado ou interrompido caso existam indícios concretos de violência doméstica ou familiar cometida pelo pai, ou ainda de abandono material em relação à criança ou adolescente sob sua responsabilidade.

A proposta é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato. Durante a discussão no plenário, a relatora destacou que a ampliação do período permite maior participação dos pais nos primeiros dias de vida do bebê.

A senadora Damares Alves afirmou que a proposta representa um avanço social e destacou que o projeto recebeu apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas.

Outros senadores, como Augusta Brito e Alessandro Vieira, também defenderam a medida durante a votação.

Assine o Correio do Estado

organização criminosa

Marcola e Deolane viram réus por lavagem de dinheiro do PCC

Esquema denunciado usava transportadora para ocultar valores ilícitos

18/06/2026 15h26

Deolane Bezerra foi presa na Operação Vérnix

Deolane Bezerra foi presa na Operação Vérnix Foto: Reprodução/Instagram

Continue Lendo...

A 3ª Vara de Presidente Venceslau aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tornou réus a influenciadora e advogada Deolane Bezerra e um dos líderes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Eles vão responder pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Além deles, outras três pessoas foram denunciadas pelos mesmos crimes: Paloma Sanches Herbas Camacho, Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho e Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior. O processo corre sob sigilo.

De acordo com a denúncia, dois dos denunciados exerciam funções de liderança do PCC, enquanto os demais atuaram em diferentes etapas da engrenagem financeira responsável pela ocultação e circulação do dinheiro.

Além de torná-los réus, a Justiça determinou ainda o bloqueio de bens de um dos envolvidos, que é apontado como operador de um esquema que usou uma transportadora para dissimular e reinserir recursos ilícitos do PCC na economia formal.

As investigações identificaram a utilização da transportadora como empresa de fachada para movimentação dos recursos, além do emprego de depósitos fracionados, transferências por Pix, contas de terceiros e empresas interpostas para dificultar o rastreamento dos valores.

Segundo o Ministério Público, as investigações foram feitas com base em mensagens extraídas de aparelhos celulares, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), documentos bancários, comprovantes de depósitos e informações obtidas em operações anteriores relacionadas ao mesmo esquema.

Presos

Deolane foi presa em maio pela Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro para o PCC. Atualmente, ela está presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a cerca de 667 km da capital paulista.

Segundo as investigações, a influenciadora recebia valores provenientes de uma transportadora criada pelo PCC, com sede em Presidente Venceslau, e fazia a lavagem do dinheiro da organização criminosa.

Já Marco Herbas Camacho, o Marcola, está preso na Penitenciária Federal de Brasília.

Outro lado

Por meio de nota, o advogado Bruno Ferullo, responsável pela defesa de Marcola, Paloma Sanches Herbas Camacho, Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho e Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior, negou as acusações.

Segundo o advogado, Marco Willians Herbas Camacho e Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior estão custodiados em presídio federal de segurança máxima desde fevereiro de 2019, “submetidos a severas restrições de contato e comunicação, o que, por si só, torna inviável qualquer participação nos fatos investigados e evidencia equívoco da acusação”.

Já os investigados Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho alegam que o fato de terem vínculo familiar com os demais denunciados não poderia “ser confundido com participação criminosa, sendo inaceitável que a simples proximidade afetiva sirva de fundamento para uma acusação desta magnitude”.

“A Defesa, diante da acusação apresentada, adotará todas as medidas processuais cabíveis para demonstrar a fragilidade da narrativa acusatória e a improcedência das imputações atribuídas aos constituintes, confiando que, ao final da regular instrução processual, a verdade dos fatos será devidamente reconhecida pelo Poder Judiciário”, escreveu Bruno Ferullo.

A Agência Brasil também procurou a defesa de Deolane Bezerra, mas não teve sucesso e está aberta a acrescentar seu posicionamento.

inverno 2026

Chegada do inverno traz sequência de frentes frias e mínimas de 5ºC em MS

Frio previsto para o final de semana antecede chegada de uma frente fria na semana que vem, com chuvas irregulares e temperaturas próximas a 0º no Estado

18/06/2026 15h00

Primeiros dias de inverno no Estado terão temperaturas de 4ºC

Primeiros dias de inverno no Estado terão temperaturas de 4ºC FOTO: Paulo Ribas/Correio do Estado

Continue Lendo...

Faltando três dias para a chegada do inverno no Hemisfério Sul, uma nova frente fria promete derrubar as temperaturas em todas as regiões de Mato Grosso do Sul, dando as boas vindas à nova estação. 

Neste final de semana, o céu azul dá lugar a nuvens carregadas, com possibilidade de tempestades em diversas regiões. Segundo o Centro de Monitoramento do Tempo e Clima do Estado (Cemtec), as maiores chances de chuva estão previstas para esta sexta-feira (19), que podem vir acompanhadas de rajadas de vento, descargas elétricas e até queda de granizo. 

No sábado (20), ainda há previsão de chuva, mas com intensidade menor que na sexta-feira. É neste dia que uma massa de ar frio avança, e as temperaturas começam a cair. 

As maiores temperaturas estão previstas para as regiões do bolsão, norte e leste, com máximas entre 21ºC e 28ºC. Já na região Sul, na Cone-Sul e na Grande Dourados, as mínimas podem chegar a 8ºC e as máximas não passam de 21ºC. 

Nas regiões Pantaneira e Sudoeste, as mínimas previstas ficam entre 14ºC e 18ºC e as máximas 19ºC e 24ºC. Em Campo Grande, as mínimas chegam a 15ºC e as máximas não passam de 23ºC. 

Já no domingo (21), o primeiro dia do inverno, o sol volta e as temperaturas caem mais. Na região extremo sul do Estado, especialmente durante a madrugada e ao amanhecer, as mínimas podem chegar a 5ºC. Nas demais regiões, os valores variam entre 10ºC e 15ºC. 

No Bolsão, Norte e na região Leste, faz calor no domingo, com máximas de até 30ºC em Coxim e 27ºC em Paranaíba, mas as mínimas chegam a 12ºC em Três Lagoas. 

Na próxima semana

A partir de segunda-feira (22), uma nova frente fria avança por todo o Estado. Em Campo Grande, as máximas não passam de 17ºC e as mínimas podem chegar a 7ºC. 

Em Ponta Porã e região extremo sul do Estado, as mínimas chegam a 4ºC e as máximas não passam de 17ºC, acompanhadas de nevoeiro, sol e variação de nebulosidade. 

Em Corumbá e região, há risco de chuva irregular durante a semana, derrubando as máximas para 23ºC. As mínimas chegam a 9ºC entre quinta-feira e sexta-feira que vem. 

Em Coxim, também há chances de chuva entre a próxima terça-feira e quarta-feira. As máximas esperadas não passam de 21ºC até quinta-feira e as mínimas chegam a 11ºC. A temperatura volta a subir somente no sábado (27), com máximas de 28ºC. 

Inverno 2026

O inverno de 2026 se inicia às 5h24, de 21 de junho, dia e hora do solstício de inverno, e se estende até às 21h05 de 22 de setembro, dia e hora do equinócio da primavera, pelo horário de Brasília, no Hemisfério Sul. 

A noite entre os dias 20 e 21 de junho será a mais longa do ano. 

De acordo com o Climatempo, o inverno de 2026 terá características especiais e atípicas em várias regiões do Brasil, devido ao rápido fortalecimento do fenômeno El Niño, que teve início oficial na primeira semana de junho de 2026.

A temperatura da água do oceano Pacífico Equatorial, entre a costa do Peru e a Indonésia, deve continuar em rápido aquecimento no decorrer do inverno no Hemisfério Sul (verão no Hemisfério Norte), confirmando o fortalecimento do El Niño. 

O máximo do El Niño deve ocorrer durante a primavera e o verão de 2026, mas os primeiros impactos no clima no Brasil já serão sentidos ao longo do inverno.

Durante a estação, são esperadas duas frentes frias: uma na próxima semana e outra em julho. Mesmo assim, a previsão para o inverno deste ano é de uma estação quente, com ondas de calor e chuvas irregulares, condições consideradas os primeiros impactos do El Niño no clima do País. 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).