As obras de desmatamento da área do reservatório da Usina Hidrelétrica São Domingos em Água Clara, foram anunciadas ontem (28 de abril) através da publicação no Diário Oficial da União, do contrato de prestação de serviço, das empresas ganhadoras do processo de licitação ocorrido através de Pregão Eletrônico.
O início dos serviços segundo o Departamento de Patrimônio e Meio Ambientes (DPM/DIMA), este previsto para o mês de junho/11, com prazo de ser concluído em onze meses (julho de 2012).
Os dois contratos juntos somam R$ 10 milhões de recursos, sendo que o primeiro contrato é de R$ 3.540.000,00 e será executado pela empresa Secaf - Serviços e Comércio Agropecuários e Florestais LTDA, de Minas Gerais e o segundo, com valor de R$ 7.346.000,00, teve como vencedora a Status - Administração e Terceirização e Serviços LTDA, do Mato Grosso do Sul.
O reservatório da usina terá uma área de 1.758,32 hectares, atingindo 23 propriedades rurais da região. Os processos de desapropriação e indenização destas áreas já estão em andamento com 81% concluídos num total de 17 áreas adquiridas e seis em negociação.
A Usina - A Usina Hidrelétrica São Domingos (UHESD) esta sendo construída no rio Verde, entre o município de Água Clara e Ribas do Rio Pardo, com potência instalada de 48 MW, sendo 36,9 MW médios - Produção anual de 323,25 GWh, é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve gerar cerca de 700 empregos diretos e outros 1.500 indiretos, gerando energia suficiente para atender 700 mil habitantes, com investimentos previstos de R$ 290 milhões.
As características da usina são de “fio d’água”. Ou seja, seu reservatório tem somente a função de manter o desnível necessário para a geração de energia. A usina será constituída de uma barragem que utilizará um canal de adução para conduzir a água até a casa de força, de forma a aproveitar a queda natural do rio Verde.
Compensações ambientais - Paralelamente às obras de construção civil, o projeto da UHE prevê a execução de 20 programas ambientais no decorrer da obra, sendo que no caso do reservatório, o Programa de Recomposição de Áreas Degradadas prevê vários trabalhos de conservação e resgate da flora nativa através da coleta de mudas e sementes, visando à mitigação e a compensação do impacto causado pela supressão da vegetação, necessária para a implantação do canteiro de obras e para a formação do reservatório.
A conservação e o resgate da flora permitem a manutenção da integridade genética da comunidade arbustivo-arbórea da região, além de aumentar as chances de germinação das sementes e sobrevivência das plântulas quando da execução do Programa de Restauração da Área de Preservação Permanente (APP) do reservatório, uma vez que elas provêm de plantas que estão adaptadas às condições de solo e clima do local, aumentando assim sua taxa de germinação e diminuindo a taxa de mortalidade.
Estão ainda em andamento (ou concluído), os programas de Educação Ambiental; Conservação do Solo e Controle De Erosão; Desmatamento da Área Diretamente Afetada; Conservação, Manejo, Resgate e Aproveitamento Científico da Flora Nativa; Reflorestamento da APP do Reservatório; Monitoramento e Manejo De Espécies Higrófitas (Macrófitas Aquáticas); Resgate, Manejo e Monitoramento da Fauna Não-Aquática; Resgate, Manejo e Conservação da Ictiofauna; Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais; Monitoramento de Águas Subterrâneas; Monitoramento das Comunidades Aquáticas; Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Compensação Ambiental; Plano de Gestão Ambiental Integrada do Empreendimento; Plano de Uso e Conservação do Entorno do Reservatório; Sistema de Controle Ambiental; Limpeza da Bacia de Acumulação do Reservatório; Mitigação e Compensação por Supressão em APP (Resolução Conama Nº 369 De 28 De Março De 2006) e Plano Ambiental para a Construção – PAC.
A obra - Iniciada a implantação do empreendimento a partir de junho de 2009, o avanço físico das obras aponta, até janeiro, evolução de 75% no vertedouro, que já teve concluídas as escavações comuns e em rocha e o trabalho se concentra nas estruturas de concreto, que já estão com 60% do serviço realizado. Na casa de força, que terá duas unidades geradoras, o avanço físico é de 47%, estando também concluídas as escavações comuns e em rocha. Já a barragem da margem direita, que terá 32 metros de altura máxima, avançou 22,26%.
Linha de Transmissão - O Sistema de Transmissão conta com uma LT, em 138 kV, com aproximadamente 53 km de extensão, que fará a integração da usina ao Sistema Interligado Nacional, a partir de conexão ao barramento de 138kV da Subestação Água Clara (MS). A LT obteve Licença Prévia pelo órgão ambiental do Mato Grosso do Sul em 10 de fevereiro e a Eletrosul se prepara para solicitar a Licença de Instalação para que as obras de fato possam iniciar.
