Quando o assunto é benefício social, o primeiro desafio é vencer as paixões. E isso não é pouco. Poucos temas despertam tantos achismos, frases prontas e conclusões de mesa de boteco quanto programas de transferência de renda. Ainda assim, se quisermos discutir o tema com seriedade, é justamente dessas paixões que precisamos nos despir.
Programas como o Bolsa Família não são novidade. Eles existem há mais de duas décadas no Brasil e em Mato Grosso do Sul, atravessaram governos, crises econômicas e mudanças de nome e continuam no centro do debate público.
Fala-se, recorrentemente, em “porta de saída”, em dependência crônica do Estado e até em concorrência desleal com empregos de baixa remuneração, ancorados no salário mínimo. São discussões legítimas, mas que só fazem sentido quando sustentadas por dados, não por impressões.
A verdade é que constatações empíricas baseadas em casos isolados ou em narrativas convenientes não podem prevalecer quando se trata de política pública. Benefícios sociais exigem números, critérios claros, avaliação permanente de impacto e, sobretudo, fiscalização rigorosa.
É fundamental saber quem recebe, por que recebe e se ainda preenche os requisitos. As portas de entrada desses programas – especialmente os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – precisam funcionar com responsabilidade, transparência e controle.
Nesta edição, mostramos que apenas no ano passado o Bolsa Família, na esfera federal, e o Mais Social, no âmbito estadual, movimentaram mais de R$ 1,8 bilhão em Mato Grosso do Sul.
É um volume expressivo de recursos, superior, inclusive, ao que muitas prefeituras e grandes empresas desembolsam anualmente com folhas salariais. Ignorar esse dado ou tratá-lo de forma superficial é perder a dimensão real do tema.
Mas esse número também precisa ser analisado sob outro prisma: o econômico. Por se tratar de recursos destinados majoritariamente à população de baixa renda, há uma alta probabilidade de que esse dinheiro circule rapidamente na economia local.
Ele vai para o comércio de bairro, para o pequeno mercado, a farmácia da esquina, a padaria, o transporte. Em muitos casos, sustenta micro e pequenas empresas e ajuda a manter empregos.
Isso não significa, evidentemente, que o modelo não precise ser aprimorado. Pelo contrário. O caminho está no aperfeiçoamento, não na demonização. É urgente ampliar os mecanismos de controle para evitar distorções, como proibir o uso desses recursos em apostas e jogos on-line.
Também é necessário reforçar as condicionalidades, como a matrícula escolar e o acompanhamento das famílias pelas Unidades de Saúde.
Programas sociais não podem ser tratados nem como vilões nem como soluções mágicas, eles são ferramentas e, como toda ferramenta pública, precisam de dados, fiscalização e ajustes constantes. Só assim deixam de ser alvo de paixões e passam a cumprir, de fato, o papel para o qual foram criados.
