No Brasil, segundo a lei, completar 60 anos significa entrar na faixa etária dos idosos. Diversas vezes, isso acarreta a sensação de entrar em um mundo de incapacidade e de dependência, que pode levar um indivíduo a ter dificuldades com sua saúde mental, especialmente se for uma pessoa focada quase inteiramente no trabalho.

A chegada aos 60 anos e a aposentadoria, para muitos, podem soar como um “fim da linha” social.

Mas chegar a essa idade não significa perder a capacidade de decidir, de trabalhar ou de ter uma vida ativa.

Uma das formas bem significativas para enfrentar essa situação é o desenvolvimento de algum tipo de arte, transformando o possível peso social em um período de autodescoberta, para continuar a ter uma vida cotidiana movimentada.

A prática artística propicia e resgata uma nova identidade ao transformar o idoso em criador, bem como pode combater o isolamento social, ao se dedicar a algum tipo de atividade, como pintar, esculpir, tocar um instrumento ou escrever.

Da mesma forma, frequentar oficinas de arte, equipes de teatro ou outras atividades em grupo permitem desenvolver um senso de pertencimento.

A sensação de criar algo novo propicia uma sensação de realização, fundamental para o bem-estar emocional. Torna-se uma forma de reinvenção e de valorização pessoal e a maneira de se reconectar consigo mesmo.

A arte possibilita uma forma de comunicação que conecta o idoso a novas perspectivas de vida, amplia a possibilidade de ressignificação do fator idade versus capacidade e rompe, assim, estereótipos que limitam sua autonomia e sua independência.

A arte desenvolve a autoestima e a autoconfiança perdidas, porque os idosos encontram novas formas de existir e fugir dos rótulos predeterminados que a sociedade lhe impôs.

Cabe aqui citar o filósofo francês Michel Foucault, conhecido por questionar sistemas de exclusão criados pelo Ocidente no início da época Moderna: “Meu papel é mostrar às pessoas que elas são muito mais livres do que pensam ser, que elas têm por verdadeiros, por evidentes, alguns temas que foram fabricados num momento particular da história, e que essa suposta evidência possa ser criticada e destruída”.

Há poucos dias, li o artigo do presidente do Sistema Fiern (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), Roberto Serquiz, intitulado “O Judiciário e a crise de autoridade: é hora de reformar”.

O texto me levou a uma reflexão que considero importante compartilhar, especialmente porque segurança jurídica e confiança nas instituições são temas que fazem parte da realidade de quem empreende, investe e gera empregos no Brasil.

Serquiz resgata uma época em que “a liturgia do cargo impunha aos juízes falar apenas nos autos” e em que os magistrados eram vistos como referências de autoridade e respeito.

Falar nos autos significava que o juiz se manifestava no âmbito do processo, com base nos fatos, nos argumentos apresentados pelas partes e nos fundamentos jurídicos que sustentavam sua decisão.

Hoje, manifestações de magistrados também chegam à sociedade por meio de palestras, entrevistas, redes sociais e canais de televisão.

Essa mudança na forma como as instituições se apresentam à sociedade também nos convida a olhar para trás e lembrar de uma época em que a própria escola ensinava aos estudantes noções sobre a organização do Estado e das instituições.

A disciplina de Organização Social e Política Brasileira (OSPB), presente na educação brasileira durante décadas, tratava de temas como a estrutura dos Poderes, a organização política e o funcionamento do País.

O contexto histórico era outro, mas permanece atual a importância de formar cidadãos que compreendam o papel, os limites e as responsabilidades de cada instituição. Afinal, a confiança nas instituições também passa pela capacidade de a sociedade entender como elas funcionam e qual é o papel de cada uma.

Para quem está na indústria, isso não é uma discussão distante. Segurança jurídica é um dos fundamentos de qualquer decisão de investimento.

Uma empresa que decide ampliar uma fábrica, contratar trabalhadores ou instalar uma nova unidade precisa ter previsibilidade sobre as regras, sobre a aplicação da lei e sobre as decisões que podem afetar seu negócio.

Quando essa previsibilidade diminui, o ambiente para investir também se torna mais difícil e os efeitos não ficam restritos às empresas. Chegam ao emprego, à renda, à arrecadação e à capacidade de um estado e de um país avançarem.

É por isso que considero pertinente o debate levantado pelo presidente da Fiern. A independência do Poder Judiciário é fundamental para a democracia.

Ao mesmo tempo, como ocorre com qualquer instituição, seu funcionamento precisa estar permanentemente aberto ao aperfeiçoamento, à transparência e ao controle da sociedade.

Investigações precisam seguir seu curso e o devido processo legal precisa ser respeitado. Ao mesmo tempo, nenhuma instituição está acima do debate sobre seu funcionamento, seus mecanismos de controle e a confiança que transmite à sociedade.

Nesse sentido, concordo com a necessidade de discutir mudanças que preservem a independência do Judiciário, mas também ampliem a transparência e a prestação de contas.

O Brasil precisa ter instituições fortes, com mecanismos capazes de corrigir excessos, aprimorar procedimentos e responder às expectativas da sociedade.

Como escreveu Serquiz, “é hora de reformar e aperfeiçoar o sistema judiciário brasileiro, para que a Justiça preserve sua independência, recupere a confiança da sociedade e volte a ser, para todos, sinônimo de equilíbrio, segurança e respeito à lei”.

É uma reflexão que merece ser considerada. Para quem investe e gera empregos, a confiança nas instituições é um elemento concreto na tomada de decisão. Segurança jurídica dá previsibilidade para os negócios e cria melhores condições para novos investimentos, geração de empregos e crescimento.

O Brasil precisa aperfeiçoar suas instituições. Esse debate deve ser feito com responsabilidade, equilíbrio e respeito à democracia, mas não pode mais ser adiado.

O nível de insegurança e desconfiança que temos hoje é incompatível com um país que pretende crescer, atrair investimentos e oferecer segurança para quem produz e trabalha.