A decisão do governo federal de ampliar a subvenção ao óleo diesel, em meio à escalada de tensões provocada pela guerra no Oriente Médio, surge como uma resposta emergencial a um problema que costuma ter efeitos rápidos e profundos na economia.
O leitor saberá com mais detalhes nesta edição que a medida também deverá ser acompanhada pelo governo de Mato Grosso do Sul, por um período de dois meses, numa tentativa de amortecer os impactos imediatos da alta internacional dos combustíveis.
O efeito prático é claro: trata-se de uma desoneração do produto, com a intenção explícita de que a redução de tributos seja repassada integralmente ao consumidor final.
O diesel tem papel estratégico, pois influencia diretamente o custo do transporte de cargas, a produção agrícola e, consequentemente, o preço dos alimentos.
Ao aliviar esse componente, busca-se conter a inflação no curto prazo e evitar que a escalada internacional contamine ainda mais os índices domésticos.
No entanto, a experiência brasileira recomenda cautela. Medidas dessa natureza, embora bem-intencionadas, podem se transformar em armadilhas se não forem acompanhadas de fiscalização rigorosa.
O histórico recente mostra que, em muitos casos, quando governos reduzem tributos, parte da cadeia de distribuição e revenda amplia suas margens, absorvendo o benefício que deveria chegar ao consumidor. É justamente esse o risco que precisa ser combatido desde o primeiro momento.
Os órgãos de fiscalização devem atuar de forma firme e coordenada para evitar distorções. Procons, agências reguladoras e demais instâncias de controle precisam monitorar preços, margens e comportamento do mercado.
Sem essa vigilância, a política pública perde sua eficácia e ainda gera a percepção de que o Estado abriu mão de receita sem garantir o retorno social pretendido.
Há também outro perigo, talvez ainda mais relevante: o chamado efeito rebote. Ao fim dos dois meses, caso os subsídios sejam retirados, nada garante que o preço do combustível retornará ao patamar anterior.
Mesmo sem alterações nas refinarias, a cadeia pode manter margens mais elevadas, consolidando aumentos que deveriam ser temporários.
O resultado seria uma pressão inflacionária tardia, possivelmente mais intensa do que aquela que se buscou evitar.
A única vantagem inequívoca é a contenção da inflação no curto prazo, especialmente em um momento de incerteza internacional.
Ainda assim, trata-se de um alívio temporário, que exige planejamento para a saída. Sem isso, a medida pode apenas adiar o problema e ampliá-lo adiante.
Por isso, é essencial que a subvenção venha acompanhada de fiscalização efetiva e transparência. Caso contrário, o consumidor poderá enfrentar, em breve, um cenário ainda mais adverso, com preços elevados e inflação pressionada – exatamente o oposto do que se pretende agora.
