Artigos e Opinião

ARTIGO

Marcos Cintra: "CPMF - mitos e estudos"

Doutor em Economia pela Universidade de Harvard e professor titular de Economia da FGV

Redação

20/09/2015 - 00h00
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A possível recriação da CPMF reacende uma série de críticas infundadas contra esse tipo de tributação. Muitos aspectos voltaram a ser levantados pelos adversários desse tipo de tributo como se ele fosse o grande mal que pode surgir do processo de ajuste fiscal em discussão.

Uma CPMF de 0,2% ou 0,38% gera inúmeros ataques contra. Mas como fica, por exemplo, a possibilidade do Imposto de Renda dos trabalhadores passar a ter uma nova alíquota, em torno de 34%, e o que dizer do fato do IOF ter dobrado, de 1,5% para 3%, nos empréstimos para as pessoas físicas?

Cumpre dizer que o ajuste fiscal deveria ser feito através de cortes de despesas, mas há pouco espaço nesse sentido porque o governo controla só 10% do que arrecada. O resto refere-se a gastos exigidos por lei. Mesmo na fatia de despesa que poderia ser reduzida há pressão da sociedade contra essa prática. O que foi anunciado dias atrás é um paliativo que não resolve o problema no médio e longo prazos e vai gerar forte resistência em áreas como, por exemplo, a do funcionalismo público.

O jeito será aumentar tributos e o remédio menos amargo e com menor efeito colateral deve vir da recriação da CPMF. É preferível que ela tenha uma alíquota até superior a que vem sendo proposta, para cobrir o rombo total do orçamento, frente à possibilidade de deixá-la de lado e outros impostos tenham suas já elevadas alíquotas majoradas. A CPMF é o tributo que menos prejudica a sociedade. Seus críticos têm estudos que possam mostrar o contrário?

Um dos pontos que os críticos mais repetem é que a CPMF é um tributo injusto porque é regressivo. Ou seja, que ele penaliza duramente os mais pobres. Isso é falso e foi avaliado em alguns trabalhos que eles insistem em ignorar.

Produzi uma simulação quando a CPMF vigorava para aferir a tão alegada regressividade. Utilizando quatro faixas mensais de renda familiar apurei que essa crítica não é pertinente. Na menor faixa de rendimento (R$ 454,69) a CPMF (direta e indireta) representava 1,64% da renda; na segunda (R$ 1.215,33), 1,58%; na terceira (R$ 2.450,05), 1,51%; e na quarta (R$ 8.721,92), 1,41%.

A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares também estudou a suposta regressividade da CPMF e concluiu que esse tipo de tributo recai fundamentalmente sobre o segmento de maior renda. Segundo ela, é falso o argumento de que o imposto pune basicamente os mais pobres, uma vez que, em seus exercícios, constatou-se que as alíquotas médias efetivas são maiores para as camadas de renda mais alta.

Conclusões semelhantes foram publicadas por Nelson Leitão Paes e Mirta Noemi Sataka Bugarin no estudo Parâmetros Tributários da Economia Brasileira, publicado na Revista de Estudos Econômicos - FEA-USP (out-dez/2006). Os autores apuraram que a CPMF é o imposto mais harmonioso do sistema tributário brasileiro.

O ônus desse tributo sobre o orçamento das famílias era de 1,3%, isto é, ele é uniforme em qualquer faixa de renda, não é regressivo. O trabalho mostra ainda que entre os tributos mais prejudiciais está o ICMS, tido pelos críticos da tributação sobre movimentação financeira como um imposto justo.

Convém aos críticos da CPMF que entrem nesse debate e defendam suas teses com base em avaliações técnicas. Não dá para discutir uma questão tão essencial para o país com base em mitos e em teses que não se sustentam.

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Brincar é fundamental: dicas e benefícios para o desenvolvimento infantil

É por meio das atividades lúdicas que a criança aprende a criar, resolver problemas, lidar com frustrações, expressar emoções e se relacionar

14/05/2026 07h45

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Celebrado em 28 de maio, o Dia Mundial do Brincar chama a atenção para um direito essencial da infância: brincar como base do desenvolvimento integral da criança. Mais do que entretenimento, é algo indispensável para o neurodesenvolvimento infantil.

É por meio das atividades lúdicas que a criança aprende a criar, resolver problemas, lidar com frustrações, expressar emoções e se relacionar. Ela impacta diretamente o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e motor.

Em um mundo marcado pelo uso excessivo de telas, o brincar se torna ainda mais importante. O celular oferece prazer imediato, mas não substitui experiências fundamentais da infância.

Pais e educadores devem garantir tempo, espaço e oportunidades para o brincar, além de participar sempre que possível. Isso permite que a criança simule situações do cotidiano, compreenda conflitos e organize emoções.

Brincar sozinho também é saudável e favorece a autonomia, enquanto a convivência com crianças de diferentes idades estimula empatia, cooperação e cuidado com o outro.

Na escolha dos brinquedos é essencial considerar segurança, faixa etária e interesses da criança. Nem sempre o mais caro é o melhor.

Itens simples, como bolas, cordas, blocos de montar, jogos de tabuleiro, quebra-cabeças e instrumentos musicais, estimulam foco, coordenação motora, raciocínio lógico, criatividade e pensamento estratégico.

Brinquedos sensoriais, como, pelúcias, contribuem para o bem-estar e a atenção, especialmente em crianças com transtorno do deficit de atenção com hiperatividade.

Atividades que podem ser realizadas em casa ou na escola são jogos de memória, dança das cadeiras, pular corda, telefone sem fio, amarelinha e bola.

Atividades motoras com bambolês, cordas e pés de lata fortalecem o corpo e a coordenação. Já as criativas, como dramatizações e recontar histórias, e dinâmicas com música estimulam a imaginação e a linguagem infantil.

A brincadeira é essencial para o desenvolvimento infantil e deve ser respeitada de acordo com cada etapa da infância, sempre com atenção à segurança.

Garantir tempo para o brincar livre, o faz de conta e uma mediação adequada sem retirar a autonomia da criança é investir em um crescimento saudável.

Isso constrói memórias, fortalece vínculos e desenvolve habilidades emocionais e sociais. Brincar é direito e é fundamental.

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A vida nos impõe dureza

Existe uma rigidez necessária, uma carapaça que desenvolvemos para suportar as pressões externas, os silenciamentos

14/05/2026 07h30

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Como observadora atenta da alma humana, percebi que a vida, muitas vezes, nos impõe uma arquitetura de sobrevivência muito similar à de uma noz.

Existe uma rigidez necessária, uma carapaça que desenvolvemos para suportar as pressões externas, os silenciamentos e as intempéries de uma realidade que, historicamente, exige das mulheres uma força desproporcional.

No cenário atual, onde os índices de violência contra a mulher ainda nos estarrecem, essa proteção emocional não é uma escolha estética, é um mecanismo de defesa vital contra o desamparo e a agressão. 

Precisamos falar abertamente sobre esse “endurecimento”. Ele nasce dos enfrentamentos diários, das pequenas e grandes lutas que moldam quem somos.

Em um mundo que ainda tenta ditar nossos passos e limitar nossos desejos, a resiliência torna-se nossa pele mais dura.

Muitas vezes, essa proteção é vista como frieza ou distanciamento, mas, na verdade, é o resultado de uma sensibilidade que precisou se transmutar em coragem para não ser estilhaçada.

O endurecimento é a resposta instintiva ao medo e à necessidade de preservação da própria identidade. 

Entretanto, o que a analogia da noz nos ensina de mais valioso é que a casca, por mais resistente que seja, não define o fruto, ela apenas o guarda.

Existe um perigo real em nos confundirmos com a nossa armadura, esquecendo que o propósito da proteção é permitir que a semente interna permaneça intacta, viva e potente.

A violência e o medo tentam nos esvaziar, mas a nossa natureza é feita de algo muito mais profundo: uma capacidade inesgotável de regeneração e recomeço.

A esperança reside justamente no gesto de compreender quando essa proteção cumpriu seu papel e permitir-se, então, romper as limitações.

Mesmo em tempos áridos, em que as notícias parecem sufocar nossa liberdade, vejo mulheres transformando dor em autonomia e luto em luta.

A beleza da existência feminina está nessa dialética entre a resistência da casca e a delicadeza do miolo.

Somos capazes de endurecer para sobreviver, mas guardamos a doçura e a força necessárias para florescer novamente assim que encontramos solo seguro. 

Não estamos sozinhas nessa jornada de “quebrar cascas”. A união e o reconhecimento mútuo dessas batalhas silenciosas são o que fortalece nossa estrutura.

Que possamos honrar nossa resiliência sem nunca perder de vista a liberdade que existe do outro lado da barreira.

A vida pode ser dura, mas a capacidade de criar formas de existir a partir de cada desafio superado é a prova definitiva de que a luz sempre encontrará uma fresta para atravessar o que quer que tente nos fechar. 

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