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O crescimento das cirurgias plásticas e os direitos dos pacientes

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O efeito das redes sociais e da pressão fitness e a busca pelo “corpo dos sonhos” têm levado a um aumento significativo nos procedimentos estéticos em todo o mundo. Nos últimos quatro anos, o número de atendimentos cirúrgicos e não cirúrgicos cresceu 40%, segundo a Pesquisa Global Anual sobre Procedimentos Estéticos/Cosméticos da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps).

Em 2023, foram realizadas mais de 15,8 milhões de cirurgias plásticas e 19,1 milhões de procedimentos nãocirúrgicos globalmente, com o mercado avaliado em US$ 82,6 bilhões. Esse aumento expressivo reflete uma mudança cultural e o desejo crescente de atender aos padrões de beleza.

No entanto, esse fenômeno também levanta questões importantes sobre os direitos dos pacientes, que podem enfrentar complicações ou insatisfações com os resultados dos procedimentos.

O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de procedimentos estéticos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Entre as cirurgias plásticas mais procuradas no País está a lipoaspiração, que liderou em 2023, com 2,2 milhões de procedimentos realizados, superando a mamoplastia de aumento.

Essa demanda por procedimentos estéticos reflete tanto a busca pelo corpo ideal quanto a confiança nos profissionais e na infraestrutura disponível.

No entanto, a busca pelo corpo perfeito nem sempre é um “mar de rosas”. A escolha de profissionais qualificados e a confiança na infraestrutura são fatores essenciais para garantir a segurança e a satisfação com os resultados.

Em termos de direitos, é fundamental que os pacientes sejam informados sobre os riscos e os benefícios dos procedimentos e que tenham acesso a profissionais qualificados. A escolha de instalações acreditadas e a adesão às orientações pós-operatórias são cruciais para minimizar riscos, como infecções e complicações.

Além disso, os pacientes têm o direito de buscar reparação em casos de danos ou complicações decorrentes de procedimentos estéticos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A legislação brasileira assegura que qualquer pessoa submetida a uma cirurgia estética tenha o direito de ser devidamente informada sobre os possíveis riscos, complicações, alternativas de tratamento e expectativas realistas dos resultados.

Antes de realizar um procedimento, o paciente deve assinar um documento de consentimento, confirmando que compreende os riscos e está ciente das possíveis consequências. O consentimento deve ser dado de forma livre e esclarecida.

Caso ocorram complicações ou insatisfação com os resultados, os pacientes têm o direito de exigir acompanhamento médico adequado. Em caso de erro médico ou falha no procedimento que comprometa a saúde, o bem-estar ou a estética do paciente, ele tem o direito de buscar reparação judicial e, muitas vezes, indenização por danos morais e materiais.

No contexto brasileiro, o aumento do turismo cirúrgico também é relevante. Muitas pessoas de outros países viajam ao Brasil para realizar cirurgias plásticas, reforçando a necessidade de uma infraestrutura adequada e de profissionais capacitados para garantir a segurança e os direitos de todos os pacientes, brasileiros ou estrangeiros.

É essencial que clínicas e hospitais sigam rigorosamente os protocolos médicos e que os pacientes busquem informações sobre o histórico dos profissionais e das instituições antes de se submeterem a qualquer procedimento.

Além disso, a fiscalização rigorosa é indispensável para evitar que profissionais sem qualificação adequada realizem procedimentos estéticos, colocando em risco a saúde e os direitos dos indivíduos.

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Qualidade de vida em uma história de 80 anos

Nascia em meio aos esforços de representantes patronais e da classe trabalhadora em prol de uma sociedade democrática o Serviço Social do Comércio

11/09/2026 07h30

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O ano de 1946 trouxe novos ares para o Brasil. O início da redemocratização no País, marcado por uma nova Constituição, representava a esperança de progresso e dias melhores. O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado nesse cenário.

Nascia em meio aos esforços de representantes patronais e da classe trabalhadora em prol de uma sociedade democrática. E foi por meio da democratização do acesso aos mais diversos serviços que o Sesc marcou sua trajetória nesses 80 anos, completos no dia 13 de setembro.

Idealizada pelos empresários do comércio, a instituição tinha como missão proporcionar qualidade de vida aos trabalhadores do setor e seus familiares. Tratava-se, na época, de um conceito incipiente, que carecia de modelos representativos.

O termo qualidade de vida era relacionado a aquisição de bens, fruto de um momento pós-guerra, quando a sociedade começava a se reestruturar economicamente.

Mas a realidade era que uma vida de qualidade precisava abranger muitos outros aspectos. O bem-estar humano necessitava de saúde física, saúde mental, relações sociais e meio ambiente.

Era preciso pensar no indivíduo de forma integral, observar o contexto em que ele vivia, as condições necessárias para que pudesse desenvolver suas habilidades e autonomia.

Uma das primeiras ações do Sesc teve como foco o momento livre do trabalhador. A ideia era transformar esse tempo em uma experiência memorável, capaz de proporcionar equilíbrio a rotina de trabalho.

Surgiram então as primeiras colônias de férias e projetos como os veraneios gratuitos, promovidos no Rio Grande do Sul, que levavam os comerciários e seus familiares para férias no litoral gaúcho.

Os trabalhadores também encontravam lazer no Sesc com as atividades esportivas. Criado em 1949, os Jogos dos Comerciários logo viraram um sucesso, com times montados em lojas e fábricas, competindo em modalidades como futebol, basquete e pingue-pongue.

Até o rei Pelé participou. Com 16 anos, ele era aprendiz em uma fábrica de botas e fez parte do torneio em Bauru.

Na área de saúde, o desafio se mostrou um pouco maior. Na década de 1940, havia uma forte incidência em doenças infectocontagiosas, além de elevada mortalidade infantil. Em resposta à questão, o Sesc construiu em Minas Gerais o Sanatório Barreiro, com 600 leitos voltados ao tratamento da tuberculose.

Também houve investimento em maternidades. Em 1949 foi inaugurada no Rio de Janeiro a Maternidade Carmela Dutra, que com apenas um ano de funcionamento já recebia o prêmio Caduceu, concedido pelo Departamento Nacional da Criança, por ser o Hospital mais eficiente no combate à mortalidade materna e perinatal.

Não poderia faltar a atuação do Sesc em educação, grande norteadora de todas as suas ações. Nos anos 1940, grande parte dos adultos brasileiros eram analfabetos ou tinham o mínimo estudo, porque necessitavam cedo trabalhar.

Em 1948, o Sesc já apoiava cursos de alfabetização de adultos e o crescimento desse trabalho culminou em um programa específico, o Sesc Ler, criado em 1998, que levou alfabetização e inclusão social a jovens e adultos que abandonaram os estudos precocemente.

Hoje, a Rede Sesc de Educação está presente em toda a Educação Básica, da Educação Infantil a Educação de Jovens e Adultos. São 234 escolas e 70 polos de Ensino à Distância da EJA.

Diversas outras ações foram desenvolvidas ao longo desses 80 anos, várias delas pioneiras e que se tornaram referência para políticas públicas e iniciativas privadas. Muitas outras estão sendo estudadas. Novos projetos, planos que são construídos no dia a dia, mediante a observação do nosso público e do contexto social.

Aos 80 anos, o Sesc não para de crescer e se adaptar. Talvez seja esse o segredo de sua longevidade: atuar no dia a dia, lado a lado com esses milhões de brasileiros que escrevem a nossa história.

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O Supremo precisa se explicar

Suspeita não significa culpa e todos têm direito à defesa; diante de acusações relevantes ministros permanecem em silêncio ou oferecem poucos esclarecimentos

11/09/2026 07h25

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 135 anos de história republicana. Acompanho sua atuação desde 1988, quando iniciei a faculdade de Direito. Depois fiz mestrado em Direito Constitucional na PUC-SP e lecionei a disciplina durante 20 anos. Nunca vi o STF atravessar um momento como o atual.

É muito triste ver a Suprema Corte envolvida em tantas controvérsias e suspeitas. Suspeita não significa culpa e todos têm direito à defesa. Mas surpreende que, diante de acusações relevantes, ministros permaneçam em silêncio ou ofereçam poucos esclarecimentos.

Quem exerce tamanho poder também deve satisfação institucional ao País.

A isso se soma o excessivo protagonismo político assumido pelo STF nos últimos anos. A Corte passou a ocupar espaços cada vez maiores na vida nacional. Quanto maior o poder, maior deve ser a preocupação com autocontenção, imparcialidade e respeito aos limites constitucionais.

Há poucos dias, ouvi trabalhadores de uma obra ao lado do meu escritório fazendo críticas duríssimas ao STF e ao Judiciário. Percebi que o desgaste deixou os ambientes jurídicos e políticos e chegou às ruas. Isso é extremamente preocupante.

Há uma injustiça nisso tudo: o STF não é todo o Judiciário brasileiro. São milhares de juízes, desembargadores e ministros que trabalham muito, quase sempre em silêncio, estudando processos e cumprindo dignamente suas funções. Não é justo que todos paguem por suspeitas ou erros que não são seus.

Por isso, os fatos precisam ser esclarecidos rapidamente. Nem condenação antecipada nem proteção corporativa: investigação séria, transparência, direito de defesa e responsabilização, se houver irregularidades.

O Brasil precisa de um STF respeitado e de um Judiciário preservado. Quem respeita a Justiça deve ser o primeiro a exigir que todas as dúvidas sejam esclarecidas.

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