O aumento da pauta fiscal nacional do ICMS sobre combustíveis, com reflexos nos preços praticados pelos estados, é mais um fator de pressão sobre a inflação em um momento de crise no abastecimento e de instabilidade na cadeia global do petróleo.
Em um cenário de tensões internacionais, no qual as cotações podem oscilar rapidamente, qualquer elevação no custo da energia amplia as dificuldades de quem já enfrenta o encarecimento do custo de vida.
Para o cidadão, alguns centavos a mais por litro de combustível ou no botijão de gás podem parecer pouco quando observados isoladamente. No orçamento doméstico, porém, pesam bastante.
O impacto é ainda maior para quem depende do carro ou da motocicleta para trabalhar, para os profissionais do transporte e para as famílias que já comprometem parcela expressiva da renda com despesas essenciais.
Para os estados, por outro lado, o aumento da arrecadação pode representar um alívio de caixa em meio às dificuldades fiscais que as unidades da Federação enfrentam.
Com despesas crescentes e demandas permanentes por serviços públicos, receitas adicionais são sempre bem-vindas.
O problema começa quando esse reforço ocorre às custas de uma pressão ainda maior sobre os preços e, consequentemente, sobre o poder de compra da população.
Combustíveis, especialmente o diesel, têm forte influência sobre a inflação. O transporte de mercadorias depende deles, assim como boa parte da logística que abastece supermercados, indústrias e estabelecimentos comerciais.
Quando o custo do frete sobe, a tendência é de que parte desse aumento seja repassada aos preços finais, e o resultado pode ser uma nova rodada de encarecimento de produtos e serviços.
Há, portanto, um efeito fiscal que merece atenção. Em um ambiente inflacionário, a arrecadação nominal pode crescer, pois os preços mais altos ampliam o valor sobre o qual incidem os tributos.
Esse movimento pode melhorar temporariamente as contas públicas, sem que tenha ocorrido aumento equivalente da produção ou da renda real.
É uma forma de obter resultados fiscais mais rapidamente, mas que não deve ser confundida com ganho sustentável de eficiência na gestão.
Não por acaso, medidas de contenção de despesas e ajustes fiscais muitas vezes ganham espaço depois de períodos de arrecadação favorecida pela inflação.
O risco é que governos se beneficiem de receitas maiores enquanto a população absorve o custo da perda de poder aquisitivo, afinal, o salário e a renda do trabalhador não acompanham automaticamente a alta dos preços.
É justamente essa assimetria que torna o aumento dos combustíveis tão sensível. O Estado pode arrecadar mais, mas o cidadão não passa a ter mais dinheiro para pagar pela gasolina, pelo gás, pelos alimentos e pelos demais itens que sobem em consequência dos custos de produção e transporte. A conta, no fim, recai sobre quem tem menos margem para a absorver.


