Artigos e Opinião

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Roberto Santos Cunha:
"A vitória da democracia"

Advogado e Conselheiro Estadual da OAB/MS

Redação

19/04/2016 - 02h00
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Na noite deste domingo, o Brasil escreveu mais uma significativa página da sua recente história democrática. O plenário da Câmara dos Deputados, por maioria qualificada de 367 dos seus membros, aprovou a denúncia do processo de impeachment em face da presidente Dilma Rousseff do PT. O processo agora segue para o Senado, onde será julgado o mérito dos chamados “Crimes de Responsabilidade” atribuídos à presidente. Já nos próximos dias, Dilma provavelmente deve ser afastada do seu cargo por até 180 dias, bastando que os Senadores referendem, por maioria simples, essa decisão da Câmara. 

O processo de impedimento transcorre dentro da mais estrita legalidade e constitucionalidade, com a chancela do Supremo Tribunal Federal, que somente pode se imiscuir no que se refere aos aspectos formais do procedimento, visto que o julgamento de mérito cabe exclusivamente ao Congresso Nacional.

Nosso País, seguindo o modelo político dos Estados Unidos, possui o sistema bicameral, no qual o Poder Legislativo é exercido por duas Casas: Senado Federal e Câmara dos Deputados. O primeiro representa os Estados da Federação, com 81 Senadores, eleitos igualitariamente entre os 26 Estados e Distrito Federal. Já a segunda, se constitui de representantes do povo, com 513 deputados eleitos proporcionalmente, segundo a população de cada Estado. Não por outra razão, o processo de abertura do impeachment se inicia na Câmara e termina no Senado. Na Câmara, os deputados agem no processo como legítimos representantes do povo. E, como tal, têm a missão constitucional de autorizar ou não a abertura do impedimento. Não há qualquer golpe, pois o fundamento do processo de impeachment está na própria Constituição Cidadã, que confere aos representantes diretos do povo a prerrogativa de agir em nome deste. 

Democracia é uma palavra que se origina do Grego – dēmokratía- , significando literalmente “Governo do Povo”. Ora, evidenciou-se nos últimos tempos que os brasileiros foram enganados por uma classe política com um projeto de poder que, as expensas de dinheiro público e corrupção – pretendia se perpetuar no comando do País com a falsa roupagem democrática.  Em verdade, vivemos uma cleptocracia - que também do Grego significa “Governo de ladrões”-, onde a nação deixou de ser governada e orientada pelo Estado de Direito, passando para a discricionariedade daqueles que tomaram o poder com o único e exclusivo propósito escuso de institucionalizar a corrupção, a fim de nele se manter a qualquer preço. 

Neste sentido, a decisão de domingo revela uma faceta proeminente para a retomada da plena democracia brasileira, na qual a Câmara dos Deputados cumpriu com galhardia a sua nobre atribuição constitucional, dando voz à imensa maioria da população brasileira que, achincalhada, aviltada e combalida, não tolera mais corrupção, bem como os desmandos de uma presidente inepta e um partido corrompido, os quais levaram o País a uma grave crise político-econômica sem precedentes. Portanto, a abertura do impeachment foi o primeiro passo, mas que, em última análise, transparece a verdadeira vitória da democracia na acepção literal do termo. 

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Caminhos da vida

Algo que se encontra na vida e na lida de qualquer ser humano é a figura do Ídolo. Poderá ser manifestada em seres humanos, em seres sobrenaturais ou em seres espirituais.

14/09/2024 08h30

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Algo que se encontra na vida e na lida de qualquer ser humano é a figura do Ídolo. Poderá ser manifestada em seres humanos, em seres sobrenaturais ou em seres espirituais. São seres com enorme influência sobre comportamentos, controles sentimentais e até relacionamentos espirituais. 

São seres, uns severos e outros afáveis. Todos marcando com seus dons os limites da liberdade da ação e da locomoção. Quem se colocar sob sua proteção, terá privilégios e obrigações. Os privilégios relacionados mais com o lado espiritual, com o poder de bênçãos e de milagres. 

Quanto às obrigações, trata de ser fiel na observância das normas e dos comportamentos, seguindo à risca o descrito no livro da vida, que, diga-se, são muito exigentes e severos, impondo sacrifícios e castigos. Mas o mundo é assim. É feito por seres que buscam o bem e seres que buscam o mal. 

Seres que semeiam valores e seres que espalham discórdias, desavenças, e guerras. Bem claro se manifesta que esse mundo vive dividido entre o bem e o mal. Por onde andar encontrará seres comprometidos com o bem e seres comprometidos com o mal. 

E a escolha ficará por conta de cada um. Se esse mundo clamasse pela paz, se esse mundo promulgasse a união na paz, se esse mundo implantasse a paz, tudo estaria como o Criador, no princípio, estabeleceu. Isto é, que tudo estivesse em seu lugar, exercendo sua missão e cumprindo sua tarefa. 

Como os humanos não se comprometeram, o Criador enviou seu Filho único para apaziguar as nações e retomar a tarefa de construir e fazer com que a paz estivesse viva em cada coração, em cada família e em toda a terra. Esse é o ídolo que a humanidade necessita. Esse é o ídolo que a humanidade está procurando. 

Mas os que administram o poder têm em suas mãos o controle. E a felicidade continuará apenas um sonho. Infelizmente nem todos aceitam. Continua a preferência pela falsidade, pela mentira, pela discórdia e pela guerra. São esses que continuam fabricando armas e alegando que estão assegurando a paz e abolindo as guerras. 

E os inocentes continuam morrendo de fome, os jovens continuam desesperançados. Enquanto temos tempo e temos a mente sadia e o coração compassivo, unamos as forças na luta contra tanto sofrimento e tanto abandono. Enquanto Deus se compadece, façamos o mesmo para que não tenhamos um dia que nos arrepender. 

Nosso Mestre e Senhor, nosso Ídolo e nosso guia nos chama. Qual será nossa resposta? Continuar de braços cruzados? Dar graças a Deus por não estar na mira das armas de guerra? Ficar longe e lamentar os acontecimentos desumanos contra os povos mais pobres? Não nos contentemos em orar por eles. Busquemos recursos com os quais possamos diminuir a dor e contribuir com a desejada paz. 

Felizmente existem esperanças. Creio na boa vontade das nações e dos povos que creem em Deus. Vão mudar os conceitos. Vão mudar as maneiras de governar. Pois o mundo está cansando de tanta violência, de tanta injustiça. Finalmente a paz voltará. As nações vão se abraçar os povos vão se amar. E Deus vai abençoar. 

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(Não) É assim que acaba

Se, como sentenciou Shakespeare, entre a ficção e a realidade há mais mistérios do que a nossa vã filosofia possa ensinar, tratando-se da ficção artística, seja literária, seja cinematográfica, essa assertiva é mais constatável

14/09/2024 08h00

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Se, como sentenciou Shakespeare, entre a ficção e a realidade há mais mistérios do que a nossa vã filosofia possa ensinar, tratando-se da ficção artística, seja literária, seja cinematográfica, essa assertiva é mais constatável.

O badalado livro de Coollen Hoover, cujo título original é “It Ends With Us”, e que se tornou mais badalado recentemente, quando adaptado para as telas de cinema, é um típico exemplo de que o mundo da ficção nem sempre concorda (em gênero, número e grau) com esse mundinho em que vivemos.

Sem querer dar spoiler (e já querendo), parafraseando aqui o saudoso Jô Soares, o fim do filme não acaba da mesma forma que (no real) se encerram as turbulentas relações entre casais quando são permeadas pela indesejável violência doméstica, que hoje virou uma praga quase indizimável entre nós.

Nos últimos anos, o aumento do número de casos de violência doméstica praticados no País vem se tornando tão corriqueiro que, além de negligenciado, passou para o patamar da banalização.

Neste ano, por exemplo, só até junho, já haviam sido contabilizados 1.693 casos de feminicídio, e 793 tiveram o indesejado resultado letal, segundo levantamento realizado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem), que monitora esses casos no País.

Ao lado dessas fatalidades, ainda convivemos com a angustiante constatação de impunidade, seja em decorrência da ausência de maior austeridade na apuração dos crimes que chegam às autoridades, seja em razão das próprias subversões à ordem que os autores do delito conseguem empreender.

Esses dados não deveriam ser visitados somente quando nos aproximamos de datas que celebrem algum dia especial, como, por exemplo, o Dia Internacional da Mulher, já que isso acaba revelando a pura ineficácia em matéria de combate ao grave problema que insiste em permear nosso meio.

Voltando ao comparativo entre o que assistimos ao fim da ficção e o que diuturnamente temos em nosso cotidiano, um ponto chama bem a atenção. Em nossa dura e crua realidade, quando a mulher decide seguir seu caminho sozinha, sem mais a companhia da opressão que lhe subtrai a paz e o verdadeiro sentido de amar na vida, ela acaba mesmo é sendo perseguida até a eclosão de uma fatalidade pelo simples fato de o agressor “não aceitar o fim do relacionamento”.

Se realmente a vítima, mesmo que não denunciasse às autoridades ou a a pessoas próximas o que estivesse sofrendo, pudesse ao menos escolher ir embora e que o agressor a deixasse em paz, já seria uma conquista.

Entretanto, o que presentemente ocorre é que, quando ela decide pôr um fim ao “inferno de relacionamento” em que vive, acaba sendo inserida em outra penosa situação de subjugação praticamente interminável. E o que é pior, não conta com a segurança que deveria ser prestada pela sociedade e pelo Estado.

Não é raro que ela seja até desacreditada, não só por esses entes, mas até pela família, que lhe aponta o dedo, culpando-a por um relacionamento contraído que não deu certo.

Isso certamente só lhe afligirá e aumentará sua sensação de impotência, já tão medonhamente atingida a essa altura.

É preciso que esse debate ocupe as primeiras fileiras e pautas nas entidades e órgãos competentes, sob pena de que a dignidade e a liberdade das vítimas não venham a ser, no porvir, mais que uma mera ficção, um sonho impossível.

 

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