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OPINIÃO

Ruy Sant'anna: "Reformas têm que atingir todos os poderes, sem troca de favores"

Jornalista e advogado

Redação

18/08/2017 - 01h00
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Com a baderna e ambiente de desestabilização nacional as viúvas e viúvos de Lula e Dilma, respectivamente, tentam desacreditar o Brasil. As famílias que o desgoverno petista, “orgulhosamente”, anunciou como membros da sociedade média brasileira porque recebiam uma bolsa mensal de R$ 280,00, agora sabem que não saíram da pobreza. Milhares de famílias estão na lista de inadimplentes porque acreditaram na “nova classe média petista”.

O rombo nas contas públicas soma hoje aproximadamente R$ 159 bilhões. Mas, o atual governo recebeu de Dilma um rombo aproximado de R$ 120 bilhões. Temos que ter na cabeça o que Lula já ameaçou com badernas de defesa de sua “inocência” diante da justiça ao invés de ser honesto e recorrer aos canais da própria Justiça para ter reconhecido algum direito. O “exército” de Lula, comandado por Stédile, ostenta faixas de ameaças como se fossem programas de possível governo, mas de olho em badernas e terrorismo. Temos que imobilizar legalmente esses desajustados com a lei, a ordem e o crescimento verdadeiro das pessoas. Mas, como?

É preciso que todos, sem exceção, nos mobilizemos para tornar impossível a corrupção, ou pelo menos que seja extinta a corrupção sistêmica. Sei que alguém poderá alegar que o problema está somente nos políticos.  Eles roubam muito e não têm legitimidade para cobrar nada da sociedade. Então, a única forma de se agir positivamente é mostrar clara e incisivamente que as reformas são complementos no combate frontal à corrupção. Mas isso tem de ser feito com ordem e atitude clara no uso do dinheiro público. Deve-se acabar com meios espúrios de privilégios para camadas superiores do serviço público que são vantagens para poucos. Esse é um combate, e como tal precisa da vigilância popular, da imprensa, e ação do Ministério Público.

Para êxito desse programa precisa-se elevar a autoestima populacional e empresarial. É urgente que o Estado tenha seu tamanho e estômago reduzido. A voracidade do governo tem de ser controlada. Nessa crise provocada pelo PT com falsos “benefícios” com abuso dos cofres públicos o governo e a política estão num tacho que tem que queimar gorduras de privilégios.

O governo federal, todos sabemos que, não produz, mas gasta e muitas vezes gasta mal. O Estado é um governo que tem que assumir um programa de privatizações de empresas que podem e devem ser administradas pelo setor privado. E toco neste ponto porque sei que é profundamente necessária a privatização de várias empresas públicas ou de capital misto.

A redução do Estado e de cargos públicos, no período eleitoral, diminuirão as tentações de os políticos garimparem boquinhas para aumentar prestígio político ou juntar dinheiro público. Tem que se prestigiar a competência de servidores efetivos, de carreira, que trabalhem em órgãos estatais, sem contabilizar prestígio político de quem por ventura estiver no comando. Assim, os espaços para cargos em comissão, fora do quadro efetivo, passariam por redução drástica. Exclusivamente para cargos em pontos chaves poderão ser contratados servidores que seriam responsáveis pela política administrativa. Hoje, sabemos que políticos indicam servidores de terceiro e quarto escalão que atrapalham mais do que ajudam ao governo. Ou só atrapalham.

Esta proposta não deve ser colocada como um mal para o funcionalismo público. O objetivo é fortalecer o funcionalismo. Veja que o aumento de servidores de governo para governo e ano a ano só aumenta. A paralisia que trava a administração direta não favorece aos servidores. O recurso reservado e minguado nesse setor na administração para preencher as vagas de postos-chave é prova real de que os servidores de carreira estão em segundo plano.

Precisamos de reformas que alcancem os três poderes, mas, não para salvar um ao outro e sim concluir honestamente. Ao contrário disso, teremos reformas meia-sola que carregarão muita sujeira para as casas e empresas brasileiras sob os sapatos brilhosos de maus políticos. Assim, acredito que caminharemos para soluções mais efetivas e positivas. Voltarei. Então, por hoje lhe dou o meu bom-dia, o meu bom-dia pra você.

ARTIGOS

Melhor idade: um convite para grandes aventuras

03/12/2024 07h45

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As pessoas necessitam de um período para reavaliar as escolhas, explorar novos interesses e adquirir experiências inovadoras. O termo sabático, oriundo do hebraico shabat, está relacionado à tradição judaica de descansar a terra a cada seis anos de cultivo ininterrupto. Na terceira idade, um momento de pausa pode ser especial. Não é uma decisão fácil ou imediata, mas sim fruto de um processo de autoconhecimento e de estar disposto a sair da zona de conforto (ou de desconforto), enfrentando medos e desafios. Para que o projeto se torne exitoso, há três palavras fundamentais: antecedência, organização e planejamento.

Compartilho aqui a experiência que tive com meu marido, Paulo, de nosso período de pausa, após eu pedir afastamento do cargo de gestão que exercia há mais de 10 anos. Apesar de gostar imensamente do que fazia, não desvinculava o cansaço e o estresse que sentia a esse trabalho. Essa constatação me fez refletir e ver que era hora de “passar o bastão”, não sem antes praticar o desapego. O que fazer? O mundo tinha aberto as portas e o céu seria o limite!

Quantas possibilidades! Depois de várias “tempestades de ideias”, decidimos viajar por aproximadamente seis meses para a Europa em 2018, guiados por interesses comuns em história, cultura e arte do Velho Mundo.

Iniciamos a jornada pela Inglaterra e tivemos a oportunidade de conhecer e de interagir com pessoas de várias partes do mundo. Todo o roteiro foi em função do desejo de conhecermos as grandes obras de arte, como as contidas no British Museum, na capital inglesa, no Museu do Prado, em Madri, e no Louvre, de Paris, além de patrimônios históricos e culturais da humanidade, em lugares como Portugal e Alemanha. As vivências espirituais foram outro ponto alto do passeio, em espaços como a Sacré-Coeur, de Paris, o Self Realization Fellowship, de Dublin, e o templo de Neasden, em Londres.

Ao término de nossa viagem, voltamos com uma bagagem extraordinária de vivências e de conhecimentos que gostaríamos de passar para outras pessoas. Descobri o prazer de escrever e publiquei dois livros sobre a experiência, e Paulo entrou para o ramo do turismo. Valeu a pena? Muito!

Essa decisão precisa ter uma razão e um propósito, um plano de ação muito bem estruturado, com definição do tempo da pausa, do destino, dos custos e da preparação para o retorno, garantindo que essa experiência se reverta em crescimento pessoal ou profissional. Desperte sua criatividade e explore potencialidades que talvez nunca tenha imaginado, permitindo-se um período de pausa transformador!

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ARTIGOS

Recomendações de Herman Benjamin para os juízes

03/12/2024 07h30

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Sempre tive uma vontade grande de conhecer pessoalmente o ministro presidente do STJ, Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, e conversar com ele para beber seus vastos conhecimentos jurídicos, filosóficos, teológicos e humanitários tão importantes para sedimentar as suas sentenças e engalanar a cátedra onde sustenta com absoluta competência. Esse sempre foi um dos meus acalentados sonhos.

O ministro está tão próximo da minha cidade Ponta Porã e não pude concretizar essa aspiração em razão da fragilidade da minha saúde. Mas as oportunidades se renovam e quem sabe um pouco mais à frente poderei concretizar esse desiderato precioso. Mas é certo também, em outra vertente, que as suas decisões inseridas nos anais dos tribunais por onde peregrinou e ainda peregrina são sábias e pedagógicas e de valor inigualável. Não são conversas vazias e destituídas de fundamentos esse indicativo lançado pelo articulista. 

São provas robustas e insofismáveis emanadas daqueles que verdadeiramente amam o Direito e ainda consagram a sua vida inteira a serviço da Justiça como instrumento fomentador da paz social. Sim, porque o Direito, embora seja uma ciência abstrata, ele atrai, seduz e nunca chega a satisfazer a inteligência do seu estudioso diante da sua grandeza e do alcance dos seus propósitos.

Desde que nascemos, com o registro de nascimento, até quando morremos, com o atestado de óbito, tudo o que fazemos ou realizamos no curso da nossa peregrinação terrena está regulamentado por normas, regulamentos, portarias, decretos e leis que formam o nosso ordenamento jurídico. Base fundamental para referendar a justa distribuição da Justiça sempre que esse reclamo bater às portas dos juízos, instâncias ou tribunais.

Nessa linha de pensamento e de coexistência pacífica entre o Estado e a sociedade civil organizada surge o Judiciário como instrumento valioso para assentar a paz social, sobretudo quando foi esse o propósito do Estado para chamar para si a responsabilidade de distribuir a Justiça. Como o Estado se trata de um ente abstrato, ele mostra a sua face na pessoa física do juiz como responsável pela aplicação da Justiça. Não pode existir nada mais sublime do que isso. 

Consolidar a paz social com a aplicação da norma jurídica capaz de serenar os ânimos dos que buscam na Justiça o último guardião para a defesa dos seus direitos. E isso se torna mais evidente quando se constata a lisura dos nossos juízes, suas condutas morais, culturais, sociais, éticas e jurídicas no contexto da sociedade em que convive, como expressão maior para conquistar a respeitabilidade dos seus jurisdicionados.

Na primeira entrevista que concedeu, e que está estampada nas páginas amarelas da edição da Veja de setembro/24, disse a cada jovem magistrado com quem se encontra que a ambição da riqueza material ou quem sonha com um emprego glamouroso não deve ser juiz, estará na profissão errada. E sentenciou dizendo que o juiz no exercício da sua função judicante nunca será rico, e quem quer ser rico, não deve fazer concurso para juiz. 

Foi o desabafo diante de tantos tormentos que sacudiram os tribunais estaduais com os afastamentos de desembargadores de seu ofícios judicantes. Mas esse desejo enlouquecido que embrutece o ser humano não reside apenas nos limites do Judiciário. Outras tantas instituições sofrem com esse pesadelo. Nem o papa Francisco com o seu colégio de cardeais rebelde, e de outros tantos padres que se utilizam da sotaina para destruir sonhos justos e santos, vive momentos do seu pontificado sem tormentos. 

Em razão desses ditames, a nossa Carta Constitucional, para evitar essa vontade condenável, reservou aos integrantes do Judiciário as garantias constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos como instrumentos robustos para enfrentar os poderosos e vencer os desafios que todos os dias surgem na sua rotina de trabalho.

Parabéns ao nosso Estado, que recebe as mais altas autoridades do Judiciário brasileiro pelo colóquio. Parabéns a nossa sempre linda Campo Grande, terra de José Antônio Pereira, plantador de uma cidade de gente honesta, trabalhadora e que respeita a ordem, a lei e as autoridades constituídas. 

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