Durante a Ordem do Dia, deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram, nessa terça-feira (05), dois projetos de leis que fixam efetivos de duas importantes forças de segurança do Estado, o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de MS.
Pelos parâmetros anteriores à esses PLs, a tabela de remuneração dessas categorias era dividida em quatro níveis, ao invés de sete, o que gerava um período de cerca de uma década para progressão de carreira.
Ainda em meados de agosto, o Correio do Estado abordou a recente intenção do Governo de Mato Grosso do Sul na reestruturação da carreira militar, com a intenção de fazer esse período de 10 anos cair pela metade.
"A gente vem discutindo uma reivindicação que é o retorno do sétimo nível para as carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Aos poucos vamos restabelecer para chegar nos 35%, é um compromisso que venho fazendo com a categoria”, disse Eduardo Riedel à época.
Estruturas
Com os dois projetos de lei (números 10 e 11 de 2024) sendo aprovados de forma unânime na Assembleia Legislativa, agora, ambos os PLs seguem para sanção pelas mãos do governador Eduardo Riedel.
Conforme os textos aprovados hoje, os efetivos do Corpo de Bombeiros e Polícia Militares de Mato Grosso do Sul (fixados em 3.978 e 10.695 respectivamente) mantém o total de integrantes pelas propostas.
Projeto de Lei busca justificar ausência de alunas
O efetivo da PM, fixado em mais de 10,6 mil integrantes, fica distribuído da seguinte forma:
- 9.768 nos postos e graduações dos Quadros de Oficiais Policiais Militares e de Praças PMs.
- 927 postos e graduações dos Quadros Suplementares de Oficiais Policiais Militares e de Praças PMs,
Por sua vez, os 3.978 integrantes do Corpo de Bombeiros ficam distribuídos da seguinte forma:
- 3.732 nos postos e nas graduações dos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares e de Praças BMs;
- 246 nos postos e graduações dos Quadros Suplementares de Oficiais Bombeiros Militares e de Praças BMs.
