A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) encaminhou uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ante a conduta do juiz estadual Carlos Alberto Garcete, que expulsou o advogado Willer Almeida durante a segunda audiência do processo que investiga o "Caso Sophia".
O advogado, que defende Christian Campoçano Leithem, réu por morte de Sophia, foi retirado da audiência por policiais após servir água em um copo de vidro para uma das testemunhas de defesa durante depoimento.
"Tira a água que eu não autorizei a água para eles (...) o senhor não está aqui para servir água para as pessoas, o senhor está aqui como advogado", disse o juiz.
Na ocasião, Carlos Alberto Garcete ainda explicou que o copo de vidro não era autorizado durante os depoimentos.
Em resposta, Willer afirmou "eu faço o serviço que eu quiser. Se eu vou fazer trabalho de advogado ou se vou fazer trabalho de serviçal não diz respeito ao senhor".
Após o enfrentamento, o juiz pediu aos policiais que retirassem o advogado da audiência, e a sessão foi suspensa.
Para a Abracrim, a conduta do juiz foi "desrespeitosa, humilhante e preconceituosa" perante o advogado.
"Vê-se o juiz presidente da sessão de julgamento de maneira autoritária e ilegal, expulsando o advogado da audiência. Na sequência o magistrado, como forma de humilhar o associado perante seu próprio cliente e os presentes, determinou que aquele fosse retirado da sala de audiência à força por policiais. O juiz reclamado demonstrou comportamento completamente destoante do que se espera de uma autoridade que deveria ser imparcial, cordial e respeitosa, como previsto na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Ética da Magistratura", diz documento.
Agora, cabe ao Conselho Nacional de Justiça investigar se houve ou não abuso de autoridade.
RELEMBRE O CASO
A pequena Sophia de Jesus Ocampo, de dois anos, chegou morta à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino, em Campo Grande, no dia 26 de janeiro, com sinais de violência. Os principais acusados pelo crime são o padrasto, Christian Campoçano Leitheim e a mãe da menina, Stephanie de Jesus da Silva.
O laudo necroscópico indicou que a pequena Sophia morreu por um traumatismo na coluna causado por agressão física. A criança apresentava, ainda, sinais de estupro, crime comprovado após análise feita pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol).
As audiências de instrução tiveram início no dia 17 de abril, quando foram ouvidos o pai da vítima, Jean Carlos Ocampo, a avó e avô materno, bem como a ex-namorada de Christian, com quem ele tem um filho de quatro anos e morava na mesma casa com Sophia.
A primeira audiência
A primeira audiência de instrução - um ato processual que serve, principalmente, para colher todas as provas das partes e depoimentos das testemunhas - do "Caso Sophia" foi realizada no dia 17 de abril.
Foram ouvidas seis testemunhas: o pai biológico da vítima, um investigador de Polícia Judiciária, pai e mãe de Stephanie, e uma ex-namorada de Christian.
Apesar de não prestar depoimento, o padrasto da vítima se recusou a comparecer à primeira audiência.
Avô e avó maternos de Sophia, pais de Stephanie de Jesus da Silva, foram os primeiros a serem ouvidos.
Silva explicou que não era muito próximo de sua filha, já que se divorciou da mãe de Stephanie há 21 anos. Segundo ele, a filha sempre reclamou da ausência dos pais. Apesar de não haver tanta proximidade, o homem afirmou já ter visto hematomas na criança, mas nunca imaginou que Sophia era espancada.
O avô da vítima ainda acrescentou que ele e a avó da menina já tinham medo da Sophia ser estuprada, porque desde que Stephanie havia passado a morar com Christian a casa "vivia cheia de homens".
A mãe de Stephanie, Delziene da Silva de Jesus, relatou que a filha se afastou depois de ter conhecido Christian, e que chegou a proibi-la de entrar na residência do casal.
"Depois que ela conheceu o Christian mudou por completo. Ela se afastou de mim porque não gostava que eu interferia, ela me proibiu de entrar na casa dela".
Por conta do contato reduzido, Delzirene afirmou não ter conseguido notar os sinais de violência, e só constatou as agressões quando viu o laudo médico.
Stephanie procurou pela mãe no dia em que Sophia morreu. "Eu fui recebendo mensagens de que a Sophia estava passando mal, e recebi uma foto da menina dormindo. Sthephanie informou que iria esperar para levar a menina para o UPA", afirmou a testemunha.
Chegando à Unidade, Stephanie ligou para sua mãe para informar que Sophia estava morta. Delzirene acredita que Stephanie foi conivente com a violência sofrida pela criança.
"Por conta das mensagens que ela foi me mandando durante o dia, por conta da enfermeira relatar que Sophia estava há mais de quatro horas morta, não tinha como ela não saber que ela estava morta", disse.
"Nas mensagens ela estava com a voz apavorada, de uma forma diferenciada. Ela estava chorando quando me mandou um áudio falando que a Sophia tinha morrido", concluiu Delziene.
Andressa Fernandes, a ex-namorada, foi ouvida como informante. Ela teve um casamento de dois anos com Christian, com quem tem um filho. No depoimento, afirmou que Christian sempre bateu nela e no filho do casal.
Em uma ocasião, Andressa foi chamada para limpar a casa em que Sophia morava com Stephanie e Christian, e relatou que o ambiente era extremamente sujo. A testemunha ainda confirmou que os tutores eram agressivos com a criança.
"Eu sei dizer que as poucas coisas que eu presenciei foi que eles eram agressivos com a Sophia".
Nesse dia, a mulher afirmou não ter dito nada a ninguém por medo de que Christian agredisse o filho.
Em entrevista concedida ao Correio do Estado após a primeira audiência, a advogada Janice Andrade, que representa o pai de Sophia, Jean Carlos Ocampo, e seu marido, Igor de Andrade, afirmou que um dos depoimentos mais esclarecedores foi o de Andressa, porque ele trouxe à tona o caráter agressivo de Christian.
Christian Campoçano Leitheim foi denunciado pela promotoria de justiça por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel, contra menor de 14 anos, e estupro de vulnerável. Stephanie de Jesus da Silva deve responder por homicídio doloso e omissão por motivo fútil, meio cruel, contra menor de 14 anos e está sendo assistida pela Defensoria Pública.
SEGUNDA AUDIÊNCIA
Antes da suspensão, cinco testemunhas tiveram tempo de ser ouvidas.
A primeira foi a vizinha do casal, que relatou que os dois agrediam os cachorros, e que as crianças choravam muito. Ela confirmou ainda que a casa era suja e mantida em péssimas condições. Além disso, afirmou que não reparava se a casa costumava receber muitas pessoas de fora, mas que seu pai, que frequenta um bar nos arredores, já havia comentado sobre a movimentação na residência.
"Meu pai disse que às vezes eles amanheciam, e entravam muitos homens na casa", afirmou.
No dia da morte de Sophia, Elisângela viu o momento em que Stephanie saiu com a menina para a Unidade de Pronto Atendimento, e disse durante a audiência que havia pensado que Sophia estava "desfalecida" no colo da mãe.
A segunda testemunha ouvida nesta tarde, Lauricéia Amaral de Carvalho, atua como agente de saúde na região em que Sophia morava com a mãe. Durante o depoimento, afirmou que quando esteve na casa não conseguiu notar se as crianças eram agredidas, já que apenas a filha de Christian com Stephanie estava no local.
"Eu passei dia 11 de janeiro, era uma área nova. O Christian estava em casa, fiz o cadastro, mas ele não encontrou as carteirinhas de vacinação. Apenas a filha dos dois estava em casa", afirmou.
Outro vizinho do casal, Ronaldo Correa, afirmou que morou ao lado da família por cinco meses, mas que não se recorda de brigas entre o casal. Além disso, pontuou que "de vez em quando" havia festa na residência.
Durante depoimento, a madrinha de Sophia e uma das melhores amigas de Stephanie afirmou que a mãe era sim capaz de agredir a filha, mas não de matar.
A amiga contou ainda que sempre foi próxima da mãe da vítima, principalmente quando ela ainda morava no Jardim Columbia. Na época em que o casal morava no local, a testemunha afirma nunca ter visto Christian maltratando a menina.
Depois que a família se mudou para a Vila Nasser, a amiga fez apenas duas visitas, e afirmou que da última notou que Sophia estava quieta e "diferente de como ela era antes".
Durante o depoimento, também afirmou que Stephanie mudou bastante depois de conhecer Christian, mas que nunca relatou sofrer agressões físicas.
"Era uma amiga presente, levava a Sophia para tomar as vacinas".
Ao ser questionada sobre a possibilidade de Stephanie ter matado Sophia, a amiga respondeu que não acredita que a mulher seria capaz disso, mas concordou que a mãe foi omissa, já que laudos apontam que a criança apresentava hematomas pelo corpo.
"Ela deveria ter pedido ajuda".
Ela revelou que na maior parte do tempo, enquanto Stephanie trabalhava, Sophia ficava com Christian. Por isso, ela acredita que o padrasto pode sim ter matado e abusado da criança, mas não descarta a possibilidade de que outra pessoa poderia ter cometido os crimes, já que homens viviam entrando e saindo da casa.
No final de seu depoimento, a testemunha ainda mencionou que poucos dias antes de morrer Sophia estava triste, porque não queria ficar na casa da mãe, mas sim voltar para a casa de sua avó paterna.
A quarta testemunha a depôr naquela tarde foi uma colega de trabalho da mãe de Sophia. Micauani Amorim, gerente da loja onde Stephanie trabalhava, disse que a mulher costumava faltar, alegando que levaria a menina no posto. Inclusive, essa foi a justificativa apresentada quando faltou no dia da morte da Sophia.
"Antes da morte da Sophia, a Stephanie era tranquila e parecia uma pessoa sem problemas. Antes dela começar a faltar era a melhor vendedora da loja", afirmou.
Micauani explicou que mantinha apenas relações profissionais com Stephanie, mas que já havia presenciado agressões à Sophia.
