Cidades

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Bebês de imigrantes são 14% dos nascidos em Portugal, com brasileiras no topo

Em 2021, cerca de 13,65% dos nascido vivos -10.881 bebês-tinham mães estrangeiras

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 A crescente comunidade imigrante em Portugal, que aumentou mais de 80% nos últimos seis anos, já tem reflexos no perfil dos nascimentos no país. Em 2021, cerca de 13,65% dos nascido vivos -10.881 bebês- tinham mães estrangeiras.

A cifra do ano passado representa o maior peso na série histórica iniciada em 1995. Em 2015, ano em que o fluxo migratório interrompeu o período de queda provocada pela crise financeira, os bebês com mães imigrantes eram 8,4% do total.

Maior comunidade estrangeira no país europeu, as brasileiras também lideram entre as mães internacionais. No ano passado, quase 40% das crianças nascidas de mães não portuguesas eram filhas de mulheres do Brasil.

Os 4.310 bebês com mães brasileiras nascidos em Portugal em 2021 são mais do que o dobro dos 2.150 de 2017, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) fornecidos à Folha. Como as brasileiras que têm dupla cidadania de Portugal entram para as estatísticas como mães portuguesas, o número de bebês luso-brasileiros deve ser ainda maior.

Em Portugal há 5 anos após passar uma temporada na Irlanda, a empresária gaúcha Luciana Borba, 38, deu à luz em Lisboa em fevereiro de 2021, em pleno confinamento geral devido à crise Covid-19.
"Além de ser a minha primeira gestação e de todas as coisas relacionadas à imigração, também havia as muitas limitações da pandemia", conta Borba, que afirma que não pode contar com a presença do marido nas consultas por conta das restrições sanitárias.

A empresária relata que se dedicou a aprender sobre o funcionamento do sistema de saúde português. Segundo ela, o domínio sobre informações como regras e direitos permitiu diminuir o número de contratempos ao longo da gravidez e, principalmente, na hora do parto.

"Eu busquei muita informação e fiz um plano de parto para chegar mais confiante para lidar com algumas coisas negativas que eu sabia que poderiam acontecer. Acho que, por estar bem informada, tive alguns direitos mais assegurados", diz.

Embora Portugal assegure às gestantes estrangeiras residentes no país, incluindo aquelas em situação irregular, o direito a acompanhamento médico e ao parto na rede pública, associações de imigrantes e grupos de apoio nas redes sociais colecionam relatos de xenofobia em hospitais e centros de saúde.

Além disso, há também as próprias limitações do Serviço Nacional de Saúde, o SUS português, pressionado por falta de pessoal e aumento da demanda. Neste ano, a falta de pediatras e obstetras provocou fechamentos e redução de atendimentos de emergência obstétrica em diversas instituições.

"Eu tenho um médico de família na rede pública de quem gosto muito e que me deu muito suporte na gravidez, mas optei por ter um acompanhamento no sistema privado", conta a empresária carioca Herica Marmo. "Ouvi alguns relatos sobre indução de trabalho de parto que ultrapassaram limites e não resultaram em experiências positivas. E eu queria ter a segurança de que teria o procedimento que fosse o mais indicado para mim e para o meu bebê."

Na avaliação da empresária, que vive em Portugal desde 2016, a falta de rede de apoio para ajudar na criação do filho é o maior desafio da maternidade no exterior. "A vida de imigrante já é difícil, porque estamos longe das nossas referências e dos nossos afetos, mas quando nasce um bebê a necessidade de apoio se torna maior", afirma Marmo. "No puerpério, a gente sente falta da compreensão que talvez só quem te conhece uma vida toda pode dar. Fora a exaustão de ter de criar sozinha, ou, como no meu caso, apenas com o pai um bebê que exige muitos cuidados e atenção."

Ainda que as brasileiras liderem simultaneamente a lista de maior comunidade imigrante e de mães estrangeiras em Portugal, as demais posições do ranking de nacionalidades no país não correspondem à liderança de estrangeiros residentes.

Reino Unido e França, respectivamente em segundo e em oitavo lugar entre os imigrantes em Portugal, não aparecem nas primeiras posições da lista de nascimentos. Depois do Brasil estão Angola, Cabo Verde, Nepal, Índia, São Tomé, Guiné e Ucrânia.

A explicação está na idade dos estrangeiros. Enquanto há uma grande quantidade de aposentados franceses e britânicos em Portugal, atraídos sobretudo por benefícios fiscais, a maior parte dos migrantes de antigas colônias portuguesas e de países da África estão em idade ativa.

A diversidade cultural e de idiomas impõem desafios adicionais às equipes médicas. Em várias instituições, sobretudo nas regiões com maior presença de imigrantes, já há uma rede de tradutores, além de adaptações aos planos nutricionais das pacientes.

Enquanto todos os bebês nascidos no Brasil têm direito à nacionalidade brasileira, isso não acontece em Portugal. Filhos de estrangeiros têm direito à cidadania lusa, mas é preciso cumprir alguns critérios.
No começo de 2022, o país alterou a lei e ampliou o acesso dos bebês filhos de imigrantes à cidadania. Atualmente, crianças nascidas em Portugal são consideradas portuguesas caso um dos pais resida no país há pelo menos um ano. A medida é válida mesmo para pessoas que estejam com status migratório irregular no país.

Desde 2015, o direito à nacionalidade lusa para os filhos de estrangeiros vem sendo progressivamente ampliado. A última novidade legislativa criou a possibilidade que pais de crianças nascidas em Portugal e consideradas portuguesas possam também requerer a nacionalidade por meio dos filhos. A naturalização, nesses casos, pode ser solicitada depois de cinco anos de residência, regular ou não, em território luso.
Nos processos normais de naturalização por tempo de residência, apenas o período com autorização legal no país é contabilizado pelas autoridades.

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Gaeco

Quadrilha de PMs que agiam como agiotas tinha integrante em MS

Gaeco de Rondônia deflagrou a operação contra a organização criminosa formada por policiais, com integrantes em seis estados

07/02/2025 18h30

Durante a operação, foram apreendidas armas e documentos, entre outros

Durante a operação, foram apreendidas armas e documentos, entre outros Foto: Reprodução

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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira (7), operação contra policiais e outros servidores envolvidos em esquema de agiotagem, extorsão, lavagem de dinheiro e outros crimes. Um dos mandados foi cumprido em Chapadão do Sul.

A operação é resultado de uma sindicância instaurada pela Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Rondônia, que apurou desvios disciplinares e possíveis crimes praticados por policiais militares, como agiotagem, extorsão e expropriação.

Com base na sindicância, o Ministério Público deflagou a operação Soldados da Usura, com objetivo de desmantelar a organização criminosa que agia com o objetivo de obter vantagens financeiras a partir da realização de empréstimos ilegais (usura) e que praticou, no mesmo contexto, os crimes de extorsão, lavagem de dinheiro, estelionato, falsidades ideológicas, dentre outros em apuração.

Foram cumpridos 9 mandados de prisão preventiva e 42 de busca e apreensão em em Porto Velho (RO), Distrito de Três Coqueiros (RO), São Paulo (SP), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Diamantino (MT), Chapadão do Sul (MS) e Rio Branco (AC).

O nome dos alvos não foi divulgado.

Também foi decretada a indisponibilidade de valores, imóveis, cotas sociais de empresas, veículos de luxo, dentre outros, que totalizam R$ 73.655.246,00, todas deferidas pelo Poder Judiciário da Comarca de Porto Velho.

Dentre as apreensões estão celulares, pen drives, notas promissórias, notebooks, cerca de 20 veículos, nova máquinas caça-níqueis e diversos documentos.

Modo de agir

Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco rondoniense, Anderson Batista de Oliveira, a ação visa instruir o procedimento investigatório criminal iniciado em 2022.

"[A investigação] constatou indícios de que alguns policiais militares estivessem envolvidos na prática de crimes de usura e extorsão. A usura é popularmente conhecida como agiotagem, cobrança e empréstimo de dinheiro a juros exorbitantes", explicou o promotor.

"A evolução na investigação constatou que na verdade se tratava de uma organização criminosa que havia, ao todo, seis policiais militares envolvidos e mais de uma dezena de outras pessoas que não eram da corporação policial militar e que eles realmente praticavam centenas de empréstimos a juros exorbitantes, e aquelas pessoas que tinham dificuldades ou atrasavam o pagamento das dívidas eram ameaçadas, constrangidas e agredidas fisicamente para realizarem os pagamentos. Quando não conseguiam realizar o pagamento, eram expropriadas do patrimônio", acrescentou o promotor.

Conforme o MPRO, a quadrilha era composta por uma rede de pessoas que tinham as funções de captar “clientes”, fazer empréstimos com juros ilegais e fazer as cobranças com o uso de violência e grave ameaça, inclusive com uso de armas de fogo.

A quadrilha também agia na expropriação patrimonial, já que, em relação a diversas vítimas, os investigados se apossaram de valores e bens que lhes pertenciam, acumulando e movimentando expressivas cifras em dinheiro e bens móveis e imóveis.

Na sequência, os investigados praticavam crimes visando ocultar e dissimular a origem, disposição e localização de bens e valores, movimentando todo o patrimônio ilicitamente angariado em nome de empresas fantasmas constituídas em nome de “laranjas”, com documentos ideologicamente falsos,

Para converter ativos ilícitos em lícitos, faziam relevantes investimentos na compra de veículos, imóveis e até na construção de uma draga de extração de ouro no Rio Madeira.

A promotora de Justiça Luciana Nicolau de Almeida explicou que, no curso das investigaçõs, foram pedidas algumas cautelares ao Judiciário, como quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo fiscal, quebra de sigilo telefônico e interceptações telefônicas.

"Foi possível haver um aprofundamento nessas investigações e ter um resultado realmente bastante contundente a respeito da atuação dessa organização criminosa", disse.

As prisões foram decretadas para manter a ordem pública, pois muitos dos agentes já tinham antecedentes criminais.

"A atuação da Corregedoria-geral reflete um dos eixos prioritários da instituição, que é a intolerância ao crime violento e ao desvio de conduta, bem como o compromisso de proteger o cidadão e garantir que a atuação dos policiais militares esteja alinhada com os princípios da legalidade e moralidade", disse a PMRO, em nota.

As investigações identificaram várias vítimas da organização criminosa, mas o Gaeco ressalta que podem haver mais pessoas lesadas. 

Desse modo, o Ministério Público disponibiliza abaixo link em seu site, contendo formulário para identificação e colheita de reclamações de outras possíveis vítimas da quadrilha investigada.

O nome atribuído à operação é referência ao modus operandi adotado pelos investigados, que empregavam força, ameaças com armas de fogo, violência física, comportando-se como uma legião de saqueadores, explorando e expropriando as vítimas para obter e acumular muita riqueza às custas do patrimônio alheio.

Confusão

Justiça concede medida protetiva contra policial federal que agrediu criança em condomínio

Agressão ocorreu após briga entre criança e filho do servidor público em partida de futebol

07/02/2025 17h20

Momento em que o policial agride o garoto e uma funcionária da família

Momento em que o policial agride o garoto e uma funcionária da família Foto: Reprodução

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Um mês após a justiça conceder uma medida protetiva contra o policial federal que agrediu uma criança de 12 anos em um condomínio localizado no Jardim São Lourenço, o pai do garoto agredido, policial rodoviário federal, foi à Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente (DPCA) nesta quarta-feira (5), desta vez contra a esposa do agressor, que segundo o boletim de ocorrência, estaria difamando ele e seu filho entre os moradores do condomínio em que vivem. 

Iniciada no dia 10 de janeiro deste ano, a discussão começou após uma briga em uma partida de futebol entre a criança agredida e o filho do policial federal, de 11 anos, que vive no mesmo condomínio. 

Momento em que o policial agride o garoto e uma funcionária da família

Nas imagens cedidas ao Correio do Estado, é possível identificar que os garotos se desentendem durante a partida de futebol, contudo, a confusão foi levada até o policial federal, que saiu de sua casa e, segundo o boletim de ocorrência, apertou o braço esquerdo do menor, que estava acompanhado de uma funcionária da família, que assistia a partida entre os jovens.

Momento em que o policial agride o garoto e uma funcionária da família

Ao ver o policial puxar o braço do garoto, a mulher pede para que ele pare com a agressão, entretanto, é possível identificar que o agressor também puxa o braço da mulher, que reclamou do fato. Conforme apurado pela reportagem, tanto a mãe, quanto o pai do garoto agredido não estavam em casa durante o ocorrido. Seguranças do local acalmaram o caso. 

Momento em que o policial agride o garoto e uma funcionária da família

Medida protetiva 

Cabe destacar que a medida protetiva contra o policial federal foi concedida um dia após a agressão, pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira.

Em sua justificativa, o juiz determinou que o policial federal fosse afastado de qualquer convívio com a criança, além de estar proibido de se aproximar do garoto, familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação, por pelo menos 100 metros de distância.

Novo pedido

Mesmo com o cumprimento da medida por parte do policial federal, o pai do garoto agredido esteve na DPCA, e alegou que a esposa do funcionário público tem pedido para que as demais crianças parem de brincar com seu filho.

Na ocasião, segundo a ocorrência, ela teria dito que o seu filho é quem teria sido agredido e pediu para que a criança saísse “da influência desses marginais", diz o boletim de ocorrência. Segundo contou o pai do garoto agredido, ela teria dito que ele é usuário de drogas e o chamado de “maconheiro”, ocorrência atendida pelo delegado Pablo Gabriel da Silva. O caso segue em segredo de justiça. 

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