O governo brasileiro quer aumentar em 2,1 milhões de quilômetros quadrados - equivalente à área da Groenlândia - o tamanho do território nacional no Oceano Atlântico, as chamadas águas jurisdicionais. O pedido do Brasil, que ampliaria em 58% a Amazônia Azul, foi apresentado em dezembro à Comissão de Limites da Plataforma Continental, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
O Brasil não é o único país que está em busca de assegurar suas riquezas marítimas. Hoje, de acordo com o almirante Sérgio Guida, secretário da Comissão Interministerial de Recursos para o Mar, 30% dos oceanos do mundo já estão "territorializados", ou seja, sob domínio de algum governo.
Se o pleito for aceito, o País terá direito à navegação e exploração de "solo" e subsolo nesta área, que vai além da zona econômica exclusiva, a faixa de 200 milhas náuticas da costa brasileira. "É uma riqueza que precisamos garantir para as próximas gerações", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o almirante Guida. Segundo ele, a comissão da ONU já sinalizou que deve dar aval a pelo menos parte da ampliação. A decisão sai em agosto. Para coletar novos dados que podem reforçar a demanda, os estudos continuaram no início deste ano, já no governo de Jair Bolsonaro.
Esta não é a primeira vez que o Brasil reivindica o domínio de uma faixa maior do Atlântico. O País não teria direito à exploração do pré-sal, conforme o almirante, se não tivessem sido realizados os estudos da plataforma continental brasileira, aprovados pela mesma comissão da ONU, que deu direito à região. Além do pré-sal, Guida afirmou que o Oceano Atlântico guarda um "verdadeiro tesouro" em minerais e elementos químicos escassos na superfície terrestre.
O Brasil iniciou o levantamento da plataforma continental estendida em 2004. O País foi o segundo no mundo a solicitar a ampliação da plataforma continental - o primeiro foi a Rússia, em 2001. Em 2008, a ONU respondeu ao pleito brasileiro, concordando com a extensão de 750 mil quilômetros quadrados de área para exploração, mas rejeitou outros 190 mil quilômetros quadrados, fazendo recomendações de novos estudos.
Os levantamentos prosseguiram e a nova proposta apresentada pelo Brasil no fim do ano passado está dividida em três áreas, que totalizam os 2,1 milhões de quilômetros quadrados reivindicados. A primeira é chamada de "submissão sul", com 170 mil quilômetros quadrados. A segunda, "ocidental/meridional", totaliza 1,6 milhão de quilômetros quadrados - incluindo a Elevação do Rio Grande, considerada uma reserva mineral no oceano. A terceira é a "submissão equatorial" (390 mil quilômetros quadrados).
Uma análise inicial da ONU foi favorável ao Brasil. Com esta primeira aceitação, nenhum outro país pode reivindicar esta área até que comissão que estabelece limites bata o martelo.
Riquezas
A Marinha criou alguns programas para aumentar a presença do Brasil no Atlântico Sul. Durante as pesquisas, foram identificadas áreas de interesse econômico para exploração mineral, com a ocorrência de cobalto, níquel, manganês, fosfato, platina e até minérios utilizados pela indústria de alta tecnologia, como terras raras.
A expectativa é de que a avaliação da ONU de todas as novas áreas demore pelo menos quatro anos. Até lá, os estudos continuam. "Os bandeirantes fizeram o trabalho que possibilitou o Brasil crescer para oeste. Agora, temos alguns bandeirantes que, cientificamente, dentro da lei, têm feito trabalho de fazer o Brasil crescer para leste", disse o almirante Guida.
Na Elevação do Rio Grande, projetos de pesquisas científicas são realizados há anos por ingleses, americanos e alemães. Há iniciativas da União Europeia para um plano de manejo ambiental naquela área. No entanto, com o pleito de ampliação da plataforma continental brasileira no local, a preferência é do País sobre a região. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Cidades
OCEANO ATLÂNTICO
Brasil quer ampliar em 58% sua área marítima
Brasil quer ampliar em 58% sua área marítima
BALANÇO
Chuvas intensas atingem MS e aliviam o calor durante o feriado
Campo Grande liderou o ranking de precipitação acumulada, com 47 mm em um único dia; previsão tem alerta de tempestade, com chuva em todo o Estado
21/11/2024 11h10
Chuva, trovoadas e ventos fortes devem atingir MS nos próximos dias Gerson Oliveira / Correio do Estado
O feriado prolongado foi marcado por chuvas intensas em diversas regiões de Mato Grosso do Sul e aliviou o clima para os moradores do Estado. A capital, Campo Grande, liderou o ranking de precipitação, com mais de 47 mm de chuva em um único dia, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
De acordo com o balanço de chuvas do instituto, somente na região do centro da capital, foram 31 mm de chuva. Em outras cidades próximas, como Rochedo e Aquidauana, a mesma história se repetiu: em Rochedo, foram 10mm de chuva e em Aquidauana 25.8 mm.
Ainda segundo o INMET, a chuva também se estendeu para a região norte de MS. Em Costa Rica, por exemplo, foram 18.2 mm. Já em Corumbá, no Pantanal, foram 8.8mm. A região sul, no entanto, registrou um baixo volume de chuva, com regiões como Dourados e Amambai com o dia em claro, sem chuva.
Balanço de Chuva das últimas 24h:
- Campo Grande: 47,2 mm
- Rochedo: 25.8 mm
- Costa Rica: 18,2 mm
- Água Clara: 3 mm
- Miranda: 2 mm
- Itaquiraí: 13.6 mm
- Sete Quedas: 1.8 mm
- Corumbá: 8.8 mm
- Sonora: 25 mm
- São Gabriel do Oeste: 22 mm
Previsão do tempo:
A previsão indica que as chuvas devem continuar nos próximos dias, com possibilidade de novos temporais. A combinação de alta umidade, aquecimento diurno e áreas de baixa pressão atmosférica favorece a formação de nuvens carregadas e a ocorrência de chuvas intensas ao longo da semana. Nestes dias, podem ocorrer acumulados de chuva significativos, com valores acima de 30 mm/24h.
Confira aqui a previsão do tempo para cada região de MS.
*Colaborou Mariana Piell
INTERIOR
Por inveja de terras, homem incendeia casa com duas crianças dentro em aldeia
Polícia Civil prende homem que tentou tirar a vida dos pequenos e depois agrediu esposa e filha
21/11/2024 09h33
Acusado foi localizado e preso em flagrante; deve responder por violência doméstica e tentativa de homicídio qualificado Reprodução/PCMS
Distante cerca de 380 km da Capital de Mato Grosso do Sul, um homem foi preso após botar fogo em uma residência onde haviam duas crianças, de seis e 10 anos, em uma onda de violência supostamente causada pela inveja na regularização de terras.
Segundo a Polícia Civil em nota, os crimes foram registrados na véspera do feriado da Consciência Negra, na aldeia Guassuty, que fica localizada no município de Aral Moreira.
Após as autoridades policiais serem informadas pela liderança indígena local, a Polícia Civil e equipe policial da delegacia de Aral Moreira foram até o local.
Durante escuta, testemunhas relataram toda a dinâmica de terror observada na aldeia, que teve início ainda por volta de 06h, sendo que as apurações quanto à suposta motivação apontam justamente para a disputa de terras na aldeia.
Entenda
Insatisfeito após uma mãe dessa mesma aldeia conseguir a regularização de um terreno, esse homem teria se contaminado de inveja e passado a proferir ameaças constantes à família.
Com a intenção de tirar a vida das crianças, o homem botou fogo na casa com os dois pequenos dentro, sendo que o mais velho, de 10 anos, conseguiu sair na hora e buscar a ajuda de um vizinho.
Esse, por sua vez, foi quem conseguiu adentrar no imóvel em chamas e retirar a criança de seis anos de lá, sendo que o mais velho relata que antes do acusado incendiar a casa ouviu o homem dizer: "eu vou matar vocês".
Ainda, depois de incendiar a casa, esse homem teria voltado para sua residência onde agrediu não somente sua companheira como também a própria filha, sendo que ambas foram socorridas com ferimentos e internadas para atendimento médico, indica a PC em nota.
Depois disso, o acusado foi localizado e preso em flagrante, encaminhado para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã, onde aguardará à disposição da Justiça, sendo que deve responder por:
- Violência doméstica e
- Tentativa de homicídio qualificado
Local de tensão
Esse mesmo território Guassuty marca outro crime, registrado em meados de setembro de 2023, que envolve a carbonização, morte de indígenas, onde o casal Nhandesy Sebastiana e Nhanderu Rufino foi encontrado morto na aldeia.
Uma das suspeitas incialmente levantada à época, por entidades indigenistas, indicavam que o crime era fruto de "uma série de discursos de ódio, intolerância racismo religioso recorrente nos territórios Kaiowá e Guarani".
Sebastiana era líder espiritual, rezadora, no caso, com ela e o marido sendo conhecidos entre os indígenas da região. Naquele dia a casa onde o casal morava foi totalmente destruída pelo fogo.
Não distante da morte do casal, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul, o CDHU-MS, lançou relatório de alerta contra a violência que afeta mulheres indígenas no Estado.
"Foram, pelo menos, 17 casas de rezas indígenas incendiadas nos últimos cinco anos, sem que se tenha notícia de que os autores fossem identificados e/ou responsabilizados.
Nesses últimos anos cresceu vertiginosamente o número de parteiras, rezadores (as) perseguidas e demonizadas, assim como as pessoas que seguem religiões tradicionais indígenas sendo atacadas e xingadas por seus vizinhos e vizinhas que não professam a fé tradicional", diz trecho do relatório.
Porém,o delegado da Polícia Civil, Maurício Vargas, destacou ao Correio do Estado à época que, nesse caso específico, a motivação do homem teria sido passional.
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