Com o encerramento da fase de testes das câmeras corporais em Mato Grosso do Sul e nas demais unidades da Federação, é previsto que os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) farão uso do equipamento no Estado a partir do segundo semestre de 2026.
De acordo com o que disse o superintendente da PRF em Mato Grosso do Sul, João Paulo Pinheiro Bueno, em entrevista para o Correio do Estado, a implementação das câmeras para o uso policial já iniciou no âmbito nacional.
“Já houve testes em todo o País, e eles [também] já foram feitos em Mato Grosso do Sul. O que está em andamento agora é a implementação das câmeras corporais em algumas delegacias da PRF do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Em nosso estado, [isso] está previsto para implementar no segundo semestre de 2026”, informou Bueno.
De acordo com o superintendente, a câmera que será utilizada inicialmente não vai ser a definitiva e a implementação do equipamento será realizada de forma gradativa e seguirá um cronograma definido de início do uso para cada estado.
Além da câmera acoplada no colete dos policiais rodoviários, o equipamento também será instalado nas viaturas da PRF, a fim de ser usado no monitoramento do fluxo de veículos nas estradas.
“As câmeras não vão ser empregadas só nos policiais, pois as nossas viaturas também terão. Então, terá uma viatura rodando o tempo todo na rodovia e fazendo a leitura do trânsito de veículos com a câmera também”, declarou Bueno.
Sobre o processo de implementação das câmeras corporais para registrar o trabalho da PRF, o superintendente da corporação em MS vê a mudança de forma positiva, entendendo que a tecnologia vai garantir mais segurança nas abordagens policiais.
“Eu entendo que esse é um projeto estratégico da PRF e não é somente para dar segurança ao cidadão, pois acredito que também é uma ferramenta de segurança para o policial. A gente consegue ter um controle maior da nossa atividade também, e a câmera vai ser empregada com tecnologia [atual]. Então, o monitoramento que temos hoje do fluxo de veículos será mais ampliado”, opinou.
A implementação das câmeras ocorre de maneira escalonada, com várias etapas dentro da PRF, como a fase de instalação em viaturas, e só depois o equipamento vai para o uso rotineiro dos policiais.
Conforme informado em reportagem do Correio do Estado, as demais forças de segurança de MS – as polícias Civil e Militar, por exemplo – são favoráveis à implementação do equipamento para uso policial, mas aguardam o processo de aquisição e utilização das câmeras corporais ser efetuado pelas forças federais de segurança.
Já a Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande (GCM) informou que também é a favor da implementação, mas seguirá as orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que estabeleceu a contemplação do equipamento primeiramente para as forças estaduais.
DIRETRIZES
O equipamento que será usado durante as ocorrências policiais teve suas diretrizes nacionais de uso estabelecidas pelo MJSP em 28 de maio de 2024, contendo 16 critérios de utilização.
As normas lançadas pela Pasta admitem três modalidades de uso: por acionamento automático, isto é, assim que o equipamento é retirado da base; por meio remoto, quando a gravação começa de forma ocasional; ou pelos próprios órgãos de segurança pública.
Os principais critérios estabelecidos para o uso obrigatório do equipamento são no atendimento de ocorrências; nas atividades que demandam atuação ostensiva, seja ordinária, seja extraordinária ou especializada; na identificação e na checagem de bens; durante buscas pessoais, veiculares ou domiciliares; e ao longo de ações operacionais, etc.
A diretriz também estabelece o uso do equipamento dentro do sistema prisional, para a câmera ser utilizada pelos policias penais em momentos de escoltas de custodiados, em todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional; durante as rotinas carcerárias, inclusive no atendimento aos visitantes e aos advogados; e nas intervenções e nas resoluções de crises.
PERÍODO DE TESTES
Em 2023, foi iniciado o Projeto Nacional de Câmeras Corporais, com metodologia e estudos científicos.
Em maio do ano passado, a PRF colocou em operação a fase final do projeto de implementação de câmeras corporais e veiculares, com testes de campo nacionais, os quais foram realizados em cinco unidades da corporação localizadas em São José (SC), Uberlândia (MG), Cascavel (PR), Sorriso (MT) e Araguaína (TO).
Saiba
Segundo a PRF, além do uso de câmeras, existem outras ferramentas tecnológicas que a corporação utiliza nas operações de combate ao crime organizado – entre elas a comunicação por satélite, o sistema de monitoramento das rodovias e os scanners de leitura interna dos veículos.
