O pedreiro Ângelo da Guarda Borges, 62 anos, foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização aos filhos, por ter agredido e mantido a ex-mulher, Cira Higino Silva, em cárcere privado por vários ano. O valor já havia sido fixado em decisão de primeiro grau e o acusado recorreu, pedindo a redução do valor indenizatório. O recurso foi negado, por unanimidade, pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Conforme o TJMS, Ângelo e Cira foram casados por 22 anos e, da união, tiveram quatro filhos. Em dezembro de 2013, ele foi denunciado por violência doméstica com lesão corporal, ameaça e por manter a mulher em cárcere privado. Cira, que tinha 44 anos na época, foi resgatada pela polícia junto com os filhos, de 5, 7, 11 e 15 anos. consta no processo que desde o início do relacionamento, Cira foi privada de sair de casa, no Aero Rancho, de manter contato com vizinhos, familiares ou qualquer outra pessoa.
Após as denúncias, vítima ficou abrigada na Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Violência, onde recebeu atendimento médico e psicológico. Por conta dos anos de violência sofrida, Cira pediu a condenação do ex-marido por danos morais. Ela morreu em 2015, vítima de câncer.
No ano passado, dois anos após a morte da vítima, juiz condenou o pedreiro e fixou a indenização em R$ 100 mil. Pedreiro recorreu, solicitando a nulidade da sentença ou sua reforma, tendo em vista o falecimento de Cira, que foi sustituída no processo pelos filhos menores, representados pelo avô materno. Ele pedia a redução no valor indenizatóriuo de R$ 100 mil para R$ 40 mil, alegando que o “valor é mais que suficiente para cumprir o caráter pedagógico e sancionatório, considerando-se sua situação financeira.
Em sua defesa, Ângelo alegou que nunca proibiu a família de sair de casa e que as lesões ocorriam por conta de um empurrão que deu na companheira e de relações sexuais entre o casal.
Desembargador relator do processo afirmou que “fixar quantia menor seria ignorar todo o horror e as agressões e psicológicas sofridas pela mãe e os filhos, que é inaceitável que uma pessoa faça tanto mal à própria família, em decorrência de seu comportamento agressivo e doentio, mantendo-os em cárcere privado por mais de 20 anos, em condições subhumanas à vida”.
Conforme análise dos desembargadores da 5ª Câmara Cível, relatos de testemunhas demonstram que o pedreiro é extremamente violento e que bebia frequentemente, agredindo os filhos e a mulher sem nenhum justificativa. Em uma das agressões, umas das crianças, então com 3 anos, teve o braço fraturado pelo pai.
O CASO
Cira Higino da Silva e os filhos viviam em condições precárias na residência, sem acesso à água encanada. Conforme um dos policiais que atendeu a ocorrência, em dezembro de 2013, a família evacuava em um buraco no quintal e não tinham nem sabão para lavar a roupa. A vítima já não tinha os dentes da frente e tinha vários hematomas por conta das agressões sofridas ao longo de 22 anos.
O caso foi denunciado depois que vizinhos viram quando Ângelo teria 'pescado' a mulher com uma enxada e a agrediu com uma panela de pressão. A agressão deixou mais sequelas na mulher, que ficou com um corte no rosto e os glúteos deformados. Isso porque uma das vizinhas teria dado um pão para a mulher dividir com as crianças e o marido descobriu.
Dos filhos, o único que ia para a escola era o de 11 anos. O mais velho, de 15, parou de estudar a mando do pai, que alegava que era hora de trabalhar. Para falar com o pai, as crianças eram obrigadas a ficar de joelho, se não levavam um soco na cara. Todos os filhos também apresentavam marcas da violência. O de 11 anos, que mais enfrentava o pai, já teve o braço quebrado três vezes.
A equipe policial que socorreu a família conta que as crianças nunca haviam visto um prédio. O mais novo, de 5 anos, não sabia usar o vaso sanitário.
O caso teve repercussão nacional. A mulher e as crianças foram encaminhadas para uma Casa Abrigo e depois foram morar com o pai de Cira. Liuvre das agressões do marido, Cira morreu vítima de um câncer, sem receber a indenização.
