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Carnaval é considerado ponto facultativo e não feriado

A folga depende de acordos ou decisão dentro das próprias empresas

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O Carnaval é uma época de festas populares esperada por muitos brasileiros. Além dos dias de brincadeiras e blocos nas ruas, as pessoas aproveitam para descansar e até mesmo viajar.

Porém, os trabalhadores precisam ter cuidado especial, pois de acordo com a legislação vigente o carnaval não é efetivamente considerado feriado nacional, portanto são dias normais de trabalho.

“Ao contrário do que pode parecer à maioria dos brasileiros, o carnaval não é feriado, mas sim ponto facultativo, ou seja, a decisão sobre a exigência de trabalho nestes dias de festa compete única e exclusivamente ao empregador”, esclarece Fernando Zarif, especialista em direito do trabalho.

Portanto, se o empregador exigir, o empregado precisa trabalhar normalmente e não terá direito ao recebimento de horas extras - aquelas calculadas e pagas com adicional de 100% quando o trabalho é realizado aos domingos e feriados sem a concessão da respectiva folga compensatória.

“Além disso, por não ser feriado, caso o empregador exija o trabalho nesses dias, se o empregado faltar sem qualquer justificativa legal, este dia será descontado da mesma forma e com as mesmas consequências de qualquer falta em outros dias normais de trabalho”, alerta.

Dessa forma, a garantia dos dias de folga não é uma regra e sim possíveis acordos entre empresas e sindicatos e entre empresas e trabalhadores. Vale dizer, que a Lei 9.093/95 estabelece que são feriados os declarados em lei e que cabe aos estados declarar feriado para suas datas magnas e aos municípios de acordo com seus costumes e tradições.

Assim, “tratando-se de ponto facultativo, cabe apenas ao empregador decidir se concederá ou não folga a seus funcionários, enquanto aos empregados cabe respeitar esta decisão cumprindo as obrigações inerentes ao seu contrato de trabalho”, finaliza Zarif.

Abre e fecha nos órgãos públicos

Saúde

  • Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento, Centros Regionais de Saúde 24 horas irão funcionar normalmente em regime de plantão.

Judiciário

  • O Judiciário de Mato Grosso do Sul estará de recesso nos dias 20, 21 e 22. Desta forma, não haverá expediente, apenas o plantão judicial estará em funcionamento para os casos considerados urgentes.

Prefeitura

  • A Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) e Governo de Mato Grosso do Sul decretaram ponto facultativo de Carnaval, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, neste até às 13h.
  • Logo, os servidores municipais e estaduais terão quatro dias e meio de feriado prolongado e as repartições públicas estarão sem funcionamento. 
  • A exceção é para os serviços considerados essenciais: saúde, segurança e transporte.

Lotéricas

  • As casas lotéricas devem abrir, mas fica a critério de cada proprietário o horário de funcionamento.

Correios

  • Na segunda (20) e terça-feira (21), não haverá atendimento nas agências, em função do Carnaval. 
  • Segundo os Correios, o atendimento e as entregas serão retomados na quarta-feira (22), enquanto as agências abrirão a partir das 12h.

Bancos

  • Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos dias 20 e 21 não haverá funcionamento das agência bancárias.

Colaborou Valesca Consolaro 

Investigação

Corpo de jovem é encontrado boiando no rio Aquidauana

De acordo com a polícia, o marido da mulher tem registro policial por lesão corporal contra a vítima e foi questionado sobre o sumiço. O caso será investigado pela Polícia Civil

15/09/2024 12h03

Delegacia de Polícia Civil de Rochedo

Delegacia de Polícia Civil de Rochedo Foto: Divulgação/Veja Folha

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Na tarde deste sábado (14), o corpo de uma mulher foi encontrado boiando no rio Aquidauana, próximo ao Distrito de Rochedo, a 83 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como Larissa Fernanda dos Anjos Portilho, de 28 anos, que estava desaparecida há alguns dias, segundo o marido da jovem.

Conforme informações do boletim de ocorrência, o corpo da vítima foi encontrado próximo à orla, e o marido da mulher suspeitava que era o dela, mas não tinha certeza devido ao estado de decomposição do corpo.

Equipes da Polícia Civil e da perícia técnica foram acionadas no local. 

Segundo informações de uma testemunha, ela relatou aos policiais que viu o corpo descendo boiando pelo rio e parando próximo à sua casa. A testemunha também afirmou ter visto o marido da vítima, Ary Alberto Torres Dourado, chegando à residência no mesmo momento.

Aos policiais, Ary disse que a estava desaparecida há semanas. Em checagem no sistema, os policiais identificaram que o homem havia sido preso por lesão corporal contra Larissa e que o registro policial foi registrado em Corguinho. 

Ao ser questionado, o rapaz reafirmou que eles estavam juntos novamente após esse episódio e que o sumiço da mulher não teria relação com nenhuma discussão. No entanto, afirmou que a esposa tinha problemas com bebida alcoólica e drogas.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e retiraram o corpo de Larissa do rio. 

O caso foi registrado como morte à esclarecer na Delegacia de Rochedo, que iniciou investigação sobre o caso. 

 

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Procupante

Mesmo com chuva no Pantanal, incêndios persistem, afirma meteorologista

As chuvas, que estão mais concentradas em Ponta Porã e Corumbá, devem cessar na terça-feira, e o calor retornará com temperaturas acima dos 37ºC na região do Pantanal.

15/09/2024 11h31

União deverá mandar o maior contingente possível de agentes para combater incêndios no Pantanal e Amazônia

União deverá mandar o maior contingente possível de agentes para combater incêndios no Pantanal e Amazônia Foto: Vitor Vasconcelos / Secom

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Alguns municípios de Mato Grosso do Sul amanheceram neste domingo (15) com chuva e um clima mais agradável, após mais uma onda de calor que deixou os termômetros acima dos 40ºC em todas as regiões do estado. Apesar do tempo mais ameno, a chuva em Ponta Porã e Corumbá não deve ser suficiente para umedecer o solo como necessário, e os incêndios florestais não devem amenizar, com o calor retornando na próxima semana, segundo dados meteorológicos.

Ao Correio do Estado, o meteorologista do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), Olívio Bahia, informou que a onda de calor foi embora com a chegada da frente fria, mas o calor deve retornar a partir de terça-feira (17), com temperaturas acima dos 37ºC, principalmente no Pantanal sul-mato-grossense. Esse calor deve contribuir para a continuidade dos incêndios florestais.

“Segundo dados norte-americanos, essa chuva que cai na Amazônia, no Peru, Bolívia, Paraguai, e nas regiões sul e Pantanal de Mato Grosso do Sul não deve umedecer o solo como seria necessário. Espera-se que a chuva seja mais torrencial, mas, até o momento, ela apenas aliviou o clima e não deve amenizar os incêndios florestais”, relatou.

Ainda segundo dados meteorológicos, nos próximos finais de semana, as chuvas em Mato Grosso do Sul devem ser mais isoladas. Isso pode ajudar na dissipação da fumaça, mas também pode causar problemas em algumas cidades.

“As chuvas em Ponta Porã, Corumbá, e nas regiões da Bolívia, Paraguai e norte da Amazônia devem retornar no próximo final de semana em pouca quantidade e de forma isolada, o que deve ajudar na umidade do ar. O grande problema é que a fumaça pode se deslocar para outras regiões que não receberão chuva, como Campo Grande, e deve permanecer por mais tempo em algumas cidades”, afirmou

“O motivo pelo qual afirmo que infelizmente teremos que conviver com a fumaça é que os ventos vêm do norte do país está em direção ao Oceano Atlântico. O que acontece é que esses ventos mudam de direção nas montanhas do Tocantins, descem para Brasília, Cuiabá, Campo Grande e seguem rumo ao Paraguai. A fumaça concentrada em Campo Grande deve amenizar se não houver novos focos de incêndio. No entanto, se os incêndios continuarem, a tendência é piorar ainda mais, pois até o final do mês não há previsão de chuva para Campo Grande. A chuva deve se concentrar mais nas fronteiras com o Paraguai e Bolívia, sentido norte do país”, afirmou em tom de preocupação.

Questionado sobre o que devemos fazer para proteção contra a fumaça, que pode ser prejudicial à saúde, o meteorologista Olívio Bahia é taxativo: usar baldes de água e toalhas molhadas pode ajudar a aumentar a umidade do ar dentro de casa. 

“Os dias devem continuar preocupantes com o retorno das altas temperaturas nos próximos dias. A fumaça deve diminuir, mas pode permanecer e, dependendo do vento, voltar a aumentar. Aqueles truques antigos, como usar baldes de água e toalhas pela casa, ajudam a umidificar o ar”, disse.

Quase 1 mil casos de incêndios em vegetação

Com a fumaça fazendo parte do cenário campo-grandense com longo período de seca e queimadas urbanas que encobrem a atmosfera de Campo Grande com fumaça, a capital de Mato Grosso do Sul  já registrou quase 1 mil casos de incêndios em vegetação neste ano.

Os dados do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul (CBMMS), informam que até o dia 13 de setembro foram atendidos em ocorrências, 895 casos de queimada em vegetação em Campo Grande, em comparativo mensal, na Capital, o mês julho teve o maior registro com 185 atendimentos realizados.

Apesar do alto número de ocorrências, em comparativo com o mesmo período, nos anos anteriores, é possível perceber uma diminuição no número de casos em Campo Grande.

De 2021 a 2023, houve uma tendência de redução no número de ocorrências de incêndios em Campo Grande, sendo que de janeiro a setembro de 2021, houve 1.951 ocorrências, que reduziram para 1.627 em 2022 e para 1.226 em 2023.

O total anual de queimadas em vegetação também mostra essa redução, de 2.117 em 2021 para 1.909 em 2022 e 1.549 em 2023. 

Em 2023, até setembro, houve 1.226 ocorrências segundo o Corpo de Bomeiros. Em 2024, até o dia 13 de setembro, foram registradas 895, uma redução de 26% no número de casos. 

Tendo em vista o problema das queimadas urbanas, a Prefeitura de Campo Grande em alusão ao Agosto Alaranjado, realizou no mês de agosto a campanha “Mude seu hábito, não o clima!” da Defesa Cívil, visando conscientizar os munícipes para a questão do perigo das queimadas urbanas.

Mas, afinal, o que estamos respirando?
 

Conforme o IQAir, a qualidade do ar que os campo-grandenses estão respirando foi apontada como insalubre, com a presença de substâncias que podem causar câncer de pulmão e outras doenças.

Isso se deve à presença do Material Particulado (PM2.5), considerado pela Organização Pan-Americana da Saúde como um dos principais poluentes que podem agravar quadros de doenças respiratórias e, em altos níveis de exposição causar câncer de pulmão.

“A concentração de PM2,5 em Campo Grande é atualmente 13,1 vezes o valor anual de referência para a qualidade do ar da OMS”, diz o site da IQAir. 

A Organização Mundial da Saúde estabeleceu como parâmetro seguro para PM2.5 o nível de 5 µg/m³. Com a métrica apresentada pela plataforma que realiza a medição via satélite, a diferença em relação ao recomendado excedeu 26,1 microgramas por metro cúbico.


Apesar do nível apresentado pelo IQAir, é preciso entender que a medição realizada pela empresa é feita via satélite, calculando a concentração de fumaça. Ou seja, ela não possui uma estação no local para estimar com precisão o quantitativo do poluente na fumaça das queimadas que pairam sob o céu de Campo Grande.


Impacto na Gravidez

  • Exposição de 5 microgramas por metro cúbico deste poluente durante a gravidez aumenta em 4% a chance de o bebê nascer com baixo peso.
  • Efeitos na Saúde dos Adultos

Exposição a 5 microgramas por metro cúbico por ano:

  • Eleva em 13% o risco de ataques cardíacos e mortes relacionadas a doenças cardiovasculares.
  • Aumenta em 4% a chance de desenvolver câncer de pulmão.
  • Mais que dobra o risco de desenvolver Alzheimer.
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