O Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo de Mato Grosso do Sul já concluiu o estudo para a concessão do Parque das Nações Indígenas e do Parque Estadual do Prosa para a inciativa privada. A expectativa, conforme o calendário do próprio EPE, é que o edital seja lançado ainda neste ano.
Na última reunião do Conselho Gestor de Parcerias (CGP) do Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul (Prop-MS), que ocorreu em dezembro de 2024, um estudo com toda a modelagem econômico-financeira da concessão, com fluxo de caixa, payback (retorno do investimento) e custo médio ponderado do capital, chegou a ser apresentado. Entretanto, os cálculos tiveram de ser todos refeitos.
Terminada a apresentação de toda a modelagem sob o ponto de vista jurídico e econômico, a presidente do CGP, Eliane Detoni, a qual também preside o EPE, demandou a análise da viabilidade de todo o processo de concessão do Parque das Nações Indígenas e do Parque Estadual do Prosa, considerando “novos cenários para a apresentação na próxima reunião”.
A reunião, relatada em ata publicada em Diário Oficial, ocorreu em 12 de dezembro de 2024, pico da crise fiscal com a alta de juros pelo Banco Central e a cotação do dólar.
ROTA DA CELULOSE
Nessa mesma reunião, o CGP também tratou do fracasso de um outro projeto de concessão gerenciado pelo EPE: o leilão da Rota da Celulose, que foi prejudicado pelo cenário macroeconômico de juros altos e que acabou ficando sem parceiros interessados.
A Rota da Celulose abrange a concessão de três rodovias que ligam Mato Grosso do Sul ao estado de São Paulo: as BRs 262 e 267 e a MS-040. Na época, a taxa de retorno de 10,47% ao ano ao longo da concessão de 30 anos tornou o leilão deserto na B3, em São Paulo (SP). Pudera, a taxa Selic na época já estava em 12,25%, com viés de alta de mais dois pontos porcentuais até março.
PARQUES
Enquanto o edital da Rota da Celulose ainda terá de ser refeito, no caso da concessão do Parque do Prosa e do Parque das Nações Indígenas, o EPE se antecipou ao cenário econômico de juros altos e averso ao risco e deve refazer os cálculos de retorno para a publicação do edital.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia os estudos para a concessão dos parques à iniciativa privada. A concessão demandará investimentos de pelo menos R$ 1 bilhão.
Ainda, abrangerá todos os equipamentos que estão dentro dos parques, como o Bioparque Pantanal, o Museu de Arte Contemporânea (Marco) e a Casa do Homem Pantaneiro – essa última reformada e inutilizada há pelo menos três anos. Apenas o Museu Dom Bosco deve continuar fora da concessão.
O Parque das Nações Indígenas ocupa uma área de 119 hectares em área nobre da Capital, enquanto o Parque Estadual do Prosa tem 135,26 hectares de mata fechada, com vegetação do Cerrado, entre o Parque das Nações Indígenas e o Parque dos Poderes, o complexo administrativo do governo de Mato Grosso do Sul.
NO ESCURO
Com a concessão do Parque das Nações Indígenas, problemas como a pane na rede elétrica do local, que está no escuro há pelo menos cinco dias, não devem se repetir.
Ontem, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que administra o parque, fechou às instalações durante a noite. Um dos motivos argumentados era a preservação da segurança dos usuários.
