Policiais civis e fiscais da prefeitura fecharam uma casa de prostituição em Sorocaba (SP) nesta sexta-feira (23), depois que uma reportagem do TEM Notícias flagrou, por duas semanas, como agem os aliciadores de garotas de programa para trabalhar nos estabelecimentos. O ponto de prostituição foi localizado no Jardim Paulistano.
Durante a tarde, um policial disfarçado de cliente se aproximou e tocou a campainha da casa. Na sequência, outros policiais chegaram, seguidos por uma equipe de fiscalização da prefeitura. De acordo com as investigações coordenadas na Delegacia de Defesa da Mulher, todos os suspeitos permaneceram dentro do imóvel por uma hora e, no momento da operação, não havia clientes.
Segundo a prefeitura, a casa tinha alvará para funcionar como centro de estética, no entanto, vizinhos já haviam denunciado a movimentação estranha no local. “Nós encontramos dez pessoas na casa. O alvará do local realmente constava como centro de estética, mas não localizamos nada que caracterizasse o estabelecimento desta forma, e sim preservativos, e constatamos outros indícios que caracterizam a prostituição”, afirma a delegada Ana Luíza Salomone.
Na reportagem, a dona do imóvel faz uma espécie de "entrevista de emprego" com a repórter da TV TEM (veja a reportagem ao lado). Além de explicar como é a rotina de trabalho, ela ressalta que todas as meninas precisam saber disfarçar no caso de uma operação policial. "A gente não tem problema, mas esses dias atrás fecharam uma casa. Fizeram denúncia e aí fecharam a casa porque encontraram preservativo usado. Então, a gente nunca pode deixar que eles peguem essas coisas. Alvará a gente tem, mas o alvará não tá dizendo que é para prostituição", revela a aliciadora de garotas.
Ainda segundo a delegada, as mulheres encontradas na casa confirmaram o esquema de prostituição. Também foram apreendidos diversos documentos e um computador. Durante a operação, os policiais perceberam que uma pessoa estava seguindo a viatura e constataram ser a mulher que coordenava o esquema de prostituição. “A dona da casa não estava lá na chegada dos policiais, mas ela foi encontrada em seguida pela PM rondando a região”, ressalta a delegada. Não havia menores de idade no local.
A casa foi interditada pela prefeitura após a operação. As garotas foram encaminhadas para a delegacia, onde prestaram depoimento e foram liberadas. Já a dona da casa foi levada para a penitenciária feminina de Votorantim. A pena pode chegar a oito anos de prisão.
Punições.
A lei prevê três crimes para quem explora a prostituição. Quem induz ou atrai alguém à prostituição pode receber pena de 2 a 5 anos de prisão. Caso o esquema funcione como uma proposta de trabalho, a pena pode subir para até 8 anos, além de multa.
Em outro artigo, o Código Penal prevê pena de dois a cinco anos para quem mantém, por conta própria ou de terceiros, uma casa onde ocorra a exploração. O Código Penal diz ainda que a prática de rufianismo, que é cometido por quem lucra com a prostituição, tem pena de até quatro anos.
