O Ministério das Cidades divulgou no Diário Oficial da União a seleção de propostas apresentadas pelos municípios de Campo Grande, Aquidauana e Anastácio, em Mato Grosso do Sul. Juntas, as operações somam mais de R$ 437 milhões em recursos destinados à mobilidade, modernização tecnológica e reabilitação urbana. O dinheiro será intermediado pela Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Campo Grande teve o maior investimento, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana. A Capital sul-mato-grossense teve aprovado um financiamento de R$ 411,73 milhões focado integralmente em intervenções de qualificação viária, com o objetivo de reestruturar vias públicas, otimizar o fluxo de veículos e reforçar a segurança do trânsito local.

Pelo Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), Aquidauana teve sua proposta selecionada na modalidade de Modernização Tecnológica Urbana. O projeto contempla um investimento total de R$ 15,5 milhões voltado à implantação de soluções e ferramentas tecnológicas para o planejamento e a gestão inteligente da cidade.

Também pelo Pró-Cidades, Anastácio foi contemplado na modalidade de Reabilitação de Áreas Urbanas. A proposta prevê um investimento de R$ 10,52 milhões aplicados na requalificação e melhoria da infraestrutura de espaços urbanos consolidados.

Os programas têm como objetivo dar suporte a estados e municípios na execução de políticas de desenvolvimento urbano e infraestrutura.

A aprovação dessas propostas integra a seleção pública contínua do Ministério das Cidades, permitindo a formalização dos contratos junto ao agente financeiro para a execução dos projetos.

Por meio do Diário Oficial de Campo Grande, o Diogrande, publicado na manhã desta quarta-feira (28), a Prefeitura formalizou nove novos termos de cooperação mútua com empresas e uma associação para cuidados e reparos de praças, canteiros e rotatórias em diferentes bairros da cidade. 

Os acordos foram firmados por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (SEMADES) e integram o Programa de Parceria Municipal (PROPAM). Os acordos têm validade de dois anos, contados a partir da última assinatura.

De acordo com o programa, os parceiros ficam responsáveis por atividades de manutenção, conservação, limpeza e paisagismo das áreas públicas adotadas. 

Em contrapartida, as empresas que ficarem responsáveis poderão utilizar o espaço para veicular publicidade no local, conforme as regras previstas na lei municipal e nos próprios termos de cooperação. 

Entre os parceiros estão as empresas Ferragem Alvorada Ltda., Plaenge Empreendimentos Ltda., Richards Consulting Corretora de Seguros Ltda., Intermomm Centro Automotivo Ltda., Imobiliária Formato Ltda. e Feel Lab Ltda., além da Associação Luso Brasileira.

Foram distribuídas diversas áreas como praças, rotatórias e canteiros em diferentes bairros de Campo Grande como Chácara Cachoeira, Autonomista, Guanandi, Tiradentes, Carandá, Coronel Antonino e Centro.

Um dos termos prevê a adoção de um canteiro localizado na Avenida Ministro João Arinos, entre a Rua Jeribá e a Travessa Frederico, na Chácara Cachoeira. A área ficará sob responsabilidade da Ferragem Alvorada Ltda.

Também na Chácara Cachoeira, a Plaenge Empreendimentos Ltda. adotará uma praça delimitada pelas ruas Jeribá, Afonso Lino Barbosa, Sândalo e Alfazema. 

Já a Associação Luso Brasileira ficará responsável por uma praça localizada na Rua Silvina Thomé Veríssimo, entre a Rua Amazonas e a Rua Jales, no bairro Autonomista.

A Richards Consulting Corretora de Seguros Ltda. ficará responsável por um canteiro situado no cruzamento da Avenida Bandeirantes com a Avenida Manoel da Costa Lima, no bairro Guanandi.

A Intermomm Centro Automotivo Ltda. aparece em três termos distintos. Os acordos envolvem uma rotatória na Avenida Marquês de Pombal com a Rua José Nogueira Vieira, no bairro Tiradentes, outra na Avenida Hiroshima com a Avenida Aracruz e a Rua Melissa, no Carandá e os canteiros na Avenida Coronel Antonino com a Avenida da Capital.

Embora os parceiros assumam a manutenção cotidiana das áreas, os acordos são firmados com a participação da Prefeitura e da SEMADES. A secretaria recebeu, por meio de termo de cooperação técnica, a atribuição de coordenar as competências relacionadas ao PROPAM.