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CNJ afasta desembargador após postagem de apoio a Bolsonaro e associação de Lula ao CV

Segundo o Conselho, Buhatem compartilhou mensagens de grande alcance e postagens que questionavam a credibilidade do sistema judicial e eleitoral

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais.

Segundo o CNJ, Buhatem compartilhou mensagens de grande alcance e postagens que questionavam a credibilidade do sistema judicial e eleitoral. Para o órgão, as publicações fomentaram a desconfiança social acerca da justiça, segurança e transparência das eleições.

Em outubro do ano passado, o desembargador chegou a ter suas redes sociais suspensas em uma decisão inédita do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça.

Salomão alegou que o desembargador reincidiu na conduta, "mesmo depois de já instaurado procedimento investigatório" na Corregedoria.

Entre os conteúdos usados como base para o afastamento, está uma mensagem enviada por lista de transmissão no WhatsApp que associava o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Comando Vermelho (CV).

Buhatem compartilhou uma reportagem sobre a visita de Lula a uma favela onde a polícia teria sido proibida de realizar operações acompanhada da mensagem: "Lula é convidado de honra do Comando Vermelho."

Em outra postagem, o desembargador divulgou a capa do jornal Folha de S.Paulo com uma pesquisa do Datafolha publicada antes do primeiro turno, acompanhada do comentário: "Isso sim, tinha que está (sic) no Inquérito das Fake News! Ato contra democracia!"

A Corregedoria Nacional do CNJ identificou outras postagens, incluindo críticas a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), questionamentos sobre a integridade do sistema eleitoral e conteúdo alinhado ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

Um dos exemplos citados é uma nota publicada por Buhatem, na condição de presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), em que ele critica os ataques do ex-deputado federal Roberto Jefferson à ministra do STF, Cármen Lúcia, mas insere comentários que, segundo a Corregedoria, indicam apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição.

Na nota, Buhatem chama Jefferson de "lobo solitário", o que foi interpretado como uma tentativa de influenciar a percepção de que o ex-parlamentar agia sozinho, sem a colaboração de grupos próximos a Bolsonaro.

O termo "lobo solitário" foi usado pela Polícia Federal na conclusão do caso Adélio Bispo, autor da facada a Bolsonaro na campanha presidencial de 2018.

Em seu interrogatório, Buhatem afirmou que utilizou o termo "lobo solitário" apenas para indicar que Roberto Jefferson agiu sozinho, sem qualquer relação com Bolsonaro.

Além das publicações político-partidárias nas redes sociais, o desembargador foi investigado por suposta quebra de imparcialidade, paralisação de processos em seu gabinete e omissão sobre sua suspeição em casos envolvendo uma advogada com quem tinha vínculo de parentesco. No entanto, não foram encontradas provas suficientes para essas acusações.

Apesar de o relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, ter votado pela pena de afastamento por 90 dias, a maioria do Plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, que propôs uma penalidade de 60 dias. O julgamento ocorreu na terça-feira, 8 de abril.

Defesa

A defesa do desembargador afirmou que ele apenas "curtiu" postagens institucionais do então presidente Jair Bolsonaro, sem fazer manifestações pessoais sobre o conteúdo.

Sustentou ainda que as interações ocorreram em 2023, após o período eleitoral, o que afastaria a imputação de apoio à candidatura do agora ex-presidente.

Também negou envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro e afirmou que as capturas de telas não podem, isoladamente, provar manifestações em conversas de WhatsApp.

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Oportunidade

Enem 2025: Inscrições começam na segunda, 26; prova volta a valer para diploma do Ensino Médio

Validade da prova como certificação de conclusão do ensino médio e declaração parcial de proficiência na etapa de ensino havia sido descontinuada em 2017

24/05/2025 14h15

Marcelo Victor/Correio do Estado

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2025, começam nesta segunda-feira, 26. Nesta edição, além de concorrer a vagas de graduação em universidades públicas brasileiras, em instituições do exterior e de bolsas de estudos em faculdades particulares, os candidatos maiores de 18 anos voltarão a poder utilizar o resultado da prova para conseguir o diploma do Ensino Médio, caso ainda não tenham.

"A norma altera a Portaria MEC nº 458/2020, com o intuito de contribuir para a valorização do Enem como instrumento de política educacional, reforçando seu caráter de avaliação da conclusão da educação básica e sua capacidade de atender aos diferentes perfis de participantes", afirma o Ministério da Educação (MEC) sobre as diretrizes da edição 2025, publicadas nesta sexta-feira, 25.

A validade da prova como certificação de conclusão do ensino médio e declaração parcial de proficiência na etapa de ensino havia sido descontinuada em 2017. Na época, a determinação foi de que esse papel seria exclusivamente do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Agora, os brasileiros maiores de idade ainda sem diploma de Ensino Médio poderão recorrer tanto ao Encceja, quanto ao Enem para conseguir a certificação.

As inscrições do Enem 2025 vão até 6 de junho no site no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas estão agendadas para os dias 9 e 16 de novembro.

Outra mudança é que é a pré-inscrição automática alunos do 3º ano do Ensino Médio da rede pública.

Segundo o edital, os regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio das escolas públicas estarão automaticamente pré-inscritos. De todo modo, eles precisarão acessar a página do participante para confirmar as informações e escolher a opção de línguas da prova.

"Pela primeira vez, os alunos concluintes de escola pública estarão com inscrição pré-preenchida no sistema, uma forma de simplificar o processo e estimular a participação, disse o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

Datas diferentes no Pará: Por conta da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, o Enem 2025 será realizado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

Quais são as regras para conseguir certificado de conclusão do Ensino Médio ou declaração parcial de proficiência?

O participante deverá indicar a pretensão de utilizar os resultados para conclusão do ensino médio já na inscrição e, ao fazer a prova, terá que atender aos seguintes requisitos:

- Alcançar pontuação igual ou superior a 450 pontos em cada área do conhecimento;

- Alcançar pelo menos 500 pontos na redação;

- Ter 18 anos ou mais na data da primeira prova do exame.

"Após receber o resultado do Enem, os interessados deverão se dirigir a uma unidade dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ou às instituições estaduais que tenham firmado termo de adesão com o Inep, levando a documentação necessária para solicitar a emissão do certificado."

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Assédio sexual

Homem é preso em flagrante por assediar mirins em ônibus

Suspeito se esfregou nas adolescente e ameaçou violentá-las

24/05/2025 12h00

Guardas da GCM prenderam suposto assediador em flagrante

Guardas da GCM prenderam suposto assediador em flagrante Mariana Piell / Correio do Estado

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Ao fim da tarde desta sexta-feira (23), por volta das 16h30, um homem de 47 anos foi preso em flagrante ao importunar sexualmente duas adolescentes do Instituto Mirim em um ônibus da linha 089, que seguia rumo ao Terminal Guaicurus.

As meninas, de 16 anos, informaram à Guarda Civil Metropolitana (GCM), que o indivíduo começou a se esfregar nelas assim que entraram no ônibus.

Uma delas puxou a outra e pediu para que o suspeito parasse com a importunação. A resposta do homem, que possui passagens pela polícia e está em condicional, foi que as iria violentar sexualmente e que não possui medo da polícia. Após as ameaças, voltou a se esfregar nas vítimas.

O motorista do ônibus foi informado da situação e parou o coletivo em frente ao ponto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para aguradar a GCM chegar ao local.

Ao prenderem o indivíduo, foi constatado que estava portando um corote de pinga da marca Camelinho, um isqueiro e uma moeda de R$ 0,25 centavos.

As meninas não quiseram acionar suas famílias no momento nem irem até a delegacia, mas se colocaram a disposição para prestarem depoimento posteriormente, caso seja necessário.

A reportagem do Correio do Estado esteve presente no momento do flagrante e pôde observar a revolta dos demais passageiros do transporte coletivo. Alguns ocupantes quiseram agredir o suspeito, outros disparavam ofensas contra ele.

O indivíduo negou as acusações e foi encaminhado à DEPAC-CEPOL para prestar esclarecimentos.

Guardas da GCM prenderam suposto assediador em flagrante

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