Cidades

CENSO 2022

Com 3ª maior população do País, indígenas de MS têm menor acesso a saneamento básico

Dentro dos principais indicadores de saneamento vemos que apenas 26,4 % de indígenas têm acesso à coleta de lixo e à rede de esgoto em MS

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Mato Grosso do Sul se destaca em vários aspectos nos dados do Censo 2022 divulgados nesta semana. A exemplo, é o Estado que mais avança em acesso à rede de esgoto no País e cerca de 90% da população têm acesso à coleta de lixo. Entretanto, sua população indígena, a 3ª maior do País, ainda é o grupo que têm menor acesso a saneamento básico em comparação com os demais grupos no Estado. 

Os números sobre características dos domicílios, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destacam tais discrepâncias de acesso aos serviços de saneamento básico, principalmente quando considerada a cor ou raça dos moradores.

Dentro dos principais indicadores de saneamento por cor ou raça para MS, vemos que apenas 26,4 % de indígenas têm acesso à coleta de lixo e à rede de esgoto. 

Tal grupo também fica abaixo da média no quesito de acesso ao abastecimento de água por rede geral, poço artesiano, poço raso, fonte ou nascente, com 76,7%. 

Em contraste, os demais grupos, de pessoas brancas, amarelas, pardas e pretas são as que mais têm acesso à rede de esgoto, água encanada e coleta de lixo, estando todos com média semelhante. 

Veja abaixo o quadro detalhado com percentuais de acesso a serviços de saneamento por cor ou raça no Estado: 

População indígena 

Ainda conforme dados do Censo 2022, o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e MS é o estado com a 3ª maior população, com 116,3 mil. 

O primeiro lugar é do Amazonas e Bahia, que juntos concentram 42,51% da população indígena do país. Eles são os estados com maior quantitativo dessa população: 490,9 mil e 229,1 mil, respectivamente. 

Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (116,3 mil), Pernambuco (106,6 mil) e Roraima (97,3 mil).

Em 2010, quando foi realizado o Censo anterior, foram contados 896.917 indígenas no país. Isso equivale a um aumento de 88,82% em 12 anos, período em que esse contingente quase dobrou. O crescimento do total da população em geral nesse mesmo período foi de 6,5%.

Coleta de lixo 

Em contexto geral, um dos pontos positivos de MS é que 90,33% dos domicílios têm acesso à coleta de lixo. 

Os números coletados pelo IBGE mostram que, dos cerca de 980 mil domicílios contabilizados, 885 mil tinham seu lixo coletado de algum modo.

Quando visto pela ótica de moradores que tinham acesso ao serviço, 2,45 milhões de pessoas eram servidas de coleta de lixo (89,7%). 

O número é a soma dos 87,8% que tinham o lixo coletado no domicílio e dos 1,9% cujo lixo era depositado em caçamba de serviço de limpeza e então, coletado pela empresa.

Rede de esgoto 

Mato Grosso do Sul também é o estado com maior evolução em números de domicílios com acesso à rede de esgoto.

Em 2022, 48,9% da população era atendida por coleta de esgoto no Estado. O número é 114% maior que o registrado em 2010.

No País, todas as unidades da federação (UFs) registraram aumento da proporção da população residindo em domicílios com coleta de esgoto, com MS se destacando. 

Segundo o IBGE, em 2022, 462,8 mil domicílios, nos quais moravam 1,25 milhão de pessoas, representando 45,8% da população, tinham esgotamento desse tipo em MS.

Nova lei

Lula sanciona lei que cria crime de 'vicaricídio' e amplia pena para violência contra mulher

O homicídio será considerado um crime hediondo, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão.

09/04/2026 19h00

Presidente Lula

Presidente Lula Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula das Silva sancionou nesta quinta-feira, 9, um pacote de leis de combate à violência contra mulher. Entre as propostas sancionadas estão o uso de tornozeleira eletrônica para agressores em caso de violência doméstica e o PL que estabelece um novo tipo penal.

Aprovado pelo Senado Federal no último mês, o Projeto de Lei (PL) 3880/2024 sancionado pelo presidente inclui a violência contra filhos, enteados e parentes com objetivo de atingir psicologicamente a mulher na Lei Maria da Penha.

O "vicaricídio", como foi denominado o homicídio, será considerado um crime hediondo, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão. Ele consiste em "matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar".

A pena poderá aumentar em um terço se o crime for praticado na presença da mulher, contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou em descumprimento de medida protetiva de urgência.

Outra proposta sancionada exige que homens que cometem violência doméstica contra mulheres ou crianças usem tornozeleira eletrônica de imediato. O PL 2942/2024 determina a colocação imediata da tornozeleira, autoriza a aplicação da medida por delegados em cidades sem juiz e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.

O juiz, após ser comunicado, terá 24 horas para decidir sobre a manutenção ou a revogação da medida. Caso não aceite, ele precisará explicar o motivo. O projeto coloca como prioridade a compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.

O texto altera ainda a Lei Maria da Penha para aumentar o adicional de um terço para até metade da pena - hoje, de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa - por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração da tornozeleira sem autorização judicial.

O pacote de leis institui ainda o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas, que será celebrado no dia 5 de setembro.

aproveite

Expogrande terá emissão da carteira de identidade com 80 senhas por dia

Haverá duas estações de atendimento no Parque de Exposições Laucídio Coelho, entre os dias 9 e 19 de abril

09/04/2026 17h30

Estrutura foi montada no Parque de Exposições Laucídio Coelho durante a Expogrande

Estrutura foi montada no Parque de Exposições Laucídio Coelho durante a Expogrande Foto: Divulgação

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) montou uma estrada para emissão da Carteira de Identidade Nacional no Parque de Exposições Laucídio Coelho, durante a Expogrande. Diariamente, serão distribuídas 80 senhas para atender a população em duas estações.

De acordo com a Sejusp, o atendimento será realizado de 9 a 19 de abril, das 14h às 19h. A primeira via do documento é gratuita.

A estrutura funcionará na esquina da entrada principal do parque. Caso a procura supere a previsão inicial, a capacidade poderá ser ampliada.

A ação é realizada pela Sejusp, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul, e integra a política de ampliação do serviço de identificação civil em locais de grande circulação de pessoas.

Além do local na Expogrande, a rede de atendimento para emissão de RG no Estado conta com 93 postos de identificação em funcionamento.

Carteira de Identificação Nacional

Segundo dados do Instituto de Identificação, Mato Grosso do Sul já contabiliza 723.439 registros desde a implantação do novo documento, em janeiro de 2024.

O volume corresponde a cerca de 24,7% da população estadual, com base na estimativa de 2.924.631 habitantes.

Para solicitar a CIN, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento ou da certidão de casamento, conforme o estado civil do requerente.

O novo documento adota o CPF como número único de identificação, conta com QR Code para verificação de autenticidade e traz também a MRZ, padrão internacional usado em passaportes.

A Carteira de Identidade Nacional tem validade de cinco anos para crianças de 0 a 11 anos, de dez anos para pessoas de 12 a 59 anos, e validade indeterminada para cidadãos a partir de 60 anos.

O documento antigo permanece válido até 2032, sem exigência de troca imediata.

Serviço

Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Expogrande
Data: 9 a 19 de abril
Horário: 14h às 19h
Local: esquina da entrada principal da Expogrande, em Campo Grande
Senhas: 80 por dia
Custo: primeira via gratuita

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