Cidades

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Com investimento de R$ 6,7 milhões, Rio Taquari será recuperado

Projeto "Caminhos das Nascentes" visa combater erosão e assoreamento que impactam cerrado e Pantanal

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O Rio Taquari passará por um processo de recuperação, ao longo de quatro anos, com investimento de R$ 6,7 milhões. O objetivo será combater a erosão e o assoreamento que impactam o Cerrado, o Pantanal e as comunidades locais.

A recuperação será feita através do projeto denominado "Caminhos das Nascentes: Restauração Ambiental na Bacia do Taquari", aprovado pelo Edital Floresta Viva - Corredores de Biodiversidade, que será executado pelo Instituto Taquari Vivo, em parceria com SOS Pantanal, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Prefeitura de Alcinópolis

De acordo com o instituto, nos próximos quatro anos, o projeto restaurará áreas estratégicas da Bacia do Rio Taquari no Estado, incluindo o Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari e o Monumento Natural Municipal Serra do Bom Jardim, nos municípios de Costa Rica e Alcinópolis (MS).

"Estamos unindo ciência e prática para implementar soluções eficazes e garantir um equilíbrio ambiental e produtivo. As técnicas aplicadas garantirão impactos duradouros na recuperação ecológica", afirmou Renato Roscoe, diretor executivo do Instituto Taquari Vivo.

Rômulo Louzada, fiscal ambiental e assessor tecnico do Imasul, explicou que serão recuperados pastagens degradadas na Fazenda Continental, sede do projeto Sementes do Taquari, com uso de tecnologias para manutenção das áreas.

"Essa restauração será conduzida por meio de técnicas de restauração ativa, incluindo o plantio de árvores e a implementação de práticas de manejo e conservação do solo e da água, como terraços e bacias de captação", explicou.

A iniciativa também irá beneficiar cerca de 160 produtores rurais, que passarão por capacitações e receberão incentivos para práticas sustentáveis, fomentando o uso responsável do solo e a geração de empregos.

O projeto também fortalecerá a cadeia produtiva da restauração ecológica, com expectativa de aumento da demanda por sementes e mudas nativas.

Leonardo Gomes, diretor executivo da SOS Pantanal, ressaltou que a iniciativa busca mitigar danos ambientais acumulados ao longo de décadas.

"Trata-se de um esforço conjunto entre setor privado, setor público e academia para revitalizar um dos principais rios do Pantanal. Nosso papel será documentar e comunicar essas ações, além de engajar a sociedade nesse processo", disse.

A coordenara do projeto, Letícia Koutchin Reis, afirmou que o projeto representa um avanço na recuperação ecológica da Bacia do Taquari;

"Nosso objetivo é transformar a Bacia do Taquari em referência na recuperação ambiental aliada a práticas produtivas sustentáveis", explicou.

O edital é conduzido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e faz parte de uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas em todos os biomas brasileiros.

Rio Taquari

De acordo com um estudo apresentado no Fórum Mundial da Água em 2006, que envolveu pesquisadores da Embrapa Pantanal e dos institutos holandeses Wageningen University & Research e Wageningen Environmental Research, também chamado de Alterra, o tamanho da Bacia do Alto Taquari é de 29 mil km² (quase a área da Bélgica), e a área do leque aluvial no Pantanal é de cerca de 5 mil km². 

Esse trabalho científico destacou que o Rio Taquari, localizado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, possui o maior leque aluvial (depósito de sedimentos ou fragmentos de rochas) do mundo e representa um dos principais afluentes do Rio Paraguai, com 16% de contribuição para formar o Pantanal.

O acúmulo de problemas na região começou a se formar na década de 1970, quando houve uma maior colonização e perda de vegetação arbustiva de áreas secas. 

Essa condição acabou acelerando a sedimentação em diferentes trechos dos 800 km do Rio Taquari, que possui uma característica de ter um solo mais frágil e propenso a erosões. 

Depois, ocorreram os chamados arrombados, que são fechamentos de canais do rio. Esses processos podem ser feitos de forma natural, bem como por ação humana. 

A erosão e a deposição de sedimentos transformaram o Rio Taquari em um sistema instável e ramificado, e o maior problema identificado foi a inundação permanente de uma região de cerca de 11 mil km², área equivalente ao Catar, país que sediou a Copa do Mundo em 2022.

Cidades

Projeto de lei quer converter multas de trânsito em doação de sangue e medula

Infrator que optar pela doação não pagará multa, mas outras sanções podem ser mantidas, como pontos na CNH

19/12/2025 18h00

Multas leves de trânsito poderão ser convertidas em doação voluntária de sangue ou medula

Multas leves de trânsito poderão ser convertidas em doação voluntária de sangue ou medula Foto: Arquivo

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Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) propõe converter multas aplicadas no trânsito, relativas a infrações de natureza leve, em doação voluntária de sangue ou medula óssea. Como a Casa está em recesso, a matéria tramitará no ano que vem.

Conforme a proposta, de autoria do deputado estadual Junior Mochi, a conversão do pagamento das multas em doação de sangue ou medula teria caráter alternativo e facultativo, não constituindo direito subjetivo do infrator, e deverá ser expressamente requerida pelo interessado, nos termos de posterior regulamentação.

Ainda conforme o projeto, a conversão da multa em doação somente será admitida quando:

  • a infração for de natureza leve, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro;
  • não houver reincidência da mesma infração no período de 12 meses;
  • a multa não decorrer de infração que tenha colocado em risco a segurança viária, a vida ou a integridade física de terceiros;
  • a doação seja realizada em hemocentros públicos ou privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), ou em instituições oficialmente reconhecidas;
  • haja aptidão médica do doador, conforme critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Cada doação de sangue corresponderá a conversão de uma multa de trânsito, assim como a inscrição no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

Caso o doador seja compatível com alguma pessoa precisando de transplante e faça a doação efetiva da medula óssea, poderá ser convertida até duas multas de trânsito.

A comprovação da doação ou da inscrição no Redome será realizada mediante apresentação de documento oficial emitido pela instituição responsável, observado o prazo e os procedimentos definidos em regulamento

O projeto veda a compensação parcial da multa, bem como a conversão de penalidades acessórias, como suspensão ou cassação do direito de dirigir.

A conversão será apenas relacionada ao pagamento da multa, mas não exime o infrator das demais obrigações legais decorrentes da infração de trânsito, inclusive quanto ao registro de pontos na Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), quando aplicável.

O Poder Executivo poderá celebrar convênios e parcerias com municípios, hemocentros e instituições de saúde, com vistas à operacionalização da lei, caso seja aprovada e sancionada.

Objetivos

Na justificativa do projeto, o deputado afirma que o objetivo é conciliar o caráter educativo das sanções
administrativas de trânsito com políticas públicas de incentivo à doação voluntária de sangue e de medula óssea, "práticas essenciais à manutenção da vida e à efetividade do Sistema Único de Saúde".

"A proposta não elimina a penalidade, mas a ressignifica, convertendo-a em uma ação de relevante interesse social, capaz de estimular a solidariedade, a cidadania e a responsabilidade coletiva. Trata-se de medida alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana, da função social das sanções administrativas e da eficiência das políticas públicas, diz a justificativa.

Em caso de aprovação e sanção, a adesão pelos municípios será facultativa, preservando o pacto federativo.

"Ressalte-se que a iniciativa respeita a autonomia municipal e o Código de Trânsito Brasileiro, limitando-se às infrações leves e excluindo aquelas que representem risco à segurança viária. A adesão pelos Municípios é facultativa, preservando-se o pacto federativo", conclui o texto.

Campo Grande

Investigada por desvio recebeu R$ 1,7 milhão para iluminar "Cidade do Natal"

Construtora JCL venceu licitação há dois meses e será responsável pela decoração natalina da Capital

19/12/2025 17h50

Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Investigada em operação que apura suspeitas de fraudes em licitações e contratos de iluminação pública em Campo Grande, a Construtora JCL Ltda. venceu há dois meses a disputa para iluminar a decoração natalina da Capital neste ano, orçamento de R$ 1,7 milhão.

Conforme o Portal da Transparência, a empresa será responsável por fornecer, instalar e desinstalar a decoração natalina na Capital, contrato firmado no dia 17 de novembro e que expira no dia 15 de fevereiro. 

Conforme o edital, a iluminação abarca trechos da Rua 14 de Julho, Avenida Afonso Pena local de apresentações culturais, gastronomia e lazer. Para a decoração natalina está prevista a instalação de mangueiras luminosas de led branco quente (âmbar), verde e azuis pelas avenidas Afonso Pena, Duque de Caxias e Mato Grosso.

Na 14 de Julho, a decoração possui flâmulas natalinas, bolas metálicas iluminadas, árvores naturais de porte médio, árvores em formato de cone, anjo iluminado e pórticos metálicos.

As luzes foram acesas no dia 1º de dezembro deste ano, com desligamento previsto para o dia 15 de janeiro de 2026, datas que, conforme contrato, podem ser adiadas ou antecipadas.

De acordo com a prefeitura, a iluminação decorativa natalina tem como objetivo "trazer o espírito natalino para as ruas, praças e avenidas da Capital, aliando beleza, lazer e sentimento de pertencimento urbano".

Iluminação natalina

A Praça Ary Coelho também foi decorada com os portais de entrada até o coreto, além de iluminação nas árvores naturais.

Complementam a decoração em outras vias estrelas dos mais variados tamanhos, árvores de arabesco, cometas, botas, bicicletas, pirâmides e pórticos, entre outros.

Além dessas, receberão decoração as rotatórias da Ceará com Joaquim Murtinho; Duque de Caxias com a Entrada da Nova Campo Grande; da João Arinos com Pedrossian; Três Barras com Marques de Lavradio; Consul Assaf Trad com Zulmira Borba; Gury Marques na rotatória da Coca-Cola; Filinto Muller no Lago do Amor; dentre outras. A iluminação compreende ainda o Paço Municipal.

 

Contradição

A assinatura do contrato entre a prefeitura e a construtora contraria uma lei sancionada pelo próprio Executivo em agosto deste ano, que detinha o objetivo reduzir gastos e otimizar recursos públicos.

A Lei 7.464/25, sancionada em 4 de agosto, previa que a iluminação e ornamentação natalina em espaços públicos fosse patrocionada por empresas privadas, sem custos para a Prefeitura.

Conforme a lei, as empresas interessadas em iluminar a "Cidade do Natal" em troca, poderiam divulgar suas marcas nos locais iluminados. O programa "Natal de Luz", inserido na lei, tem vigência anual, entre 1º de novembro e 10 de janeiro. 

*Colaborou João Pedro Flores

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