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MEIO AMBIENTE

Com seca antecipada, Pantanal de MS pode ter queimada recorde em 2022

Relatório do SOS Pantanal mapeou áreas críticas e encaminhou alerta ao governo do Estado sobre o perigo de incêndios

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O período de chuvas ainda não chegou ao Pantanal este ano, e com uma estiagem prolongada, que agora alcança 4 anos, os perigos para que incêndios se proliferem no bioma são grandes. Nos últimos cinco meses, a seca está saliente, o que pode causar queimadas recordes na região.  

O monitoramento do Instituto SOS Pantanal constatou que, de outubro de 2021 a fevereiro de 2022, a chuva tradicional não ocorreu, enquanto matéria orgânica que serve de combustível para o fogo ficar descontrolado está concentrada no Pantanal Sul, abrangendo principalmente os municípios de Aquidauana, Miranda e parte de Corumbá.

Esse relatório foi condensado a partir da nota técnica “Estiagem e risco de fogo no Pantanal Sul”, concluído em abril e encaminhado para autoridades governamentais no fim de maio.  

O trabalho técnico foi desenvolvido como ferramenta para posicionar estratégias de prevenção aos incêndios.

Para identificar o cenário, a organização não governamental utilizou-se de dados de satélite e de mapeamento das condições de chuva e realizou visitas a campo nas áreas que foram consideradas mais graves.

Apesar do prognóstico alarmante, a entidade apontou que, com medidas de prevenção, é possível evitar incêndios.

“Há meios de se evitar este cenário em 2022, a partir de medidas que sejam de interesse comum a toda a sociedade civil pantaneira, assim como do poder público. Medidas como a regulamentação dos Planos de Manejo Integrado do Fogo e a celeridade em licenças de supressão para confecção de aceiros se fazem cada vez mais necessárias e oportunas”, detalhou o estudo do SOS Pantanal, ONG que compõe o grupo Observatório Pantanal, que conglomera entidades para preservar o bioma.

Nessas áreas onde foi constatado maior perigo, as propriedades rurais são mais valorizadas do que em outras regiões do bioma, principalmente as que se concentram no município de Corumbá.  

Enquanto na Capital do Pantanal o ciclo de cheia é um pouco mais intenso, fazendas que ficam em Miranda e Aquidauana só ficam embaixo d’água quando o ciclo de chuva acaba sendo mais intenso.  

As áreas que são menos suscetíveis a alagamentos ou que agora não estão com água, pelo menos desde 2020, acabam agregando valor no hectare por terem mais áreas de pastagem e uso humano.

De acordo com estudos desenvolvidos pelo SOS Pantanal, a partir desse período de seca longo no bioma, iniciado em 2019, os fatores que contribuíram para os incêndios foram o acúmulo de combustível orgânico (que antes ficava submerso) e a ocorrência de incêndios criminosos.  

Em 2021, por exemplo, a queima controlada com licença ambiental foi interrompida e, de certa forma, isso ajudou a aumentar o material de combustível. Neste ano, há liberação para manejo com o fogo, prática, inclusive, que é comum ao pantaneiro.

O critério que não favorece o meio ambiente é que a seca no Pantanal Sul acabou sendo antecipada, sem a chuva entre o fim de 2021 e este primeiro semestre de 2022.

Para o SOS Pantanal, que tem em torno de 400 brigadistas em todo o bioma e o monitoramento de uma área extensa, a necessidade de ações em áreas privadas é necessária para reduzir os riscos de incêndios neste segundo semestre.  

Entre o Cerrado e o Pantanal, regiões que abrigam espécies diversas da fauna e da flora, a fragilidade é maior para o fogo espalhar de forma rápida.

“É indubitável o assunto sobre a seca que ocorre no Pantanal nos últimos anos. A questão que ainda se reflete para todos é a persistência deste fenômeno neste e nos próximos anos; por consequência, os possíveis impactos e a vulnerabilidade socioambiental. Quanto à permanência do evento extremo, em outubro e novembro de 2021, a quantidade de chuvas foi bastante abaixo da média. Nos primeiros meses de 2022, a redução das chuvas também foi uma realidade”, detalhou nota técnica, que analisou dados de precipitação até março.

CHUVAS

Na climatologia da chuva mensal entre 1981 e 2010, outubro tinha média de mais de 100 mm, enquanto no ano passado, no mesmo mês, o registro foi abaixo desse volume.  

Em novembro, a marca chegava perto de 200 mm, enquanto em 2021 foi de cerca de 100 mm. A maior discrepância foi observada este ano, quando em janeiro houve 100 mm, em média, contra mais de 200 mm no período de 1981 a 2010. E essa quantidade reduzida prosseguiu até março.  

Em mais dados apontados no relatório, em 2018 o fogo atingiu 8.610 hectares. Essa área só aumentou a partir dos próximos anos.  

Em 2019, chegou a 240.656 ha; depois, em 2020, foram 151.059 ha; e no ano passado 263.232 ha foram queimados. Esses dados foram obtidos pelo SOS Pantanal com subsídio de dados do Lasa/UFRJ, que é uma referência em termos de análise de regiões atingidas por fogo.

O alerta está sendo feito, mas a ong reconhece que há medidas em andamento para prevenção. Uma delas é o estabelecimento do Plano de Manejo Integrado do Fogo (Pemif), que foi estabelecido pelo governo do Estado em 2021.  

O desafio a ser superado é a disseminação desse regulamento para o maior número de propriedades rurais localizadas no Pantanal.  

SAIBA

Conforme os bombeiros, há mais de 430 brigadistas que estão formados e certificados pela corporação para atuar na prevenção e no combate ao fogo. Convênio entre o Sebrae-MS, o BID e o Ministério da Agricultura formou mais 129 brigadistas este ano.

Cidades

Saúde habilita Hospital Universitário para atendimento especializado de transexuais

Investimento será de R$ 435,5 mil por ano para custear ações e serviços de média e alta complexidade destinados à saúde da população transexual

24/06/2024 12h29

Gerson Oliveira/Correio do Estado

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O Ministério da Saúde habilitou o  Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian como centro de Atenção Especializada no Processo Transexualizador, na modalidade ambulatorial. A publicação foi feita no Diário Oficial da União no dia 19 de junho.

A portaria (GM/MS nº 4.057, de 4 de junho de 2024), assinada pela Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, segue diversas normativas e regulamentos anteriores, que estabelecem as diretrizes para a saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, além de regulamentar o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.

De acordo com o texto, o estabelecimento de saúde habilitado receberá um montante anual de mais de R$ 435,5 mil para custear ações e serviços de média e alta complexidade destinados à atenção à saúde da população transexual.

A medida representa um avanço na oferta de serviços especializados e no fortalecimento da rede de atendimento à população transexual no Brasil.

“A habilitação vem oficializar um trabalho multidisciplinar que já vem sendo feito há muitos anos no hospital. Assim, temos o reconhecimento oficial, além da mais segurança aos pacientes que nos procuram, bem como, o repasse financeiro para custeio das atividades”, afirmou a Dra. Cláudia Emília Lang, Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário.

A medida entrou em vigor na data de publicação da portaria, com efeitos financeiros retroativos a partir de abril de 2024, garantindo assim a imediata alocação dos recursos e o início das operações do novo centro especializado.

Recursos

O recurso financeiro destinado a essa habilitação será gerido pelo Fundo Nacional de Saúde, que adotará as medidas necessárias para garantir a transferência dos valores ao município de Campo Grande, conforme a produção registrada na Base de Dados dos Sistemas de Informações do SUS.

Este processo autorizativo será encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A portaria também especifica que o recurso será utilizado para manter a unidade de saúde habilitada, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população transexual.

O financiamento correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Complexidade, dentro do Plano Orçamentário 0005 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

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Estado publica decreto que coloca municípios em emergência ambiental por incêndios no Pantanal

Texto não lista municípios, mas determina que todos os afetados pelo desastre ambiental estão sob mobilização pelos próximos 180 dias

24/06/2024 11h15

Divulgação/ Bombeiros

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O Governo do Estado declarou situação de emergência de 180 dias nos municípios do Estado afetados por incêndios florestais, sejam em parques, áreas de proteção e preservação nacionais, estaduais ou municipais, assim como em casos de propagação de fogo sem controle, ou em qualquer tipo de vegetação que possa acarretar queda na qualidade do ar.

A medida, que havia sido antecipada pelo Correio do Estado, foi publicada no Diário Oficial (DOE) desta segunda-feira (24). O texto não lista exatamente quais municípios estão inclusos no decreto. 

Neste período de 180 dias fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Em caso de risco iminente, os agentes poderão adentrar as casas para prestar socorro, determinar a evacuação e usar propriedade particular. Ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.

A situação de emergência foi decretada em função de vários fatores, entre eles o período de seca que Mato Grosso do Sul vem enfrentando, com estiagem prolongada em grande parte do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor. Também os impactos das queimadas para agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos, tanto nas perdas econômicas, como na questão ambiental, em relação a vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana.

Recorde

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, em junho deste ano Mato Grosso do Sul já registra o maior número de incêndios dos últimos 26 anos, com 2.049 focos de calor notificados até a última sexta-feira. O número preocupa, já que neste ano as queimadas tiveram início antes do usual, que é no segundo semestre.

Segundo dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde 1998, o maior número do tipo registrado no Estado, no mesmo período, havia sido de 557, em 2005.

Em comparação com o segundo maior valor para junho da série histórica do Inpe, que foi em 2005, o registro deste ano é 267,8% maior que os 557 focos daquele ano.

Combate

O Governo do Mato Grosso do Sul está com várias frentes de atuação para combater os incêndios florestais no Estado, principalmente na região do Pantanal, onde equipes estão fazendo um trabalho coordenado e integrado pelo ar (aeronaves e helicópteros) e no solo, com bombeiros, brigadistas e a cooperação dos pantaneiros, para chegar aos locais com foco de incêndio e realizar o combate.

Este trabalho articulado tem o uso de tecnologia de ponta para identificar os focos (incêndios) e assim direcionar as equipes para combater os incêndios.

Todas as ações são coordenadas pela SCI (Sistema de Comando de Incidentes), que organiza e passa as orientações para atuação no campo e pelas aeronaves. Além de imagens de satélite, drones são usados para identificar os focos de incêndios.

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