Estabelecimentos que estiverem vendendo cigarros eletrônicos terão o CNPJ suspenso. A informação foi anunciada pela Receita Federal nesta quinta-feira (16) e começará a valer somente daqui a 10 dias.

A Instrução Normativa RFB 2.229, que proíbe a venda de cigarros eletrônicos no país, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

De acordo com o texto, a suspensão do CNPJ da empresa ocorrerá quando forem encontradas, no estabelecimento, atividades de comercialização, exposição, armazenamento e transporte de produtos que apresentam alto risco à saúde humana.

A medida tomada segundo a Receita Federal, visa combater o crime organizado e a lavagem de dinheiro. 

Proibição de cigarros eletrônicos, vapes e outros produtos  

Em 2009, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a utilização de cigarros eletrônicos no país.

Apesar da proibição, o consumo de vapes e produtos relacionados aumentou ainda mais entre os jovens, sem nenhuma fiscalização. Até os dias atuais, em 2024, a Anvisa mantém a proibição da comercialização e importação desses produtos.

A discussão para fortalecer a segurança e a saúde dos jovens e da sociedade segue em análise no Senado, por meio de um projeto de lei da senadora de MS, Soraya Thronicke, que autoriza a regulamentação do produto no país. A votação, que aconteceria em agosto deste ano, foi adiada para setembro e permanece travada no Senado.

Conforme o texto que segue travado em Brasília, o consumo de dispositivos eletrônicos seguirá as mesmas regras do cigarro convencional, sendo proibido o uso em locais fechados. A venda e a comercialização para menores de 18 anos sujeitarão os infratores a uma multa que varia de R$ 20 mil a R$ 10 milhões, além de detenção de dois a quatro anos.

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Morreu nesta quarta-feira (16), o cantor e ex-integrante da banda One Direction, Liam Payne. O corpo foi encontrado morto no hotel onde estava hospedado em Casa Sur, cidade de Buenos Aires, na Argentina. 

De acordo com informações do jornal La Nacion, o músico faleceu após cair do terceiro andar, ainda conforme relatos, a polícia foi acionada para conter "um homem agressivo que poderia estar sob a influência de drogas ou álcool". 

À imprensa, o chefe do Sistema de Atenção Médica de Emergência (Same) da Argentina, Alberto Crescenti garantiu que se tratou de uma queda de 13 a 14 metros e que o artista sofreu “ferimentos gravíssimos e incompatíveis com a vida”.

“Às 17h04, por meio do sistema integrado de segurança pública 911, fomos alertados sobre uma pessoa que estava em um pátio interno do endereço de um hotel Casa Sur. Às 17h11, uma equipe local do SAME confirmou a morte deste homem e posteriormente descobrimos que ele era cantor de um grupo musical. Infelizmente ele teve lesões incompatíveis com a vida, em decorrência da queda óssea que tivemos que confirmar o óbito, não houve possibilidade de reanimação”, declarou ao TN .

No mês de março deste ano, ele havia lançado "Teardrops", primeiro material inédito desde a faixa "Sunshine", divulgada em 2021. À época, Payne havia afirmado que deixou seu segundo albúm solo para "depois".

Em outubro, o site Rolling Stone informou que uma fonte do jornal The Sun revelou à coluna Bizarre (via NME): "As coisas estão difíceis para Liam no momento. Seu ex-empresário Roger caiu fora no começo do ano".

"Ele [Roger] foi um porto seguro para Liam, e parece que ele [Liam] está tendo dificuldades sem sua orientação. As coisas começaram a parecer um pouco erráticas, com planos sendo feitos e depois cancelados no último minuto", acrescentou.

O insider ainda adicionou: "Liam estava indo muito bem com seu segundo álbum, mas agora está completamente em pausa. Liam está dizendo às pessoas que ele não tem ideia se o álbum será lançado algum dia".

Carreira

Liam Payne, nascido em Wolverhampton em 1993, alcançou a fama mundial como membro do One Direction. Descoberto no The X Factor, formou a banda com Harry Styles, Niall Horan e Louis Tomlinson. O grupo conquistou o topo das paradas com seu álbum de estreia, "Up All Night", em 2011.

A boy band rapidamente conquistou milhares de fãs ao redor do mundo, com hits como "What Makes You Beautiful" e "Best Song Ever". Seus álbuns alcançaram o topo das paradas musicais e quebraram recordes de vendas. 

Após a pausa da banda em 2016, Liam iniciou sua carreira solo, seu primeiro single chamado "Strip That Down", foi em parceria com o rapper Quavo. Seu álbum “LP1” lançado em 2019, teve mais de 18 milhões de singles vendidos e mais de 2,4 milhões de álbuns como artista solo.

O cantor deixa o filho Bear, nascido em março de 2017, fruto de seu relacionamento com a cantora Cheryl Cole.

Em agosto deste ano, o cantor cancelou sua turnê sul-americana por problemas de saúde. Ele iria jogar na Argentina no dia 9 de setembro, mas, devido a uma grave infecção renal, fez uma pausa para preservar a saúde.