Cidades

VOLTA ÀS AULAS

Confira materiais que não podem ser exigidos nas listas escolares

Produtos de uso coletivo ou individual que não sejam para atividades pedagógicas são proibidos

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Com o período de matrículas aberto e a aproximação da volta às aulas, muitos pais já começaram a receber a lista de materiais escolares solicitados pelas escolas particulares de Mato Grosso do Sul.

No entanto, alguns itens que não sejam de uso individual para a atividade didático-pedagógica não podem ser pedidos pelas escolas, segundo a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), pois os custos correspondentes aos produtos coletivos já estão incluídos no valor da mensalidade escolar. 

O Procon/MS destaca que os estabelecimentos têm a obrigação de fornecer a lista com antecedência.

Os produtos de uso de higiene, mesmo que individual, como sabonete, creme dental, escova de dente, xampu, condicionador, toalha, talher, copo e prato, não podem fazer parte da lista, cujos usos ficarão a critério do entendimento e acordo dos pais ou responsáveis com a direção da escola.

Além disso, as escolas não podem obrigar que os pais ou responsáveis comprem todo o material de uma única vez, isto porque os itens constantes da lista de materiais escolares podem ser entregues na medida e no tempo em que serão utilizados.

Caso a escola se negue a efetivar a matrícula, cobre o valor relativo aos itens da lista ou imponha qualquer sanção em razão da recusa dos pais em entregar todos os materiais, se confira prática abusiva.

Também é prática abusiva exigir itens com especificação de marca, modelo ou fornecedor ou local de compra.

Materiais que não podem ser exigidos pelas escolas:

  • Giz
  • Grampeador
  • Clips
  • Pasta suspensa
  • Tinta, cartucho ou tonner para impressora
  • Álcool liquido
  • Álcool gel
  • Detergente
  • Agenda escolar da instituição de ensino (excepcionalmente em sendo de caráter excepcional, nos moldes do artigo 6º, parágrafo único, da Deliberação CEDC/MS nº 002/2 016)
  • Balões
  • Canetas para quadro branco
  • Canetas para quadro magnético
  • Copos, pratos, talheres, e lenços descartáveis
  • Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
  • Material de limpeza em geral
  • Papel higiênico
  • Papel ofício
  • Pincel atômico
  • Rolo de fita adesiva dupla face
  • Rolo de fita durex
  • Sabonete
  • Sacos plásticos
  • Pen drive ou HD externo
  • CD-R ou DVD-R, entre outros
  • Cotonetes
  • Esponja para pratos
  • Flanela
  • Grampos para grampeador
  • Guardanapos
  • Marcador para retroprojetor e
  • Materiais de escritório.

Variação de preços

Em Campo Grande, pesquisa do Procon Municipal apontou que itens que compõe a lista de material escolar podem variar cerca de 400%. 

A maior variação é no preço do apontador de lápis "Leo Leo" de um furo,  encontrado entre R$ 0,32 (na Zornimat) até R$ 1,65 (papelaria Franco).

Outra diferença expressiva é o lápis de escrever que, entre as nove marcas pesquisadas, indicou uma variação entre R$ 0,31 a R$ 1,59, o que representa mais de 244% de diferença. 

A orientação do Procon é que os pais realizem uma pesquisa de preço antes de efetivar a compra.

A pesquisa realizada pelo órgão pode ser conferida aqui.

Campo Grande

Casal de cachorro do mato é visto no Parque das Nações; veja vídeo

No local, que é casa de diversas espécies, o leitor conseguiu registrar o momento durante o passeio

22/11/2024 17h15

Reprodução Criadouro Onça Pintada

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O Parque das Nações, onde costumeiramente podem ser avistados quatis e bandos de capivaras, também é lar de um casal de cachorros-do-mato.

Populares que têm o costume de caminhar ou correr pelo parque estão acostumados a, uma vez ou outra, topar com algum animal silvestre em meio à vegetação.

Além disso, amantes da natureza podem se encantar com a presença de aves que vão desde tucanos, araras e periquitos até outras variedades de pássaros, cujos cantos são capazes de suavizar o estresse de um dia de trabalho.

Com esse contato próximo aos animais silvestres durante uma caminhada, o procurador do Estado, Oslei Bega Junior, acompanhado pela esposa, se deparou com um casal de cachorros-do-mato.

Cachorro do Mato

Em conversa, o biólogo e mestre em ecologia e conservação, Paulo Dutra explicou que o cachorro-do-mato (Cerdocyon thous) é uma espécie que, costumeiramente, pode formar grupos, e o casal visto no parque pode ser composto por um macho e uma fêmea, ou então por uma fêmea com o filhote.

A espécie é mais ativa no entardecer e durante a noite; sua alimentação vai desde frutas até anfíbios.

"Por ter um hábito alimentar bem variado, eles comem quase tudo o que está disponível: frutas, pequenos mamíferos e anfíbios também. Por isso, não é uma espécie rara de ser avistada’, explicou Pablo.

No registro feito em vídeo foi possível captar apenas a imagem de um deles, segundo o procurador do Estado o outro era macho. Os dois foram vistos no Parque das Nações na subida da rua Antônio Maria Coelho.

Veja o vídeo

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"Futuras Instalações"

Obras do Shopping das Moreninhas começam se "São Pedro der bom tempo"

A divulgação do cronograma da obra foi adiada para janeiro de 2025 e, segundo a empresa, a construção iniciará somente quando o período de chuvas passar; no entanto a Semadur informou que a licença ambiental venceu

22/11/2024 16h45

Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O Shopping Cidade Morena, conhecido popularmente como Shopping das Moreninhas, segue sem a divulgação do cronograma das obras, e o início - conforme informado pela empresa - deve ocorrer quando o período de chuvas passar.


Entretanto, a empresa divulgou que está dentro do prazo de entrega das obras complementares sem entrar em detalhes de que patamar está o andamento -. A confirmação foi feita nesta sexta-feira (22). Por nota meio de nota, a Ícone Costa Hirota (ICH) informou que a divulgação do tão esperado cronograma, especificando cada etapa, ficou para 2025, sendo adiada pela segunda vez.

Com previsão para apresentação para a segunda quinzena de janeiro de 2025 durante evento no terreno.


“Vamos fazer uma festa com todos os lojistas e pessoas ‘importantes ligadas’. Era para ser em dezembro, mas ficará para a segunda quinzena de janeiro, no terreno. Será divulgado o nosso cronograma oficial”, disse a empresa, por meio de assessoria, e completou:


“Por hora, estamos dentro dos nossos planos de finalizarmos os projetos complementares. Mantemos o 'target' [início] para o início das obras após o período de chuvas.”

Crédito: Gerson Oliveira / Correio do Estado

Abandono

A reportagem do Correio do Estado foi até o terreno do empreendimento, localizado na Avenida Gury Marques, ao lado do Fort Atacadista, que deveria estar com as "obras complementares" encaminhadas, e encontrou o espaço abandonado, sem sequer ter iniciado o alicerce.

Em contraste, um outdoor em meio ao mato demonstra o potencial do empreendimento, ostentando a frase "futuras instalações", que aparentam estar cada vez mais distantes.

"Novela das licenças"

No entanto, apesar da justificativa por parte da empresa com relação ao atraso estar relacionado a "situação do período de chuvas", em contato com a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), foi informado que o processo de licenciamento ambiental para a construção venceu.

No dia 7 de outubro, a empresa ingressou com a solicitação de uma nova licença, que está em análise de documentação. Já o alvará de construção foi renovado. 

Atraso


A obra, anunciada em 2012, teve o alvará de construção concedido pela Prefeitura de Campo Grande em setembro de 2023, período em que a empresa responsável pelo empreendimento, Ícone Costa Hirota (ICH), ficou de divulgar o cronograma de construção dentro de até três meses.


Cerca de seis meses depois, precisamente em março deste ano, a empresa divulgou que o início da construção ocorreria entre 9 a 12 meses, podendo iniciar a partir do segundo semestre de 2024 e início de 2025.


O cronograma não foi divulgado, mantendo o mistério sobre o shopping, que é um anseio da população e dos comerciantes do bairro.

Imbróglio da papelada


No dia 2 de agosto, a reportagem do Correio do Estado entrou em contato por meio da assessoria para levantar a situação dos prazos para início da obra e recebeu como resposta que houve um atraso por questões de liberações.


“Apesar de todos os licenciamentos junto à Prefeitura de Campo Grande estarem dentro do prazo, foi necessário postergar a abertura das obras devido à morosidade para conseguir tais liberações”, explicou IHC.


Na ocasião, a empresa divulgou as liberações dos projetos contratados, referentes a:

 

  • Elétrica;
  • Exaustão;
  • Hidráulica;
  • Sistema de ar condicionado.


O prazo de início das obras estava matido, naquela ocasião, para o final de 2024 e início de 2025, com conclusão no último trimestre de 2026.


Com isso, o shopping prometido em 2012, completa 12 anos de espera. Muito embora, seja importante ressaltar que parte do período sequer tinha uma empresa responsável pelo empreendimento. 

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