Na manhã desta quinta-feira (6), o Governo do Estado, a Prefeitura de Corumbá e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) firmaram um acordo com o objetivo de amenizar os problemas enfrentados pela Saúde nos municípios de Corumbá e Ladário.
Dentre as medidas, foi acertada a construção de um novo hospital em Corumbá, que ficará sob responsabilidade do Governo do Estado, que por sua vez poderá decidir se contará ou não com a parceria de alguma empresa para as obras e gestão da unidade.
O que se sabe, até o momento, é que o hospital será construído no bairro Popular Velha, próximo à Universidade Cesumar (UniCesumar), em um terreno de cerca de 30 mil metros quadrados, e deve ser entregue já em funcionamento dentro de seis anos, ou seja, até 2031.
"O novo hospital vem para substituir a Santa Casa, um hospital centenário, que já não tem mais estrutura física para suportar as necessidades de uma prática médica de alta complexidade", disse o secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa.
O projeto está sendo desenvolvido no Escritório de Projetos Estratégicos, junto com a consultoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento e uma empresa especializada, que está desenhando qual seria a estrutura necessária do hospital para atender a população de Corumbá e Ladário.
"Nós temos considerado essas duas cidades, por conta de dificuldade logística de transporte de pacientes. Então, aquela região precisa, por conta da população e dessas distâncias que interferem na logística, de uma unidade hospitalar que seja resolutiva, que impeça ou que evite o transporte desnecessário de pacientes para a capital", acrescentou Maurício Simões.
O estudo deve ser entregue até o fim de 2025. A expectativa é de que a unidade tenha em torno de 170 leitos.
"A gente está fazendo um estudo epidemiológico pra justificar o hospital, né? A gente não constrói a oferta sem conhecer a demanda. Então nós estamos identificando qual seria a demanda. O que seria essa demanda hoje? Aquilo que a Santa Casa já faz, mas tudo aquilo que é colocado na ambulância e transportado para Campo Grande, todos os pacientes. Então essa provavelmente será a demanda que vai nos ajudar a desenhar a oferta de leitos", concluiu.
UTI Neonatal
Uma das expectativas da população é a construção de unidades de terapia intensiva para atender a recém-nascidos que necessitem de cuidados especiais, setor que ainda não existe em Corumbá e vem sendo reivindicado a mais de uma década.
"Tudo dependerá dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos no escritório de projetos estratégicos. Como eu disse, por se tratar de uma área remota, com dificuldades logísticas, muito provavelmente sim, terá uma unidade de terapia (intensiva neonatal)", disse o secretário estadual de saúde, Maurício Simões Corrêa.
Durante a assinatura, realizada no Ministério Público Estadual (MPE), o governador Eduardo Riedel relembrou um episódio ocorrido durante sua campanha eleitoral, em 2022, em que andava por Corumbá quando avistou três jovens, de idades entre 18 e 20 anos, olhando com descrença para a caravana da campanha.
Riedel esperou os apoiadores passarem, voltou até onde as jovens estavam e perguntou a elas "vocês não estão gostando nada dessa moagem, né?", ao que uma delas respondeu "é sempre a mesma coisa, vem campanha, vai campanha. Perdi meu filho semana passada".
"Eu acho que aqui todos nós estamos dando um passo importante em ações, que são a nossa responsabilidade. Você sente na pele no dia a dia. Nós não podemos perder o senso de realidade da sociedade", concluiu o governador.
Enquanto o Hospital não fica pronto, a prefeitura tenta viabilizar um acordo com o Estado e a Cassems para que os atendimentos a recém-nascidos seja feito em parceria com a rede privada.
Briga de mais de uma década
A Santa Casa de Corumbá era dirigida e tocada pela própria diretoria da Santa Casa. Em 2010, ocorreu uma intervenção, e a gestão ficou sob responsabilidade da prefeitura.
Em 2018, o Ministério Público, pela promotora de justiça responsável na comarca, ajuizou a ação para a dissolução da entidade filantrópica Santa Casa, e a assunção da responsabilidade pela saúde nos municípios de Corumbá e Ladário pelas próprias prefeituras.
"Essa ação intentada pelo município foi julgada improcedente pelo Poder Judiciário, que recusou o pedido do Ministério Público. O Ministério Público apelou ao Tribunal de Justiça, visando a reforma dessa decisão, que tinha o objetivo principal de que o atendimento pela saúde fosse feito pelo município e pelo estado, consequentemente com a dissolução da Santa Casa", explicou o procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Júnior.
O processo em questão foi suspenso no âmbito do Tribunal de Justiça, com o objetivo de um acordo ser firmado entre as partes.
Acordo
O procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Júnior, explicou que o acordo envolveu duas obrigações principais, divididas entre Município e Estado.
"O município continua com a intervenção na Santa Casa, nomeando novos gestores, e isso ocorreu com essa nova gestão, então foi importante também essa troca de mandato. A partir de agora, o município continua com a intervenção, fazendo a gestão da Santa Casa, e com isso nós conseguimos estabelecer uma obrigação secundária do Estado para o Município para uma repactuação do repasse mensal que o Estado faz ao Município para o atendimento à saúde"
Já como obrigação do Estado, foi estabelecida a obrigação da construção do novo hospital.
"O Estado deve construir para gestão própria ou por intermédio de terceiros, como ele está buscando aqui em Campo Grande, com o Hospital Regional, pela iniciativa privada, para que no prazo de seis anos esse hospital esteja construído lá para o atendimento da população", concluiu.
