Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, de janeiro a 16 de maio deste ano, 1.228 denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram feitas no Estado. Ao todo, o grupo vulnerável foi vítima de 7.105 violações em 2023.
Os menores de 18 anos fazem parte do grupo vulnerável que mais realizou denúncias no Estado.
De janeiro a 16 de maio, o painel registrou 573 denúncias de violência contra a mulher; 755 de violência contra pessoas idosas; 382 notificações de violência contra pessoas com deficiência; 184 de violência contra cidadão, família ou comunidade; 62 contra pessoas em restrição de liberdade; 36 de violência contra população LGBTQIA+; e 12 de violência contra pessoas em situação de rua.
O painel também aponta que, entre as violências contra crianças e adolescentes denunciadas, 628 são causadas pela mãe, 208 pelos pais e 89 por padrastos e madrastas. Entre os tipos de violência estão os atentados contra integridade psíquica, integridade física, liberdade sexual, liberdade de expressão e direito de proteção à infância.
A psicóloga Izabelli Coleone argumenta que os cuidados com as crianças são diferentes em vários aspectos, como comportamentos, emoções, reações a pessoas, e isso é responsabilidade de familiares, escolas, pais, pessoas que estão sempre acompanhando a criança.
Coleone relata também que a denúncia deve ser feita nos órgãos competentes, e esses locais devem oferecer auxílio psicológico, já que a criança não entende nem visualiza como agravante essas situações, em muitos casos.
“Ela [a criança] não sabe discernir e muitas vezes o ruim para ela continuará sendo feito se isso não for tratado como trauma e como fortalecimento para a fala, para se defender verbalizando o que vem ocorrendo”, explica a psicóloga.
Para a profissional, ainda existe medo para a procura de ajuda e isso acaba fazendo com que muitas crianças passem anos sofrendo violência sexual, psicológica, entre outras, “porque um adulto não consegue denunciar por também não ter conhecimento dos trâmites que são feitos após a denúncia, ou se poderia sofrer uma punição desse agressor por fazer a denúncia”.
DISQUE 100
O Disque Direitos Humanos e da Cidadania, conhecido como Disque 100, registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril deste ano. Ao todo, de acordo com o painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 77.390 denúncias de violações contra menores de idade foram feitas até o dia 16 de maio e foram registradas 444.929 violações em nível nacional.
As violações denunciam um aumento de 68% nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 6,4 mil denúncias e 10,4 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes, com casos de exploração sexual, abuso, estupro e violência psíquicas.
Ao todo, em 2022, foram 11 mil denúncias e 18,2 mil violações sexuais. Em 2021, de janeiro a abril, foram notificadas 5,4 mil denúncias e nove mil casos de violência sexual infantojuvenil. Em todo o ano, foram 18,7 mil denúncias e 30 mil violações sexuais.
O ouvidor nacional de Direitos Humanos do ministério, Bruno Renato Teixeira, relata que ainda há uma subnotificação muito grande no Brasil em relação aos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, e que é necessário fortalecer os canais de denúncias.
Os dados estão sendo divulgados em alusão às ações da campanha de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que tem como tema este ano “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”.
O ministério também aponta que a maioria das violações ocorre na casa da vítima ou onde ela e o suspeito residem, sendo 10,3 mil casos nos quatro primeiros meses do ano. Desses, foram 837 denúncias e 856 violações de exploração sexual; 4,3 mil denúncias e 4,4 mil violações de estupro; 1,4 mil denúncias e 1,4 mil registros de abuso sexual físico; e 2,7 mil denúncias e 3,5 mil casos de violência sexual psíquica.
PLANTÃO
Desde o início deste mês, o plantão da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) começou a ser realizado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), no Centro Especializado de Polícia Integrada (Cepol), na Capital.
Uma sala especial para depoimentos e registro das ocorrências foi colocada à disposição das vítimas, assim como o atendimento do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol), que funcionarão no período noturno, a partir das 17h30min, aos fins de semana e feriados.
SAIBA
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, de maneira anônima e 24 horas por dia, todos os dias da semana. A ligação é gratuita. Há também a opção de realizar denúncias por WhatsApp (61) 99611-0100 ou pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”.
Vítima não possuia habilitação e licenciamento do carro estava atrasado - Foto: João Pedro Flores
