Segundo Fórum de Mudanças Climáticas ocorre nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MS), localizado em Campo Grande.

Serão dois dias de eventos com palestras, debates, rodas de conversa e reuniões. Além disso, haverá a posse dos membros do Fórum: secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck e secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette; professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Vargas; advogada e doutora em governança climática, Natalia Renteria; professor indígena, Cajetano Vera e ex-ministra do Estado do Meio Ambiente e co presidente do International Resource Panel, Izabella Teixeira.

O objetivo é estudar e propor políticas públicas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas em meio ao aquecimento global; contribuir para tornar Mato Grosso do Sul um Estado Carbono Neutro até 2030 e sugerir medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa (GEEs).

Participam do evento representantes de instituições públicas e privadas, civis, alguns militares do Corpo de Bombeiros (CBMMS) e Polícia Militar Ambiental (PMA), acadêmicos de universidades e pesquisadores.
Ao todo, 60 membros vão atuar para tornar Mato Grosso do Sul um Estado Carbono Neutro até 2030.

As autoridades que irão compor a mesa de trabalhos são governador de MS, Eduardo Riedel, (PSDB); secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck e secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette.

Além disso, também participarão das atividades o arquiteto Fábio Oliveira Bitencourt Filho; o geógrafo Luiz Eduardo Panisset Travassos e o agrônomo Renato Roscoe.

De acordo com o presidente do Sebrae-MS, Cláudio Mendonça, até o ano que vem, a iniciativa será aplicada em todos os 79 municípios de MS.

“Até o ano que vem, vamos aplicar nos 79 municípios. Dos 43 municípios, hoje mais a metade já tem uma governança local, já tem um trabalho minimamente iniciado, quer dizer, o solo está fértil para que a gente possa realmente colocar o Mato Grosso do Sul no mapa dos melhores estados para a questão climática do Brasil”, ressaltou.

Segundo o governador de MS, Eduardo Riedel, a iniciativa beneficia o principal destino turístico de Mato Grosso do Sul: Bonito.

“É responsável por atrair mais de 300 mil turistas para o nosso Estado. Faz parte de um grande negócio de desenvolvimento do Estado, que é o turismo. Todos podem ganhar e a gente caminhar em projetos estruturantes para o município de Bonito. Estado próspero, crescimento, desenvolvimento, emprego, renda, sustentável, verde, no que diz respeito principalmente à questão ambiental, sempre com olhar no social, por isso inclusivo e de maneira tecnológica”, pontuou o chefe do executivo estadual.

ROADMAP

O Roadmap é uma ferramenta que foi aplicada em 43 municípios de MS e apoia na criação e execução de políticas ambientais direcionados a mitigação das mudanças climáticas e acesso a financiamentos climáticos.

De acordo com a assessoria do Sebrae-MS, Inicialmente, a estratégia foi construída para uma atuação focada nos municípios do Pantanal, com a proposta de apoiar as gestões municipais e os empreendedores presentes no bioma a identificarem alternativas sustentáveis e, até mesmo, novas oportunidades de negócio a partir da necessidade do território em reduzir os impactos ambientais, e, após isso, com o sucesso da ação a aplicação da metodologia foi ampliada para mais cidades de MS.

PROGRAMAÇÃO

Dia 1: 27 de novembro

9h – Abertura oficial: assinatura de documentos e posse do Conselho de Notáveis do Fórum

10h às 11h – Painel de abertura

Tema: Mato Grosso do Sul: caminhos para a transição energética e o protagonismo no mercado de carbono

Palestrantes:

• Natália Braga Renteria, doutora em Governança Climática e especialista em mercados de carbono.

• Daniel Barcelos Vargas, doutor e mestre em Direito pela Harvard Law School e pela Universidade de Brasília. Professor na Escola de Economia da FGV em São Paulo e na FGV Direito Rio, coordena o Observatório da Bioeconomia da FGV.

• Eduardo Riedel, atual governador de Mato Grosso do Sul, no cargo desde janeiro de 2023.

• Jaime Verruck, Secretário da Semadesc e diretor-presidente da empresa de Gestão de Recursos Minerais (MS Mineral).

Foco: Estímulo à construção de uma agenda climática estruturante em MS.

11h às 12h- Menção às instituições que compõem o Fórum de Mudanças Climáticas de Mato Grosso do Sul

Contexto: Sessão de posse formal dos membros das instituições representativas no Fórum.

Participação: Jaime Verruck, Eduardo Riedel, Artur Falcette

14h às 17h30 - Painéis Temáticos:

• Painel 1 (14h30 às 15h40) - Mercado de Carbono e a nova NDC brasileira: como as agendas convergem?

Palestrante: Daniel Barcelos Vargase Natália Braga Renteria

• Painel 2 (16h às 17h40) - Territórios complexos, soluções complexas

Palestrante: Fábio Oliveira Bitencourt Filho (arquiteto e pesquisador em Arquitetura para a Saúde) e Luiz Eduardo Panisset Travassos (geógrafo, especialista em Geografia, Carstologia, Geoconservação e Cultura)

Dia 2: 28 de novembro

8h às 18h - Câmaras Técnicas (debates e deliberações):

Objetivo: Discussão de medidas práticas para mitigação, adaptação e enfrentamento das mudanças climáticas no Estado.

Formação: Participação aberta aos membros da Plenária que compõem o Fórum Sul-mato-grossense de Mudanças Climáticas,

Divisão dos trabalhos:

Manhã: Serra da Bodoquena e Pantanal.

Tarde: Impactos Climáticos e Adaptações Urbanas; Recursos Hídricos

Depois de adiar a visita a Mato Grosso do Sul que estava prevista para o dia 25 de novembro, o presidente Luís Inácio Lula da Silva agendou para o próximo dia 4 de dezembro a vinda ao Estado para oficializar o acordo histórico entre indígenas e proprietários rurais de Antônio João, na região de fronteira com o Paraguai. 

A confirmação da data foi feita pela deputada federal Camila Jara (PT), uma das que deve  acompanhar a comitiva presidencial ao sul do Estado, onde será oficializada a demarcação da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, que tem pouco mais de nove mil hectares. 

Esta será a terceira visita do presidente a Mato Grosso do Sul somente neste ano. Em abril, Lula veio a Campo Grande anunciar a ampliação das exportações de carne do Brasil para a China. Três meses depois, no final de julho, sobrevoou o Pantanal e visitou Corumbá em meio à crise dos incêndios florestais que assolava a região.

No último dia (14), os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a terra após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai.

Anunciada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, a retirada dos produtores encerrou um ciclo de conflitos de 27 anos entre fazendeiros e indígenas, uma vez que o pagamento torna a terra de 9.317,216 hectares propriedade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em acordo indenizatório histórico realizado em setembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que a área é território ancestral indígena. Ao todo, a União repassou R$ 27.887.718,98  a título das benfeitorias apontadas em avaliação da Funai em 2005, valores  corrigidos pela inflação e a Taxa Selic.

Além disso, os proprietários também devem receber indenização, da União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. Além disso, o Governo do Estado vai repassar mais R$ 16 milhões em indenização aos produtores, totalizando quase R$ 145 milhões em indenizações para colocar fim aos conflitos. 

No dia 23 de um indígena Guarani Kaiowá de 23 anos foi morto a tiros por policiais militares que foram à região para desocupar um dos imóveis em disputa e que havia sido tomado por indígenas semanas antes. E foi justamente essa morte que acelerou a formalização de um acordo no STF dias depois. 

Outros conflitos

Além de formalizar o acordo relativo às terras em Antônio João, a visita do presidente Lula, cuja programação ainda não foi anunciada, deve anunciar avanço nas negociações sobre a disputa pela posse de 13 mil hectares em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. 

A disputa pelas terras começou ainda em 2003, mas o conflito ganhou maior proporção maior dez anos mais tarde, quando o índio Oziel Gabriel foi morto durante confronto com a polícia na Fazenda Buriti.

A Terra Indígena Buriti tinha 2 mil hectares e a pretensão dos indígenas é ampliá-la para 15 mil hectares. O conflito envolve 27 propriedades, que hoje estão tomadas por indígenas. 

Porém, até hoje estes proprietários não receberam a indenização pelas benfeitorias e nem pela terra nua, valor que supera os R$ 200 milhões. 

Além desta área de 13 mil hectares, em Mato Grosso do Sul existem outras quatro que estão na lista de prioridades, conforme afirmou nesta quarta-feira o governador Eduardo Riedel. E, de acordo com ele, a única saída viável atualmente é que o STF seja intermediador para acabar com os conflitos também nestas áreas, uma vez que não existe lei que permita a indenização da terra nua no caso de disputas com indígenas, de acordo com ele.