Uma médica de Dourados foi presa por engano no Aeroporto Internacional de Campo Grande após ser confundida com outra mulher de mesmo nome envolvida em um processo criminal. Mesmo sem ter participado da ação que motivou a ordem judicial, Ana Paula Nunes dos Santos passou duas noites presa e permaneceu durante 19 dias usando tornozeleira eletrônica até que o erro de identidade fosse comprovado.

O caso ocorreu no dia 4 de agosto, quando a médica retornava de férias em Salvador (BA). Ela desembarcou em Campo Grande acompanhada do marido e da filha de seis meses quando foi abordada por agentes da Polícia Federal.

Segundo relato da própria médica à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, desde o início da abordagem ela tentou explicar que havia ocorrido um engano. Ainda assim, foi separada da família e encaminhada à delegacia.

"Eu insisti que era a pessoa errada. Entrei em desespero, porque sabia que não tinha cometido nenhum crime. Fui separada da minha bebê e do meu esposo e levada para a delegacia", relatou.

Médica foi presa no Aeroporto Internacional de Campo Grande quando retornava de férias acompanhada do marido e da filha de seis meses. Foto: Divulgação/Aena.

Ana Paula permaneceu presa por duas noites. Após passar por audiência de custódia, conseguiu deixar a prisão, mas teve de usar tornozeleira eletrônica. Também recebeu orientação para procurar a Defensoria Pública para esclarecer a situação.

De volta a Dourados, onde mora, a médica buscou atendimento da instituição. Foi a partir da análise dos autos e da comparação dos dados pessoais que os defensores identificaram a origem do problema: havia duas mulheres chamadas Ana Paula Nunes dos Santos relacionadas ao caso.

Dados diferentes revelaram troca de identidade

Conforme a Defensoria, a médica nasceu em 1999 e possui CPF, filiação e outros dados pessoais diferentes daqueles da mulher que efetivamente havia comparecido ao processo criminal e apresentado defesa.

A análise também apontou que a moradora de Dourados nunca havia sido citada, apresentado defesa ou participado da ação penal. Até ser detida no aeroporto, ela sequer tinha conhecimento da existência do processo ao qual seu nome acabou vinculado.

"O próprio processo mostrava que eram duas pessoas diferentes. A Ana Paula atendida pela Defensoria nunca foi citada e nunca apresentou defesa naquela ação. A comparação dos dados pessoais permitiu identificar que a pessoa que participou do processo era outra mulher com o mesmo nome", explicou o defensor público Lucas Colares Pimentel.

Para a médica, a descoberta trouxe alívio depois dos dias de incerteza iniciados ainda no aeroporto.

"Quando fui atendida na Defensoria de Dourados, senti um alívio. Eles abriram o processo, verificaram minha identificação e perceberam que se tratava de outra pessoa. Até então, eu estava angustiada por pagar por algo que não fiz", afirmou.

Habeas corpus foi levado ao Tribunal de Justiça

Depois de constatar a divergência de identidade, a Defensoria Pública levou o caso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por meio de habeas corpus.

O pedido buscava derrubar as restrições impostas à médica, retirar a tornozeleira eletrônica e corrigir os registros vinculados ao processo. A medida também tinha como objetivo impedir que Ana Paula voltasse a ser detida futuramente em razão da mesma confusão.

Ao todo, ela permaneceu 19 dias monitorada eletronicamente. Mesmo durante esse período, voltou à rotina profissional como servidora pública municipal em Dourados.

"Continuei trabalhando mesmo com a tornozeleira e acreditava que a Defensoria conseguiria resolver. Fico muito grata por ter contado com o atendimento da Defensoria", disse.

Além da retirada das medidas impostas à médica, a atuação jurídica buscou corrigir os registros do processo para desvincular definitivamente os dados dela das ordens judiciais direcionadas à homônima.

Segundo a Defensoria, a providência era necessária justamente para impedir que uma nova ordem contra a mulher investigada acabasse, mais uma vez, atingindo a médica de Dourados.

Também participaram da atuação no caso Rodolfo Arthur Ribeiro de Souza, o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Mauricio Augusto Barbosa, e o defensor público de Segunda Instância Antonio Farias de Souza.