Cidades

LUTO

Desembargador do TJMS, Romero Osme Dias Lopes morre aos 69 anos

Ele exercia a função de corregedor-geral de Justiça no TJMS

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O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romero Osme Dias Lopes, faleceu na noite de hoje, aos 69 anos. A causa da morte não foi informada. Atualmente Lopes exercia a função de corregedor-geral de Justiça.

O velório será realizado no Tribunal de Justiça, a partir das 8h desta quarta-feira (4). Segundo o TJMS, o presidente do órgão, desembargador Divoncir Schreiner Maran, decretará luto oficial no Estado e, por conta disso, não haverá expediente no Poder Judiciário nesta quarta-feira (4).

Natural de Manhuaçu (MG), Lopes ingressou na magistratuda em 1980. Exerceu o cargo de juiz de direito nas comarcas de Cassilândia, Aquidauana, Paranaíba e Campo Grande, onde também foi juiz diretor do foro entre 2001 e 2002.

Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito e Antropologia Filosófica pela Uniderp, o desembargador lecionou na Escola Superior da Magistratura de MS e nas universidades Uniderp e UCDB, na disciplina de direito tributário, por aproximadamente 20 anos.

Lopes também já foi coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS; diretor de esporte da Associação dos Magistrados do Estado (Amansul); juiz eleitoral da 36ª Zona; Membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da 1ª Turma Recursal Mista de Campo Grande; presidente da 2ª Câmara Criminal do TJMS; coordenador das Varas de Execução Penal (Covep) do Estado e membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

No dia 30 de janeiro de 2017, Romero Osme Dias Lopes tomou posse como Corregedor-geral de Justiça, função que exercia até hoje.

* Matéria atualizada às 20h08 para acréscimo de informações.

Contrata+Brasil

Órgãos públicos de MS contrataram R$ 1,4 milhão em serviços prestados por MEIs

241 contratos foram firmados no Estado por meio de plataforma criada pelo Governo Federal

30/08/2026 18h00

Parque dos Poderes, onde há vários órgãos públicos de MS

Parque dos Poderes, onde há vários órgãos públicos de MS GERSON OLIVEIRA/Arquivo

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Órgãos públicos de Mato Grosso do Sul firmaram R$ 1,4 milhão em contratos com microempreendedores individuais (MEIs), por meio do Contrata+Brasil.

Ao todo, 241 contratos foram firmados no Estado, sendo 240 de serviços de pequenos reparos e um de ação institucional.

No Estado, estão cadastrados na plataforma 55 órgãos públicos, 379 microempreendedores e 224 agricultores familiares.

No Brasil, são 2,1 mil órgãos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 51,6% dos MEIs têm interesse em fazer parceria com o governo, mas apenas 13,6% já realizaram transações com a gestão pública.

Contrata+Brasil

O Contrata+Brasil é uma plataforma do Governo Federal que faz uma ponte entre órgãos públicos e fornecedores. A plataforma foi lançada em 2025, há um ano e meio.

Os fornecedores podem ser MEIs, agricultores familiares e cooperativas. Dessa forma, a ferramenta facilita o acesso de MEIs às compras públicas.

Os ministérios da Defesa, Saúde, Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) já realizam contratações pela plataforma.

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já aderem a plataforma.

O objetivo é simplificar e desburocratizar contratações, além de dar oportunidade aos pequenos negócios. A plataforma é gratuita, sem cobrança de taxas ou comissões.

Ao todo, 272 serviços estão disponíveis para contratação. As atividades que podem ser prestadas ao governo são:

  • serviços de azulejista
  • artesão em gesso e em mármore
  • calheiro
  • marceneiro
  • serralheiro
  • alfaiate
  • barbeiro independente
  • bombeiro hidráulico
  • fotógrafo
  • guia de turismo
  • cabeleireiro
  • cuidador de idosos
  • digitador
  • instrutor de idiomas
  • instrutor de música

O valor máximo de cada contratação de serviços pela plataforma é de R$ 13.098,41.

Crime

Homem é condenado a mais de 4 anos por matar cinco filhotes em Campo Grande

Animais foram jogados em uma fossa no Aero Rancho após desentendimento familiar

30/08/2026 17h30

REPRODUÇÃO/TJMS

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Um homem foi condenado a 4 anos, 3 meses e 10 dias de prisão pela morte de cinco filhotes de cachorro em Campo Grande. Os animais foram jogados em uma fossa no fundo de uma residência no bairro Aero Rancho, em fevereiro de 2024, e não puderam ser resgatados.

A sentença foi proferida pela 8ª Vara Criminal de Campo Grande após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Além da pena de prisão, o réu deverá pagar 150 dias-multa e ficará proibido de manter a guarda de animais domésticos pelo mesmo período da pena.

Conforme a denúncia, o caso aconteceu depois de um desentendimento familiar. O homem teria lançado os cinco filhotes na fossa localizada nos fundos da casa da própria mãe.

Os animais ficaram presos no local e morreram sem possibilidade de receber socorro. Durante o processo, foram apresentados depoimentos de testemunhas, laudo pericial e outros elementos reunidos durante a investigação.

Na sentença, o juiz considerou comprovadas a autoria e a materialidade do crime e rejeitou os argumentos apresentados pela defesa. A decisão também reconheceu o agravamento da pena previsto na legislação ambiental quando os maus-tratos resultam na morte dos animais.

O magistrado destacou a crueldade da conduta, considerando que, depois de serem colocados na fossa, os filhotes ficaram impossibilitados de receber qualquer tipo de atendimento.

 

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