Um dos alvos da operação da Polícia Federal desta quinta-feira (24) que resultou no afastamento de cinco desembargadores, de um juiz e de um conselheiro do Tribunal de Contas, também teve como alvo dois desembargadores recém-aposentados.
Um deles é Júlio Roberto Siqueira, que se aposentou em junho deste ano, após 40 anos de atuação na magistratura estadual.
O outro alvo é o ex-desebargador Divoncir Schreiner Maran, que foi pivô de outro grande escândalo no começo deste ano. Isso porque libertou um megatraficante condenado a 126 anos de prisão durante um plantão em um feriado prolongado.
No dia 8 de fevereiro deste ano o desembargar Divoncir foi afastado durante a “Operação Tiradentes”, pois foi no meio do feriadão de 21 de abril de 2020 que ele concedeu prisão domiciliar a Gerson Palermo, com uso de tornozeleira, mas que depois disso fugiu e nunca mais foi encontrado.
O Conselho Nacional de Justiça chegou a abrir investigação, mas ele nem mesmo foi julgado, uma vez que em 6 de abril deste ano completou 75 anos e teve de se aposentar compulsoriamente.
No dia do seu afastamento, uma nota da Polícia Federal informou que estava sendo investigada a “prática de corrupção passiva e lavagem de capitais por membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul”, dando a entender que o desembargador teria recebido propina para tirar Gerson Palermo da prisão.
Os policiais cumpriram nove mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça, em Campo Grande e em Bonito, principalmente em endereços de filhos do desembargador agora aposentado.
A soltura do mega-traficante foi revogada no dia seguinte por outro desembargador, Jonas Hass Silva Júnior, mas ele já havia rompido a tornozeleira eletrônica e fugido.
DEMORA DO CNJ
A decisão, por 11 votos a 4, do Conselho Nacional de Justiça para instaurar Processo Administrativo Disciplinar para investigar o magistrado foi tomada mais de três anos depois de ele ter sido denunciado por um juiz que estranhou a soltura de um dos mais conhecidos traficantes de Mato Grosso do Sul e que tinha condenação superior a um século.
Entre os principais argumentos acatados pelos conselheiros que votaram contra o desembargador estão o fato de ele não ter ouvido o Ministério Público, ter tomado a decisão em um plantão, o fato de o réu ter condenação de 126 anos e ter menosprezado a informação de que ele é piloto aéreo e teria facilidade para fugir do país.
Na denúncia que o juiz de Três Lagoas levou ao CNJ, ele insinua que o pedido de liminar foi feito exatamente naquele dia porque os advogados de Palermo sabiam que Divoncir Maran estava de plantão.
Prova disso, segundo ele, é que outros três plantonistas já haviam trabalhado depois que o juiz de primeira instância negou o pedido de relaxamento da prisão e mesmo assim o recurso não fora impetrado.
Preso pela última vez em 2017 pela Polícia Federal, Palermo tem uma série de passagens pela polícia por envolvimento com o tráfico de cocaína desde 1991. Ele participou, também, do sequestrou de um avião que levava malotes com R$ 5,5 milhões do Banco do Brasil no ano de 2000.
O desembargador Divoncir Maran já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele entrou na magistratura em 1981. Mas, mesmo que tivesse sido demitido, teria direito ao salário de qualquer outro magistrado aposentado, da ordem de R$ 40 mil (além de alguns penduricalhos) já que juízes têm cargo vitalício no Brasil.
LISTA COMPLETA
Além dos magistrados, a operação desta quinta-feira mirou principalmente em advogados com algum grau de parentesco com estes desembargadores, indicando que havia um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça.
Além dos mandados cumpridos na sede do Poder Judiciário, os agentes da PF e da Receita Federal fizeram buscas envolvendo um total de 26 pessoas.
Veja a lista completa dos alvos da PF.
- 1- VLADIMIR ABREU DA SILVA – residência (desembargador)
- 2- MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA – residência e escritório de advocacia
- 3- ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA – residência e escritório de advocacia
- 4- JULIO ROBERTO SIQUEIRA CARDOSO – residência (desembargador aposentado)
- 5- NATACHA NEVES DE JONAS BASTOS – residência
- 6- MAURO BOER – residência
- 7- ALEXANDRE AGUIAR BASTOS – residência (desembargador)
- 8- CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI – residência e escritório
- 9- SIDENI SONCINI PIMENTEL – residência (desembargador)
- 10- RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL – residência, escritório e demais locais de trabalho
- 11- RENATA GONÇALVES PIMENTEL – residência e escritório
- 12- SÉRGIO FERNANDES MARTINS – residência (desembargador)
- 13- DIVONCIR SCHREINER MARAN – residência (desembargador aposentado)
- 14- DIVONCIR SCHREINER MARAN JUNIOR – residência e escritório
- 15- MARCOS JOSÉ DE BRITO RODRIGUES – residência (desembargador)
- 16- DIOGO FERREIRA RODRIGUES – residência e escritório
- 17- OSMAR DOMINGUES JERONYMO – residência (conselheiro do TCE)
- 18- FELIX JAYME NUNES DA CUNHA – residência (advogado)
- 19- EVERTON BARCELLOS DE SOUZA – residência
- 20- DIEGO MOYA JERONYMO – residência
- 21- DANILLO MOYA JERONYMO – residência
- 22- PERCIVAL HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES – residência
- 23- PAULO AFONSO DE OLIVEIRA – residência (juiz)
- 24- FABIO CASTRO LEANDRO – residência
- 25- ANDRESON DE OLIVEIRA GONÇALVES – residências em Brasília e Cuiabá, e locais de trabalho
- 26 FLAVIO ALVES DE MORAIS – residência
