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Ex-desembargador que soltou megatraficante volta a ser alvo da PF

Divoncir Maran foi afastado em fevereiro deste ano por ter libertado Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão. Ele se aposentou em abril

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Um dos alvos da operação da Polícia Federal desta quinta-feira (24) que resultou no afastamento de cinco desembargadores, de um juiz e de um conselheiro do Tribunal de Contas, também teve como alvo dois desembargadores recém-aposentados. 

Um deles é Júlio Roberto Siqueira, que se aposentou em junho deste ano, após 40 anos de atuação na magistratura estadual.

O outro alvo é o ex-desebargador Divoncir Schreiner Maran, que foi pivô de outro grande escândalo no começo deste ano. Isso porque libertou um megatraficante condenado a 126 anos de prisão durante um plantão em um feriado prolongado. 

No dia 8 de fevereiro deste ano o desembargar Divoncir foi afastado durante  a “Operação Tiradentes”, pois foi no meio do feriadão de 21 de abril de 2020 que ele concedeu prisão domiciliar a Gerson Palermo, com uso de tornozeleira, mas que depois disso fugiu e nunca mais foi encontrado. 

O Conselho Nacional de Justiça chegou a abrir investigação, mas ele nem mesmo foi julgado, uma vez que em 6 de abril deste ano completou 75 anos e teve de se aposentar compulsoriamente. 

No dia do seu afastamento, uma nota da Polícia Federal informou que estava sendo investigada a “prática de corrupção passiva e lavagem de capitais por membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul”, dando a entender que o desembargador teria recebido propina para tirar Gerson Palermo da prisão. 

Os policiais cumpriram nove mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça, em Campo Grande e em Bonito, principalmente em endereços de filhos do desembargador agora aposentado. 

A soltura do mega-traficante foi revogada no dia seguinte por outro desembargador, Jonas Hass Silva Júnior, mas ele já havia rompido a tornozeleira eletrônica e fugido. 

DEMORA DO CNJ

A decisão, por 11 votos a 4, do Conselho Nacional de Justiça para instaurar Processo Administrativo Disciplinar para investigar o magistrado foi tomada mais de três anos depois de ele ter sido denunciado por um juiz que estranhou a soltura de um dos mais conhecidos traficantes de Mato Grosso do Sul e que tinha condenação superior a um século.

Entre os principais argumentos acatados pelos conselheiros que votaram contra o desembargador estão o fato de ele não ter ouvido o Ministério Público, ter tomado a decisão em um plantão, o fato de o réu ter condenação de 126 anos e ter menosprezado a informação de que ele é piloto aéreo e teria facilidade para fugir do país.

Na denúncia que o juiz de Três Lagoas levou ao CNJ, ele insinua que o pedido de liminar foi feito exatamente naquele dia porque os advogados de Palermo sabiam que Divoncir Maran estava de plantão. 

Prova disso, segundo ele, é que outros três plantonistas já haviam trabalhado depois que o juiz de primeira instância negou o pedido de relaxamento da prisão e mesmo assim o recurso não fora impetrado. 

Preso pela última vez em 2017 pela Polícia Federal, Palermo tem uma série de passagens pela polícia por envolvimento com o tráfico de cocaína desde 1991. Ele participou, também, do sequestrou de um avião que levava malotes com R$ 5,5 milhões do Banco do Brasil no ano de 2000. 

O desembargador Divoncir Maran já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele entrou na magistratura em 1981. Mas, mesmo que tivesse sido demitido, teria direito ao salário de qualquer outro magistrado aposentado, da ordem de R$ 40 mil (além de alguns penduricalhos) já que juízes têm cargo vitalício no Brasil.

LISTA COMPLETA

Além dos magistrados, a operação desta quinta-feira mirou principalmente em advogados com algum grau de parentesco com estes desembargadores, indicando que havia um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça. 

Além dos mandados cumpridos na sede do Poder Judiciário, os agentes da PF e da Receita Federal fizeram buscas envolvendo um total de 26 pessoas.

Veja a lista completa dos alvos da PF.

  • 1- VLADIMIR ABREU DA SILVA – residência (desembargador)
  • 2- MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA – residência e escritório de advocacia
  • 3- ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA – residência e escritório de advocacia
  • 4- JULIO ROBERTO SIQUEIRA CARDOSO – residência (desembargador aposentado)
  • 5- NATACHA NEVES DE JONAS BASTOS – residência
  • 6- MAURO BOER – residência
  • 7- ALEXANDRE AGUIAR BASTOS – residência (desembargador)
  • 8- CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI – residência e escritório
  • 9- SIDENI SONCINI PIMENTEL – residência (desembargador)
  • 10- RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL – residência, escritório e demais locais de trabalho
  • 11- RENATA GONÇALVES PIMENTEL – residência e escritório
  • 12- SÉRGIO FERNANDES MARTINS – residência (desembargador)
  • 13- DIVONCIR SCHREINER MARAN – residência (desembargador aposentado)
  • 14- DIVONCIR SCHREINER MARAN JUNIOR – residência e escritório
  • 15- MARCOS JOSÉ DE BRITO RODRIGUES – residência (desembargador)
  • 16- DIOGO FERREIRA RODRIGUES – residência e escritório
  • 17- OSMAR DOMINGUES JERONYMO – residência (conselheiro do TCE)
  • 18- FELIX JAYME NUNES DA CUNHA – residência (advogado)
  • 19- EVERTON BARCELLOS DE SOUZA – residência
  • 20- DIEGO MOYA JERONYMO – residência
  • 21- DANILLO MOYA JERONYMO – residência
  • 22- PERCIVAL HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES – residência
  • 23- PAULO AFONSO DE OLIVEIRA – residência (juiz)
  • 24- FABIO CASTRO LEANDRO – residência
  • 25- ANDRESON DE OLIVEIRA GONÇALVES – residências em Brasília e Cuiabá, e locais de trabalho
  • 26 FLAVIO ALVES DE MORAIS – residência
     

Cidades

Após deixar presídio, Brazão ja cumpre prisão domiciliar em casa

De acordo com informações inicias, Brazão já está em sua residência na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio de Janeiro

13/04/2025 12h00

Após deixar presídio de Campo Grande, Brazão cumpre prisão domiciliar em sua casa no RJ

Após deixar presídio de Campo Grande, Brazão cumpre prisão domiciliar em sua casa no RJ Divulgação STF

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O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por ser apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já está em sua residência na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio de Janeiro, cumprindo prisão domiciliar. As informações são do portal CNN.

Após 385 dias detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), Brazão deixou a unidade na tarde de sábado (12), após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar. A decisão foi motivada por um laudo médico que apontou agravamento em seu quadro de saúde, incluindo doenças cardíacas, diabetes, hipertensão, insuficiência renal e episódios de angina. 

A defesa do parlamentar havia solicitado a prisão domiciliar alegando que o sistema prisional não oferecia condições adequadas para o tratamento de suas comorbidades, especialmente a necessidade de uma cirurgia cardíaca.

Agora em casa, Brazão está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e deve cumprir uma série de restrições impostas pelo STF, como a proibição de acessar redes sociais, conceder entrevistas à imprensa, receber visitas que não sejam de familiares ou advogados, e manter contato com outros investigados no caso Marielle.

Paralelamente, a defesa do deputado enfrenta duas frentes jurídicas: busca barrar o processo de cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados e tenta sua absolvição no processo criminal que tramita no STF, também sob relatoria do ministro Moraes.

Durante o período em que esteve preso em Campo Grande, a família do parlamentar ficou hospedada em um hotel na cidade e retornou com ele ao Rio de Janeiro neste domingo (13).

Prisão em Campo Grande 

Chiquinho Brazão chegou a Campo Grande em 27 de março de 2024, após ser transferido do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande. A transferência ocorreu três dias após sua prisão, em 24 de março de 2024, sob a acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.

A decisão de transferi-lo para Campo Grande visava separá-lo de seu irmão, Domingos Brazão, também acusado no caso e enviado para o presídio federal de Porto Velho. Essa estratégia tinha como objetivo evitar comunicação entre os investigados e facilitar as investigações. 

Durante sua permanência em Campo Grande, Chiquinho Brazão enfrentou problemas de saúde, incluindo hipertensão, diabetes e doenças cardíacas. Em fevereiro deste ano, ele foi submetido a um cateterismo no Hospital do Coração, na capital sul-mato-grossense, com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Caso Marielle Franco

O deputado chegou no final da manhã de 27 de março de 2024 a Campo Grande, onde ficou preso no presídio federal da Capital, em uma cela de 7 m².

Ele é acusado de ter sido um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O parlamentar foi preso no dia 24 de março de 2024, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o crime.

Além dele, seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, também foram presos.

Acusações

Após as delações de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz (que dirigiu o veículo que levou o atirador), a Polícia Federal concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. O motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto.

Para a PF, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que tem ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Segundo a PF, Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, “planejou meticulosamente” o crime.

Conforme o relatório, as tratativas ocorreram de forma clandestina e em breves encontros, em locais desertos.

A primeira reunião ocorreu em 2017, quando, segundo a PF, os irmãos Brazão contrataram Edmilson Macalé, um miliciano que atua na Zona Oeste do Rio. Foi ele quem convidou Ronnie Lessa para participar do crime.(Com agências)

**Com Laura Brasil**

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Carreta carregada com toras de eucalipto tomba na MS-134

Acidente aconteceu no fim da tarde deste sábado (12); motorista foi encaminhado ao hospital com traumatismo craniao

13/04/2025 11h30

Carreta carregada com toras de eucalipto tomba na MS-134

Carreta carregada com toras de eucalipto tomba na MS-134 Divulgação

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Um rodotrem que transportava toras de eucalipto tombou na noite deste sábado (12), na rodovia MS-134, no trecho que liga Nova Andradina a Batayporã. O acidente aconteceu próximo à entrada do Jardim Tropical, em Nova Andradina.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar, que atendeu a ocorrência, o acidente ocorreu por volta das 18h. No momento do chamado, os socorristas enfrentaram dificuldades para chegar até o local devido a um grande engarrafamento na rotatória que dá acesso a Batayporã.

No local, os bombeiros encontraram o rodotrem tombado, interditando totalmente a pista. As toras de eucalipto se espalharam pela via, agravando ainda mais a situação.

A única vítima do acidente foi o motorista do veículo, um homem de 60 anos. Ele sofreu um traumatismo cranioencefálico (TCE) leve e apresentava dores nos membros inferiores. Após os primeiros atendimentos, foi encaminhado ao Pronto-Socorro do Hospital Cassems para avaliação médica.

A Polícia Militar Rodoviária (PMR) esteve no local, sinalizou a via e organizou o tráfego, liberando o trânsito pela contramão da pista oposta. No momento do acidente, chovia intensamente, o que pode ter contribuído para o ocorrido.

A remoção do veículo e a limpeza da pista devem ocorrer apenas neste domingo (13), devido à dificuldade de acesso, à baixa visibilidade noturna e à necessidade de retirada das toras espalhadas.

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