Dados divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Governo do Estado mostram que o ritmo dos desmatamentos no Pantanal é 96% maior do que o estimado pelo Ministério Público no inquérito aberto na semana passada, dia 31 de julho.
No inquérito que exige a suspensão da concessão de novas licenças para desmatamento e a proibição de cultivo de monoculturas no Pantanal, os promotores afirmaram que o “cenário tem se agravado a tal ponto que hoje os desmatamentos no bioma possuem a maior velocidade média do Brasil, com a derrubada de 78 hectares por dia. Em 2021, os alertas de desmatamento no Pantanal totalizaram 28,6 mil hectares, um aumento de 15,7% das taxas de desmate do bioma entre 2020 e 2021”
Nesta segunda-feira, porém, o Governo do Estado revelou que a situação é bem mais grave e que em 2021 foram desmatados exatos 55.959 hectares, o que totaliza uma média diária de 153 hectares, praticamente o dobro do que o estimado pelo MPE.
Mas a situação está melhorando, vangloria-se a administração estadual, já que no ano seguinte, em 2022, a supressão de vegetação no Pantanal recuou 12%, para 49.162 hectares. Isso ainda equivale a 135 hectares devastados por dia, ou 73% acima dos 78 hectares estimados pelos promotores.
A nota divulgada pela administração estadual ainda ressalta que apenas quatro estados e o Distrito Federal tiveram redução na área desmatada no ano passado. Os cinco estados mais bem colocados são Rio Grande do Norte (-47%), Paraná (-42%), Distrito Federal (-28%), Mato Grosso do Sul (-12%) e Paraíba (-6%).
Os dados divulgados pelo governo estadual foram retirados Relatório Anual do Desmatamento no Brasil publicado pelo projeto MapBiomas Alerta, tornado público no dia 28 de julho deste ano, três dias antes da publicação do edital que instaurou o inquérito que está exigindo a revisão do decreto 14.273/15.
“Cabe destacar que o MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução, sem mensurar se havia ou não autorização ambiental para a execução da supressão”, destaca a nota do Governo estadual.
O decreto de 2015 permite a supressão de 60% da vegetação não arbórea e 50% da vegetação arbórea no Pantanal, o que é considerado demasiadamente permissivo pelos promotores, já que a Embrapa apontou que esse índice deveria ficar na casa dos 35%.
Diante desta restrição, a Famasul encomendou um estudo de professores da USP e com base nele convenceram o governo estadual a publicar decreto afrouxando a legislação.
De acordo com dados apontados pelo MPE e pelo próprio Governo, anualmente estão sendo autorizados desmatamentos em cerca de 54 mil hectares de fazendas pantaneiras (antes do decreto de 2015 as autorizações atingiam 29 mil hectares).
E, como se acreditava que em 50% ou até 60% dessas áreas a vegetação nativa fosse realmente suprimida, os promotores fizeram a estimativa até otimista do problema da devastação.
A nota do Governo aponta ainda que entre 15 de agosto de 2019 e 14 de abril de 2023 (três anos e oito meses), o Imasul autorizou intervenções em 275 propriedades, totalizando 194 mil hectares.
E, como o Pantanal de MS tem 89,8 mil quilômetros quadrados, as áreas em questão correspondem a apenas 2,16% da área do bioma, conforme entendem as autoridades estaduais.
Porém, para Leonardo Gomes, diretor do Instituto SOS Pantanal, a destruição de mais de 2% de um bioma tão sensível em um curto espaço de tempo pode ser considerada uma verdadeira tragédia. “Nesse ritmo, em poucas décadas o bioma jã não terá suas características originais”.
