O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga o desvio de R$ 5,4 milhões destinados à aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Elmíria Silvério Barbosa, no município de Sidrolândia. A suspeita de fraude motivou a deflagração da Operação Dirty Pix na manhã desta terça-feira (18), com o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão em Sidrolândia e Manaus (AM).
Entre os alvos estão vereadores, ex-vereadores e a vice-prefeita de Sidrolândia.
Conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), em apoio à 3ª Promotoria de Justiça do município, a ação teve suporte operacional dos grupos Especiais de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso do Sul e do Amazonas. A investigação mira crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
Segundo o MPMS, o Estado repassou o valor para a compra de um aparelho de ressonância magnética e um autoclave hospitalar. Parte desse montante, porém, não teria sido aplicada na finalidade prevista. As apurações indicam que a administração do hospital, em conluio com a empresa fornecedora, desviou recursos e pagou vantagens indevidas a vereadores da cidade.
Conforme apurou a investigação, foi identificado um desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos destinados ao Hospital Elmíria Silvério Barbosa, dinheiro que foi repassado pelo governo do Estado ao Executivo Municipal para a compra de um aparelho de ressonância magnética e um autoclave hospitalar.
Porém, parte dessa verba foi desviada, segundo o Ministério Público, pela administração do hospital, em conjunto com a empresa fornecedora, que seria a Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos, a qual também pagou vantagens indevidas a parlamentares.
Entre os alvos estão:
- Cristina Fiuza (vice-prefeita)
- Cleyton Martins Teixeira (secretário de Desenvolvimento Rural)
- Enelvo Felini Júnior (secretário de Desenvolvimento Econômico)
- Adavilton Brandão (vereador)
- Izaqueu de Souza Diniz (vereador)
- Cledinaldo Marcelino Costócio (vereador)
- Ademir Gabardo (ex-vereador)
- Eliel da Silva Vaz (ex-vereador)
De acordo com o portal Região News, a compra dos equipamentos hospitalares já é discutida em ação que tramita na Justiça de Sidrolândia. Em dezembro de 2022, a Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa contratou a empresa Pharbox, sediada em Manaus, para fornecer uma ressonância magnética de 1,5 Tesla (16 canais) e uma autoclave horizontal de 250 litros, ao custo aproximado de R$ 5,4 milhões. Apesar do pagamento integral, os prazos de entrega e instalação, 100 e 70 dias úteis, respectivamente, não foram cumpridos.
A fornecedora justificou o atraso afirmando que os equipamentos seriam importados, argumento que não foi aceito pelo Judiciário. Para o magistrado responsável pelo caso, eventual demora pode ocorrer, mas não quando excede parâmetros mínimos de razoabilidade, especialmente se tratando de itens essenciais ao atendimento em saúde.
Diante disso, em 24 de janeiro de 2025, a 2ª Vara Cível determinou que a empresa realizasse a entrega e a instalação em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil. A decisão, porém, ainda não foi efetivada, já que a defesa apresentou recursos que seguem em análise.
A operação recebeu o nome Dirty Pix, “pix sujo”, em tradução literal, em referência ao método utilizado para movimentar o dinheiro supostamente desviado.
