Cidades

8 de março

Dia Internacional da Mulher, a marca da revolução feminina em MS

Dia Internacional da Mulher, a marca da revolução feminina em MS

Evelyn Souza

08/03/2011 - 00h02
Continue lendo...

Terça-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher! Para quem não conhece a história, essa data é uma homenagem as cerca de 130 tecelãs que morreram carbonizadas em uma fábrica de New York, quando faziam uma greve reivindicando melhores condições de trabalho. O fato ocorreu no ano de 1857 quando as operárias exigiam redução na carga diária de trabalho para dez horas, já que as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário, como as mulheres chegavam a ganhar um terço do salário de um homem para executar o mesmo tipo de trabalho, elas queriam ainda a equiparação de salários e um tratamento digno.

Porém, as reivindicações das mulheres não foram atendidas e a manifestação terminou com um ato totalmente desumano, as tecelãs foram trancadas dentro da fábrica que foi incendiada. Apesar de em 1910 a Conferência da Dinamarca ter decidido que 8 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher, a data só foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1975.

Apesar da fatalidade marcada pelo inicio da revolução do sexo feminino, atualmente, as mulheres tem conquistado cada vez mais espaço no mercado de trabalho e investido nos estudos.

Mato Grosso do Sul

Última pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístca (IBGE) em 2009, mostra que dos 693 mil estudantes de Mato Grosso do Sul, 353 mil são mulheres, enquanto os homens somam 341 mil.

De acordo com o IBGE, elas também têm mais instrução, no ranking nacional, MS aparece em 7 º lugar na proporção de mulheres com nível superior. Dos 147.000 habitantes que participaram da pesquisa e que concluíram o ensino superior, 91 mil são do sexo feminino, enquanto os homens somam 56 mil.

Elas são a maioria no Estado

A pesquisa revela ainda que dos 2.399 milhões de habitantes residentes no Estado – ano de 2009 - 1.210 milhões são do sexo feminino, cujo 49% da raça branca, 4% da raça negra, 43% pardas. As indígenas somam 0,6% enquanto as consideradas amarelas têm 0,9%.

E se por uma lado eles nascem mais, elas morrem menos. Pesquisa estatística do Registro Civil realizada nos cartórios do Estado, mostra que das 38.389 crianças registradas em 2009, 18.694 são do sexo feminino e 19.695 do sexo masculino. A mesma pesquisa revelou 12.996 óbitos, sendo 5.171 do sexo feminino e 7.825 do sexo masculino.

A expectativa média de vida das mulheres no Brasil é de 77 anos, Mato Grosso do Sul têm a 9ª maior esperança de vida das mulheres que é de 77,7 anos.

Elas ainda casam cedo

Segundo a Pesquisa do Registro Civil, no ano de 2009 foram registrados 13.488 casamentos sendo que a maior incidência deles foi na faixa etária das mulheres de 20 a 24 anos, que somaram 26%.

A pesquisa aponta ainda que dos 474 casamentos de menores de 15 anos de idade registrados nos cartórios do Brasil, 84 foram registrados em MS, que ocupa o 1º lugar no ranking nacional em números absolutos.

Se eles pedem em casamento, elas pedem a separação

No ano de 2009 foram registrados 2.267 separações judiciais em 1ª instância sendo que 2.018 foram consensuais e 249 não consensuais. Das não consensuais, 75% foram requeridas pelas mulheres.

Fecundidade

Segundo o IBGE, a taxa de fecundidade de MS em 2009 foi de 1,82 filhos por mulher, a 4ª menor taxa do país.

Das 526 mil ocupadas, 111 mil são trabalhadoras domésticas

Ainda de acordo com pesquisa do IBGE – 2009 - das 526 mil mulheres ocupadas no Estado, 233 mil são empregadas, 111 são trabalhadoras domésticas, 104 mil trabalham por conta própria, 16 mil são empregadoras, 33 mil delas trabalham para o próprio consumo e 19 mil não são remuneradas.

28% dos lares são chefiados por elas

Das 810 mil famílias do Estado, 577 mil são chefiadas por pessoas do sexo masculino e 234 por pessoas do sexo feminino . No ranking nacional, Distrito Federal aparece com a maior proporção de mulheres responsáveis por domicílio, com 43%. Mato Grosso do Sul tem a menor proporção que é de 28,8%.

Em 2009 existia no Estado cerca de 104 mil domicílios formados por famílias unipessoais (somente uma pessoa). Deste total 58.552 são do sexo masculino e 45.448 do sexo feminino. No ranking nacional MS tem a 15ª proporção.

"CASA DO TESOURO"

MP tenta impedir que prefeitura doe R$ 400 mil à igreja no interior de MS

Valores estabelecidos eram para compra de ar-condicionado e automóvel

22/11/2024 10h15

Como típico de cidades interioranas, distância entre Paróquia e Paço da Prefeitura Municipal de Bela Vista é de pouco mais de 50 metros

Como típico de cidades interioranas, distância entre Paróquia e Paço da Prefeitura Municipal de Bela Vista é de pouco mais de 50 metros Reprodução/Redes Sociais/@edaocorrea

Continue Lendo...

Recomendações feitas pelo Promotor de Justiça Substituto, Guilermo Timm Tocha, buscam impedir que uma igreja no interior de Mato Grosso do Sul, distante cerca de 360 km da Capital, receba o repasse municipal de R$ 400 mil que segundo o Ministério Público tinha sido estabelecido em lei. 

Há mais de 130 anos, pelo menos na teoria, o Brasil se firmava como Estado laico, com dever da neutralidade e não doação de recursos financeiros , promovendo uma liberdade para quaisquer crenças e cultos. 

Porém, o promotor evidencia que, no dia 24 de outubro de 2024, a  publicação da Lei Municipal n. 1.771 autorizava o Executivo de Bela Vista efetuar o "repasse financeiro a Mitra Diocesana de Jardim – Paróquia Santo Afonso Maria de Ligório".

Diante disso, foi instaurado inquérito civil para apurar a regularidade/legalidade da referida lei, que permitiria repasse financeiro de  R$ 400 mil. 

Entre as várias considerações feitas pelo promotor, ele aponta a falta de cadastro de outras entidades religiosas, ou mesmo publicidade que informasse à população de que tal valor poderia ser doado para equipamentos/bens móveis, o que fere a impessoalidade e moralidade, conforme texto da Constituição Federal. 

Como tipicamente observado em cidades interioranas espalhadas pelo País, inclusive, o inusitado é que a distância entre a Paróquia e o prédio tido como Paço da Prefeitura Municipal de Bela Vista é de pouco mais de 50 metros. 

Finalidade do repasse

Segundo evidenciado pelo promotor, o referido valor de R$ 400 mil a ser repassado pelo município para a paróquia teria inclusive uma finalidade específica. 

"Para aquisição de equipamentos de ar-condicionado e um veículo automotor, pela Mitra Diocesana de
Jardim – Paróquia Santo Afonso Maria de Ligório, contrariando flagrantemente a obrigatoriedade de a Administração Pública Municipal manter-se neutra no tocante à religião", complementa. 

Diante disso, entraram na mira do Ministério Público tanto o prefeito Reinaldo Miranda Benites, como o representante legal da paróquia Santo Afonso Maria de Ligório em Bela Vista, uma série de recomendações distintas. 

Ao chefe do executivo são apontadas as seguintes recomendações: 

  1. ) Se abstenha de efetuar o repasse financeiro à Mitra Diocesana de Jardim – Paróquia Santo Afonso Maria de Ligório, consistente no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), objeto da Lei Municipal n. 1.771/2024;
     
  2. ) Se já iniciou o respectivo Procedimento Administrativo de doação objeto desta Recomendação, que este seja ANULADO, dando a devida divulgação do ato anulatório no diário oficial da municipalidade;
     
  3. ) Caso já tenha sido efetuado o repasse financeiro, embora tal informação não conste no Portal da Transparência, que o Município abra o competente Procedimento Administrativo para reaver o valor; e
     
  4. ) Seja dada divulgação adequada e imediata à presente Recomendação

Do lado da paróquia, o representante deve se abster de qualquer ato que viabilize o repasse e, caso já tenha sido efetivado o recebimento do recurso financeiro, que a igreja "o diligencie junto ao Município de Bela Vista/MS, a fim de tomar as providências necessárias para devolução do referido valor devidamente atualizado. "

 

Assine o Correio do Estado

CAMPO GRANDE

Prefeitura concede promoção vertical a mais de 420 professores

Como previsto no acordo selado em setembro, a mudança hierárquica começou a chegar aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino (Reme)

22/11/2024 09h45

Mais de 420 professores são contemplados com a promoção vertical

Mais de 420 professores são contemplados com a promoção vertical Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

Continue Lendo...

A promoção vertical começou a chegar aos professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) nesta sexta-feira (22), como previsto no acordo, selado em maio deste ano, entre a Prefeitura de Campo Grande e o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).

Segundo publicação no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de hoje, mais de 425 educadores tiveram a movimentação de um nível para outro superior, como graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. O direito foi suspenso pelos decretos de número 12.528/2015 e 12.595/2015.

A progressão vertical é dividida em cinco etapas, definida pelas nomenclaturas Ph-1, Ph-2, Ph-3, Ph-4 e Ph-5. Obviamente, quanto mais próximo do último nível, maior a sua hierarquia ou responsabilidade profissional dentro da área. De acordo com a tabela salarial dos professores da Reme mais recente (setembro), esses são os salários dos professores de cada nível hierárquico, do qual também depende do seu tempo de serviço:

Promoção horizontal

Na tabela mostrada acima, há a nomenclatura de A a H, mas o que seria isso? Essas definições estão relacionadas com o tempo de serviço do profissional em determinada atuação e inclusa na promoção horizontal, concedida pela Prefeitura de Campo Grande em setembro deste ano.

Na época do acordo em maio, ficou tratado que mais de 3 mil professores efetivados seriam beneficiados em setembro, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Porém, na primeira lista divulgada pela Secretaria Municipal de Gestão (Seges), cerca de 1,5 mil profissionais da educação foram contemplados com a mudança de classe.

No mesmo dia, horas depois, a Prefeitura corrigiu o “erro” e concedeu aumento salarial e mudança de classe aos 3,5 mil profissionais da educação pública da Capital, após deixar cerca de dois mil professores de fora da 1ª lista.

Outros direitos garantidos

Ainda, ficou acordado os seguintes direitos trabalhistas na celebração de maio deste ano:

  • Adicional por tempo de serviço (quinquênio) – é um Adicional por Tempo de Serviço (ATS) no valor de 5% do salário do colaborador que é incorporado ao seu pagamento mensal após um período de cinco anos. O direito foi suspenso pelos decretos de número 12.528/2015 e 12.595/2015. De acordo com a Semed, 3.126 professores efetivados serão beneficiados em dezembro. O benefício voltará a ser pago em dezembro de 2024;
  • Revitalização das escolas municipais e melhorias no material pedagógico – ares-condicionados serão instalados nas salas de aula a partir de 1º de junho de 2024 e a expectativa é que todas as escolas estejam com ar-condicionado até o fim do ano;
  • Eleições para diretores de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEIs).

A ACP também reivindicou pelo chamamento de mais 500 candidatos do Concurso Público para Professor da Rede Municipal de Ensino (Reme), mas, a chefe do executivo municipal disse que, por ora, só consegue chamar os 323 já previstos no edital.

salário foi reajustado em 10,39% no ano passado, sendo 4% em fevereiro de 2023 e 6,39% em junho de 2023. Mas, o quinquênio, título e mudança de letra haviam sido deixados para trás mais uma vez. No fim de 2022, a categoria entrou em greve reivindicando por reajuste salarial. 

*Colaborou Naiara Camargo

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).