Cidades

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Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um "vale-tudo" no recebimento de gratificações.

As críticas estão na decisão na qual Flávio Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava cargo de juiz federal.

Ele entrou na Justiça para cobrar do governo federal R$ 25,7 mil, sob a alegação de que o pagamento do auxílio foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011, por meio da Resolução 133. 

Na decisão, Dino disse que a norma do CNJ autorizou o pagamento, mas não permite o repasse retroativo do auxílio. 

"Trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de supersalários. Até mesmo auxílio-alimentação natalino já chegou a se anunciar, exatamente em face desse contexto de pretendido e inaceitável vale-tudo." 

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a limitação dos supersalários no serviço público está entre as 25 prioridades da equipe econômica no Congresso para 2025 e 2026.

Proteção à mulher

Agressor de jornalista volta para a prisão em Campo Grande

Envolvendo sobrinha de deputado estadual, caso de Nathalia Barros Corrêa é o segundo de violência contra mulher envolvendo profissional de imprensa na Capital

18/03/2025 10h57

Phillipe é faixa preta de karatê e teria agredido Nathalia em 03 de março

Phillipe é faixa preta de karatê e teria agredido Nathalia em 03 de março Reprodução/MontagemC.E

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Com a violência contra mulher sendo amplamente debatida, novas agressões que ganham destaque geram uma cobrança maior para contra os agressores, como no caso de Phillipe Calazans, que se apresentou à Delegacia Especializada ontem (17) após quebrar o nariz da jornalista Nathalia Barros Corrêa. 

Sobrinha do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), a violência contra Nathalia - ocorrida ainda no dia 03 de março - chegou até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e gerou revolta de parlamentares, que pediram até mesmo afastamento de delegada que teria colocado o irmão da vítima como agressor ao invés de indiciar o agressor, como exposto em parlamento. 

Com o mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o homem optou por entregar-se na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) ainda ontem (17). O caso segue em sigilo. 

Entenda

Sem o mesmo triste fim, a agressão contra Nathalia traz semelhanças com o segundo feminicídio do ano que foi registrado em Mato Grosso do Sul, vitimando a jornalista Vanessa Ricarte, esfaqueada pelo então companheiro Caio César Nascimento Pereira. 

Com ambas sendo profissionais da imprensa local, Nathalia no caso foi agredida em 03 de março e gravou um vídeo onde aparece com o rosto sangrando e a filha no colo para denunciar o agressor que, semelhante a Caio, também atuava como músico. 

Faixa preta de karatê e então vocalista da Banda Seven, já no dia 07 de março a página do grupo no Instagram usou o perfil para vir à público anunciar o desligamento definitivo de Phillipe Eugênio Calazans de Sales, de 38 anos. 


Juntos há pelo menos quatro anos, o casal voltava da casa de amigos após um dia de feriado de Carnaval, com as agressões contra Nathalia acontecendo enquanto ela ainda estava com a filha no colo, conforme noticiado publicamente. 

Em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Coronel Antonino, foi constatado que a vítima tinha uma lesão no nariz e a necessidade de pontos no supercílio. 

Phillipe chegou a ser preso em flagrante, recorrendo à Justiça e conseguindo liberdade provisória há cerca de uma semana, sob condição do uso de tornozeleira eletrônica e de não se poder se aproximar de Nathalia.

Feminicídios

Até o primeiro dia de março, seis mulheres já tinham sido vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul, com o último caso registrado sendo o de Giseli Cristina Oliskowiski, morta aos 40 anos, encontrada carbonizada em um poço no bairro Aero Rancho, em Campo Grande.

Antes dela, o primeiro caso de 2025 foi a morte de Karina Corin, de 29 anos, nos primeiros dias de fevereiro,  baleada na cabeça pelo ex-companheiro, Renan Dantas Valenzuela, de 31 anos. 

Já o segundo feminicídio de 2025 em Mato Grosso do Sul foi justmente a morte de Vanessa Ricarte, esfaqueada aos 42 anos, por Caio Nascimento, criminoso com passagens por roubo, tentativa de suicídio, ameaça, além de outros casos de violência doméstica contra a mãe, irmã e outras namoradas.

Após denúncia do Ministério Público de  Mato Grosso do Sul em quatro crimes, em caso de condenação e penas máximas aplicadas, o assassino de Vanessa pode pegar mais de 86 anos de cadeia, como abordado pelo Correio do Estado.

Os outros feminicídios de 2025 vitimaram: 

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CAMPO GRANDE

Ciclista morre atropelado por carro ao atravessar BR-163

Condutor de uma SUV trafegava pela BR-163, quando a vítima, que estava em uma bicicleta, cruzou a via e ambos colidiram

18/03/2025 10h45

BR-163 - Imagem de ilustração

BR-163 - Imagem de ilustração GERSON OLIVEIRA

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Ciclista, Jesus Franklin Roque, de xx anos, morreu atropelado por um carro enquanto atravessava a BR-163, próximo ao Posto Arara Azul, altura do Jardim Colúmbia, saída para Cuiabá, em Campo Grande.

Conforme apurado pela reportagem, o condutor de uma SUV Toyota RAV4 trafegava pela BR-163, quando Jesus, que estava em uma bicicleta, cruzou a via e ambos colidiram. O carro atingiu em cheio a bicicleta.

Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS) e ambulância da CCRMSVia foram acionados, mas, ele morreu no local antes mesmo da chegada do socorro.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) preservou o local para o trabalho da perícia. Polícia Civil, Polícia Científica e funerária também estiveram no local para efetuar os procedimentos de praxe.

O motorista realizou o teste do bafômetro, que resultou em 0,00 mg/l (negativo). Seu veículo estava em dia, sem nenhuma restrição. Os pertences da vítima ficaram guardados com as equipes da CCRMSVia.

O caso foi registrado como “Homicídio Culposo na Direção De Veiculo Automotor” na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro Especializado de Polícia Integrada (DEPAC-CEPOL).

Em 19 de outubro de 2024, houve outra situação trágica semelhante à esta: homem, de 26 anos, em uma bicicleta, tentou atravessar a rodovia MS-497, em Paranaíba, mas morreu atropelado. 

Ele teve traumatismo craniano severo e morreu instantaneamente. Estava acompanhado da mãe, que não foi ferida. O motorista do veículo envolvido afirmou que tentou desviar, mas não conseguiu evitar a colisão.

Em 1º de outubro de 2024, Elias Rafael Camargo, de 62 anos, morreu atropelado por uma moto enquanto pedalava na MS-419, a 12 quilômetros trevo de Nioaque e Anastácio, trecho situado a 137,4 quilômetros de Campo Grande.

Ele chegou a ser socorrido pelo CBMMS, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

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