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Dnit e Ibama começam viabilizar a primeira rodovia ecológica

Dnit e Ibama começam viabilizar a primeira rodovia ecológica

DA REDAÇÃO

30/08/2011 - 00h00
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Os programas ambientais exigidos pelo Ibama em Mato Grosso do Sul para o licenciamento da reconstrução da BR-262 no trecho que atravessa o Pantanal entre Anastácio de Corumbá foram entregues pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ao Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis)  no Estado. O relatório do atendimento das exigências estabelecidas pelo órgão deve tornar a BR-262 neste trecho de 284,2 km a primeira rodovia ambientalmente e ecologicamente correta a ser instalada no Estado.

Por se tratar de um ecossistema único e uma área protegida, foram exigidos pelo Ibama programas e ítens específicos para este trecho dentro do pantanal.

A rodovia deverá ter um pool de itens e programas já experimentados em outras rodovias brasileiras mas de maneira antes isolada. Nesse caso vão ser adotadas uma série de construções e programas que vão tornar a BR 262 neste trecho uma inovação na área ambiental.

A rodovia vai ter sinalização especial, cercas em áreas críticas de mortandade de animais na pista, 93 passagens de animais sinalizadas, um mirante turístico no entroncamento da Estrada Parque para que os turistas e moradores que trafegam pela rodovia possam apreciar a fauna exuberante existente nessa região do pantanal.

Além disso a rodovia vai contar com monitoramento constante de atropelamento de fauna. Vão ser instalados também redutores de velocidade em áreas de maior afluxo de animais e armadilhas fotográficas no trecho que vai ser monitorado por biólogos e técnicos do Instituto Tecnológico de Transporte e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná que foi contratada pelo DNIT para organizar os programas ambientais exigidos pelo Ibama MS.

De acordo com o Núcleo de Licenciamento do Ibama em Mato Grosso do Sul a ideia é viabilizar um sistema de controle ambiental na rodovia de maneira a tornar pacífica a convivência entre os moradores e motoristas que trafegam pela rodovia e os animais que habitam o pantanal nesse trecho preservado do bioma.

Atropelamentos e mortes

No monitoramento inicial feito desde junho pela Universidade do Paraná apresentado ao Ibama, foi relacionado atropelamento de 1.400 animais de 88 espécies no período de um ano entre Campo Grande e Corumbá, num trecho de 410km. (estudos de Fischer em 97,2003) e constatado o atropelamento de 57 espécimes no trecho de 284,2km entre Anastácio e Corumbá em dois meses de monitoramento.

A maioria dos atropelamentos foi de mamíferos (78,95%); aves com 12,28% e répteis com 8,77% e a maior parte dos atropelamentos ocorreram no trecho entre Miranda e Morro do Azeite -45% da mortandade dos animais. O cachorro do mato foi a espécie mais atingida nos acidentes , seguido pelo tamanduá-mirim.

Mas foi constatado também a morte de um tamanduá-bandeira, espécie ameaçada de extinção e de 3 jaguatiricas também constantes da lista das espécies ameaçadas.

Além desses resultados preliminares sobre as áreas mais críticas de atropelamentos de fauna neste trecho da 262, o Dnit também apresentou o andamento dos outros programas ambientais para a rodovia.

Já estão em elaboração e andamento os programas de gerenciamento de riscos e emergências ambientais, o programa de recuperação de áreas degradadas, de Educação Ambiental e de Comunicação Social responsáveis por manter toda a comunidade envolvida no trânsito e habitantes dessa região, informada do caráter especial dessa rodovia.

BENEFÍCIO

Diesel terá subsídio de R$ 1,12 por litro até dezembro, decide governo

A medida substitui os programas de auxílio adotados desde março e unifica o valor do benefício para produtores e importadores

31/05/2026 12h40

A ANP será responsável por apurar os valores devidos e realizar os pagamentos aos beneficiários

A ANP será responsável por apurar os valores devidos e realizar os pagamentos aos beneficiários Foto: Gerson Oliveira/Correio do Estado

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O governo federal criou um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, válido de junho até dezembro de 2026, para tentar conter os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial no sábado (30), substitui os programas de auxílio adotados desde março e unifica o valor do benefício para produtores e importadores.

A medida provisória autoriza a concessão do benefício a partir de 1º de junho e estabelece vigência até 31 de dezembro de 2026. Segundo o texto, a iniciativa tem como objetivo "estabilizar preço e oferta" do diesel rodoviário, de forma a garantir o abastecimento nacional diante do choque de oferta provocado pelo conflito no Oriente Médio.

As duas subvenções anteriores se encerram neste domingo (31). A MP nº 1.340, editada em 12 de março, concedia auxílio de R$ 0,32 por litro de diesel. Já a MP nº 1.349, publicada em 7 de abril, elevou o benefício para R$ 0,80 por litro no diesel produzido no país e para R$ 1,20 por litro no combustível importado, sendo metade do valor financiada pelo governo federal e a outra metade pelos Estados e pelo Distrito Federal. Com a nova medida, o subsídio passa a ser unificado em R$ 1,12 por litro para produtores e importadores autorizados.

O benefício será destinado a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber os recursos, as empresas deverão aderir formalmente ao programa, comprovar o repasse do valor da subvenção ao preço de venda do combustível e identificar os descontos nas notas fiscais eletrônicas.

A adesão ao novo programa exige que os agentes habilitados nas Medidas Provisórias nº 1.340, de março, e nº 1.349, de abril, solicitem a interrupção dessas adesões para ingressar no novo regime, preservando o direito ao recebimento de valores ainda pendentes das políticas anteriores.

A ANP será responsável por apurar os valores devidos e realizar os pagamentos aos beneficiários. O texto prevê que os repasses deverão ocorrer em até 30 dias após a apresentação dos requerimentos pelas empresas habilitadas.

Embora a medida tenha vigência até o fim do ano, o governo reservou a possibilidade de revisar o programa ao longo do período. A MP autoriza o Ministério da Fazenda a interromper a subvenção ou alterar seu valor ao final de cada período de dois meses, mediante comunicação prévia aos beneficiários.

Além da nova ajuda ao diesel, a medida provisória posterga para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais nos meses de setembro, outubro e novembro. Segundo o governo, a medida busca permitir a reorganização financeira das empresas do setor diante dos efeitos do conflito geopolítico.

A MP entrou em vigor na data de sua publicação e ainda será analisada pelo Congresso Nacional.

CAMPO GRANDE (MS)

Indígenas ocupam área na região do Nova Lima e PM é acionada

Indígenas relataram aos policiais que a área pertence a eles e mostraram supostos documentos que comprovavam o fato

31/05/2026 11h00

Policiais militares em ocorrência de tentativa de ocupação de indígenas

Policiais militares em ocorrência de tentativa de ocupação de indígenas Foto: Vinicius Santos

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Aproximadamente 50 indígenas ocuparam uma área rural, na manhã deste domingo (31), na aldeia Água Bonita, localizada na região do Nova Lima, em Campo Grande.

Eles estão protestando e reivindicando a posse da terra. Conforme apurado pela reportagem, a Polícia Militar foi acionada via 190 para atender uma ocorrência de possível tentativa de invasão.

Militares se deslocaram até o local e flagraram o grupo tentando entrar na propriedade. Em conversa, os indígenas relataram aos policiais que a área pertence a eles e mostraram supostos documentos que comprovavam o fato.

O proprietário da chácara foi acionado e orientado a registrar boletim de ocorrência para formalizar a situação. Até o fechamento desta reportagem, não havia informações sobre confronto, feridos ou prisões. O caso segue em apuração pelas autoridades competentes.

Ao todo, 268 famílias das etnias Terena, Guarani, Kadiwéu e Kinikinawa, residem na Aldeia Água Bonita, região do Nova Lima, zona norte de Campo Grande.

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