A descoberta de um esquema de fraudes que teria rendido R$ 1 bilhão envolvendo o dono da Ultrafarma e fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo ocorreu por conta de um pedido de investigação feito por promotores do Ministério Público de Mato Grosso do Sul enviado a colegas do estado vizinho.
Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, promotores de Mato Grosso do Sul pediram para que promotores paulistas rastreassem empresas ligadas ao empresário sul-mato-grossense Celso Éder Gonzaga de Araújo, suspeito de aplicar golpes bilionários em negócios de ouro.
Mas, antes de instaurar a investigação, os promotores paulistas passaram a verificar quais eram as empresas do sul-mato-grossense em São Paulo. Dentre as inúmeras descobertas, afirmam que duas chamaram a atenção: uma delas com capital de R$ 3 bilhões —sendo R$ 2 bilhões integralizados por uma pessoa chamada Kimio Mizukami da Silva. Até então, não sabiam quem era essa pessoa.
A outra empresa era de governança tributária, a Smart Tax. Esta também tinha como sócia a anônima Kimio. Outro sócio era o filho dela, Artur Gomes da Silva Neto. Esse Artur Gomes, por sua fez, é o auditor apontado como “cabeça” do esquema de fraudes que envolve, entre outros, o dono da Ultrafarma, Aparecido Sidney de Oliveira, que chegou a ser preso na semana passada.
O dono da rede de farmácias Ultrafarma, preso na semana passada, foi solto após pagar fiança de R$ 25 milhões arbitrada pela Justiça.
Ao cruzar dados fiscais, o MP diz ter verificado que o patrimônio declarado de Kimio, uma professora aposentada, havia saltado de R$ 411 mil, em 2021, para quase R$ 2 bilhões em 2023, quase todo proveniente de supostos lucros da empresa Smart Tax.
Para os promotores, o salto patrimonial declarado por Kimio, a mãe do auditor-fiscal, foi um deslize difícil de explicar e por isso resolveram investigar o auditor.
Agora, a promotoria paulista suspeita que o esquema seja muito mais amplo e envolve pelo menos outros cinco auditores da Secretaria de Fazenda paulista, além de integrantes da cúpula do governo de São Paulo.
Como Kimio não tinha formação acadêmica para prestar serviços de assessoria tributária, a promotoria foi investigar o sócio original da Smart Tax. Aí descobriu que se tratava Artur Gomes Silva Neto, à época supervisor fiscal responsável pela fiscalização do setor de varejo, comércio eletrônico e pelo ressarcimento de ICMS na Sefaz-SP.
Até meados de 2021, a Smart Tax não teria atividade operacional, segundo os investigadores. Depois, teria passado a prestar serviços multimilionários à Fast Shop.
O auditor Artur Silva Neto era o diretor superintendente da Difis (diretoria de fiscalização). O MP-SP afirma que ele usava o acesso privilegiado para "assessorar", de forma clandestina, grandes empresas, entre elas a Fast Shop e a Ultrafarma, na obtenção e aceleração de créditos de ICMS>
Em troca, ainda segundo os investigadores, Artur Silva Neto receberia propina disfarçada de honorários pagos à Smart Tax, empresa formalmente registrada em nome da mãe e do empresário de MS
Na Ultrafarma, o proprietário Sidney Oliveira era pessoalmente copiado nas mensagens, segundo os investigadores, e acompanhava o andamento dos pedidos.
QUEM É O EMPRESÁRIO DE MS
Na semana passada, sacos com pedras preciosas e em torno de R$ 1,2 milhão em dinheiro foram encontrados na casa do sul-mato-grossente Celso Éder Gonzaga de Araújo e Tatiane Araújo, sua esposa. Ambos foram presos, mas ela já está em prisão domiciliar.
Ele teria sido um dos principais resonsáveis pela lavagem do dinheiro no esquema de corrupção o governo paulista envolvendo a Ultrafarma.
Antes disso, porém, foi investigado em MS por conta do chamado "golpe do ouro". Essa investigação, conhecida como Ouro de Ofir, porém, foi trancada no Superior Tribunal de Justiça.
Celson Eder seria responsável pela lavagem de dinheiro desviado do governo de SPO ministro Messod Azulay Neto, relator do caso no STJ apontou "falhas processuais" e "inconsistência de provas". A decisão do ministro ocorreu em abril, mas em junho, por unanimidade, o STJ decidiu trancar o processo.
A denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul apontou que Araújo fazia parte de uma organização criminosa que usava uma "suposta mina de ouro" para prometer lucros gigantescos às potenciais vítimas.
O Ministério Público afirmou, na época, que mais de 25 mil pessoas teriam sido prejudicadas. Na prática, os acusados prometiam lucros às vítimas a partir do ouro "do tempo do Império". As pessoas precisavam pagar no mínimo R$ 1 mil e recebiam a promessas de lucros ainda maiores. Depois do pagamento, os acusados sumiam.
Celso Éder de Araújo foi preso em 2017, depois solto no ano seguinte e preso novamente. O grupo acusado de envolvimento firmava, segundo o MP de Mato Grosso do Sul, contratos em cartórios para dar credibilidade ao esquema e usava frases motivacionais com linguagem religiosa para atrair as vítimas. "Vocês têm que acreditar", "vocês foram os escolhidos", "aguardem que a benção virá" são algumas das frases.
Em 2017, a PF descobriu que aproximadamente 25 mil pessoas foram lesadas em todos os estados da federação. Algumas chegaram a aplicar de R$ 500 mil a R$ 1 milhão na compra do suposto ouro.
