A cerca de quatro meses das eleições deste ano, os conflitos por terras em Mato Grosso do Sul têm ganhado destaque após fazendas no interior do Estado estarem no centro de disputas entre indígenas e produtores rurais nos últimos dias, o que gerou manifestações do governo federal e de autoridades sul-mato-grossenses.
No sábado, as fazendas São Sebastião e Água Clara, ambas em Sidrolândia, foram ocupadas por povos originários da Terra Indígena (TI) Buriti.
Esta área em disputa é reivindicada pelos indígenas do território Buriti há anos, com avanço na demarcação sendo cobrada desde 2013 quando foi registrada a paralisação no processo.
A dita ocupação teria começado por volta das 17h do sábado, em busca dos 17,2 mil hectares da TI Buriti que teriam sido sobrepostos pela chegada da Fazenda São Sebastião. Na manhã do dia seguinte, a Polícia Militar retirou os indígenas que ainda ocupavam as terras.
Antes mesmo da equipe policial conseguir desocupar a área, a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) se posicionou afirmando que a “invasão da propriedade configura uma série de crimes que devem ser rigorosamente apurados pelas autoridades competentes, com a devida responsabilização dos envolvidos”.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) também emitiu uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido, afirmando que “não podemos aceitar que produtores rurais continuem arcando com prejuízos materiais e psicológicos sem responsabilização dos criminosos e sem qualquer ressarcimento pelas perdas que são resultado da impunidade”.
Por outro lado, o deputado estadual Vander Loubet (PT) disse que as lideranças e os caciques da região não estavam sabendo da ocupação, o que causou estranheza, visto que todas as manifestações dos povos indígenas seriam realizadas de forma “organizada e articuladas pelo conjunto dos caciques e lideranças indígenas e têm suas razões amplamente divulgadas”.
OUTRO CASO
Cinco dias depois da ocupação em Sidrolândia, outro episódio envolvendo indígenas e produtores rurais ocorreu no interior do Estado. Entre a noite de terça-feira e a madrugada de quarta-feira, famílias kaiowá e guarani ocuparam parte da Fazenda Limoeiro, localizada às margens da Rodovia MS-156, em Amambai.
Assim como a disputa na Fazenda São Sebastião, essa ocupação também teria sido motivada pela propriedade rural sobrepor o tekoha Tapykora Korá, parte da Terra Indígena Iguatemipeguá II, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) está em elaboração desde 2008. Horas depois, a Polícia Militar retirou os indígenas.
Na manhã de ontem, em razão dessa nova ocupação, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) emitiu uma nota oficial autorizando a ampliação do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“Para operacionalizar o reforço determinado pelo Ministério da Justiça, o comando da FNSP confirmou o deslocamento de uma equipe adicional. Paralelamente, equipes da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] foram designadas para acompanhar o caso in loco, prestando assistência direta aos indígenas detidos e monitorando o cumprimento dos parâmetros legais estabelecidos pelas instâncias superiores”, pontua.
Vale lembrar que este é o segundo episódio de ocupação na região em menos de dois meses. No dia 26 de abril, batalhões da Polícia Militar realizaram a retirada dos indígenas da Fazenda Limoeiro, após retomada na noite do dia anterior. Naquela ocasião, seis kaiowá e guarani foram presos, entre eles duas mulheres e um adolescente.
GUERRA DE IDEOLOGIA
Um dia após a ocupação em Sidrolândia, um encontro entre as lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mato Grosso do Sul e os caciques dos povos envolvidos levantou a suspeita de que a invasão da Fazenda São Sebastião tenha sido organizada por “indígenas de direita”, e não pelos povos originários de esquerda, justamente por não ter sido uma invasão articulada previamente.
Sobre o mesmo caso, o deputado federal Rodolfo Nogueira, o Gordinho do Bolsonaro (PL), usou suas redes sociais para publicar que os “indígenas invadiram, tocaram o terror e fizeram vários reféns”.
Ainda chamou os responsáveis de “terroristas”, alegando que uma mãe teve que implorar para retirar um bebê de 2 anos do quarto antes que o local fosse incendiado.
Ontem, durante coletiva de imprensa concedida no Fórum Internacional da Agropecuária (Fiap), em Campo Grande, o governador Eduardo Riedel (PP) comentou sobre os episódios, especialmente acerca dos comentários de que os ocupantes seriam de esquerda ou direita.
“Ouvi alguém dizer que é ‘índio de direita’ ou ‘índio de esquerda’. Ou é criminoso de direita ou criminoso de esquerda. Crime é crime. Não interessa quem o pratique, quem faça, da maneira que o faça. O Estado não vai tolerar isso. Não tem um palmo de terra em Mato Grosso do Sul onde o Estado não possa estar presente, garantindo a ordem, a institucionalidade e o direito das pessoas”, declarou Riedel.
* Saiba
De acordo com a Famasul, o Brasil tem mais de 12 milhões de hectares em disputas fundiárias, sendo 275 mil hectares em Mato Grosso do Sul, que passam por processo de delimitação.
