Cidades

Mobilização

Em busca de melhores condições de trabalho, policiais penais convocam mobilização

Sindicato se mobiliza nesta quinta-feira (6), após a fuga de dois detentos no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande.

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Cobrando melhores condições de trabalho, o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsapp/MS) convocou todos os servidores para uma mobilização em frente ao Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande.  

De acordo com a nota, a mobilização começa às 8h. Todos os servidores do complexo penitenciário foram convocados.

"Na verdade, busca-se achar um culpado com relação à questão da fuga dos detentos na última segunda-feira (4), mas nós já avisamos e alertamos as autoridades. O verdadeiro culpado pela fuga é a gestão por estar assumindo atribuições sem as condições necessárias de trabalho", relatou o presidente do Sinsapp/MS, André Luiz Santiago. 

"Estamos pedindo apenas segurança para trabalhar e reestruturação, para que se tenha um concurso público urgente", relatou o presidente do Sinsapp.    

Mais cedo, o sindicato emitiu nota questionando a transferência de presos e denunciou situações de fragilidade estrutural na unidade prisional, mostrando condições "favoráveis" para a fuga dos presos.  

Acompanhe a nota abaixo.  

Diante da fuga de detentos da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, o SINSAPP/MS esclarece:

  • Com a criação da Polícia Penal, os policiais penais assumiram outras funções. Entre elas, a desempenhada por mais de mil PM's no Estado. O servidor passou a cuidar também das torres, custódia hospitalar, monitoramento e escoltas variadas, o que tem ocasionado uma sobrecarga de trabalho;
  • Quanto ao monitoramento da Máxima, importa destacar que um servidor tem que ficar responsável por 4 telas de 50', que são subdivididas em 16 vídeos, sendo o total de 64 telas para somente um servidor cuidar. Além disso, a administração determinou o aumento da jornada de trabalho para essa tarefa;
  •  Diante desta sobrecarga, muitos servidores têm adoecido, o que também tem impactado no efetivo; 
  • A situação observada na Máxima não é isolada. A unidade não tem mais as mesmas características de segurança de décadas atrás. Por ser um presídio antigo, acabou sendo adaptado. São 11 plantonistas para monitorar 2,4 mil detentos.
  • Todo o complexo penitenciário em questão conta com 9 torres de vigilância, porém apenas 1 fica ativada. A única torre que estava ativa não tinha visualização da área onde ocorreu a fuga;
  • O SINSAPP/MS tem, há anos, identificado as falhas de segurança e outros problemas estruturais que colocam em risco a segurança de toda a população e as denunciado;
  • O Sindicato também questiona o motivo pelo qual presos que têm históricos de tentativas de fugas foram transferidos de unidades mais seguras para a Máxima;
  • A localização da penitenciária também é um ponto. O complexo fica em uma área  urbanizada, o que contribui para a facilitação de tentativas de fuga. Nesta fuga em específico, foi jogada uma corda para a área interna do presídio. O SINSAPP/MS tem encabeçado conversas para que seja proibido, por lei, a urbanização de áreas próximas às penitenciárias em MS, como já ocorre em outros estados brasileiros;
  • Diante da falta de efetivo, sobrecarga dos policiais penais e estrutura comprometida de muitas unidades prisionais, o SINSAPP/MS alerta que é urgente a regulamentação da Polícia Penal. Somente a partir disso, pode ser realizado concurso público para suprir a demanda existente.


Agepen emitiu nota

Logo após a nota da Sinsapp/MS, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que a unidade penal possui um moderno sistema de videomonitoramento. 

"O Estabelecimento Penal 'Jair Ferreira de Carvalho', em Campo Grande, conta com moderno sistema de videomonitoramento, inclusive com câmeras do tipo speed dome, com alto poder de resolução e aproximação. Para aumentar a segurança da unidade penal, foi ativada a vigilância de mais uma torre da muralha, com um policial penal armado 24 horas por dia. Adaptações estão sendo realizadas para que as torres de vigilância não fiquem desguarnecidas".

Agepen ainda relatou que os servidores se revezam no sistema de monitoramento, ficando por duas horas. O mesmo modo ocorre em torres de vigilância. Na tarde de hoje (5),  Agepen informou que ativou mais uma das torres. Antes, apenas uma das 9 torres funcionavam no local. 

A fuga

Douglas Luan Souza Anastacio e Naudiney de Arruda Martins, conhecido como 'Hip Hop' que estavam encarcerados no Presídio de Segurança Máxima, em Campo Grande, fugiram da penitenciária na madrugada desta segunda-feira (4). 

Os dois acabaram pulando o muro do estabelecimento penal, utilizando uma "teresa", corda formada por lençóis torcidos, entrelaçados por nós resistentes.

Ambos cumpriam pena por tráfico de drogas e roubo majorado, respectivamente. Naudiney havia sido transferido em maio de 2023 da Gameleira I, enquanto Douglas, com passagens por tráfico de drogas, estava encarcerado na Máxima desde 2021.

Em nota, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que, além deles, outros dois detentos tentaram fugir, mas foram capturados. Eles foram isolados em cela disciplinar e responderão a Procedimento Administrativo Disciplinar.

As circunstâncias da fuga ainda estão sendo apuradas pela Agepen, e forças de segurança já estão empenhadas para ajudar nas buscas e na recaptura dos fugitivos.
 

Divulgação/ 

 

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CIDADE MORENA

Agetran descredencia e 'amarelinhos' estão proibidos de multar em Campo Grande

Mudança passa responsabilidade da fiscalização do trânsito passa Guarda Civil Metropolitana

04/12/2024 12h14

Mudança apenas realoca esses agentes, que a partir de agora devem atuar em funções administrativas, de coordenação e capacitação de novos agentes

Mudança apenas realoca esses agentes, que a partir de agora devem atuar em funções administrativas, de coordenação e capacitação de novos agentes Arquivo/Correio do Estado/Bruno Henrique

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Campo Grande publicou hoje (04), através do Diário Oficial, o descredenciamento dos servidores da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e, agora, os populares "amarelinhos" estão oficialmente proibidos de aplicar multas na Capital. 

Há uma semana o Correio do Estado aborda o afastamento, após 25 anos, dos amarelinhos das funções de fiscalização do trânsito da Cidade Morena, visto inclusive com bons olhos pela Guarda Civil Metropolitana, que deve assumir essa responsabilidade. 

Com isso, a edição de hoje (04) do Diogrande trouxe a publicação de 12 portarias que listam o descredenciamento de servidores da Agetran. 

Conforme o texto oficial, esses agentes já não podem mais "lavrar auto de infração contra os condutores de veículos infratores das normas de circulação, parada e estacionamento, bem como as infrações cometidas por excesso de peso, dimensão e lotação de veículos". 

As portarias (números 133 a 144) assinadas pelo então diretor-presidente da Agência Municipal, Paulo da Silva, trazem a relação de 27 servidores totais, sendo:

  1. Daniel Ferreira Cabanha
  2. Francisco de Assis Aragao Junior
  3. Aido Luiz Domingues
  4. Alexandre Nascimento Pinho
  5. Edezio Correa de Mello
  6. Gerson Medeiros de Moraes
  7. Jeova Vitor de Oliveira
  8. Jose Mauricio Carvalho
  9. Ricardo Caceres Molina
  10. Adriaan Willem Maria Antoine Van Onselen
  11. Wendel Meira Silva
  12. Anderson Satori Leite
  13. Kelly Lucio Queiroz Pereira
  14. Andre Amarante
  15. Emerson Almeida
  16. Euzebio Arguelho de Queiroz
  17. Glaciela Cortez Mattos
  18. Patricia Pereira de Almeida
  19. Ines Perpetua Pereira da Silva
  20. Andressa Silva de Oliveira
  21. Fernanda Costa Sa e Silva
  22. Andreia Silverio da Silva Cabral
  23. Dalila Silverio Bonfim
  24. Patricia Lopez Valadão
  25. Gilson Ferreira
  26. Jose Roberto Cueva
  27. Waldir Aparecido Rodrigues Coutinho

Fim de uma era

Há cerca de 14 anos não feito concurso público para essa categoria, popularmente conhecida como "amarelinhos", que em Campo Grande atua na fiscalização há mais de duas décadas. 

Essa alteração de função, após 25 anos, acontece em meio à tramitação de um projeto de lei, na Câmara dos Deputados e no Senado,  que modifica a finalidade da profissão.

Cabe destacar que essa mudança apenas realoca esses agentes, que a partir de agora devem atuar em funções administrativas, de coordenação e capacitação de novos agentes.

Diante disso, quem assume esse papel nas ruas é a Guarda Civil Metropolitana (GCM) que, de acordo com o presidente do Sindicato da Capital (SINDGM-CG), além das multas, pode realizar blitz, operações, abordagens, etc. 

Para a categoria, capacitada junto de policiais militares pelo curso de atualização de agentes de trânsito, do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Cetran-MS), a mudança é encarada com bons olhos. 

Dados do Sindicato mostram que o "Núcleo de Fiscalização de Trânsito da GCM" conta, atualmente, com cerca de 60 guardas, com outros 56 que têm o curso e atuam em outros setores podendo, a partir da mudança, ter mais autonomia na fiscalização de tráfego, quando necessário.

 

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BOLA DA VEZ

Depois de proibir murta, MS concede benefício fiscal à citricultura

Incentivo visa a expansão da atividade agrícola de plantar e cultivar frutas cítricas, principalmente laranja, dos quais os investimentos já ultrapassam os R$ 2 bilhões

04/12/2024 11h45

Benefício fiscal é considerado um incentivo para a expansão da citricultura em MS

Benefício fiscal é considerado um incentivo para a expansão da citricultura em MS Foto: Vinicius Vignato / Divulgação

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O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (04), um decreto que concede benefício fiscal para os estabelecimentos agropecuários produtores de laranja (citricultura), a nova “bola da vez” no estado, após os altos investimentos na celulose.

“Aos estabelecimentos agropecuários produtores de laranja, localizados no Estado de Mato
Grosso do Sul, fica concedido, até 31 de dezembro de 2032, nas operações interestaduais com laranja destinadas à industrialização, crédito presumido no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do ICMS próprio debitado na operação de saída com o produto, a título de montante do imposto cobrado nas operações ou nas prestações anteriores”, diz decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira.

Ainda, para ser concedido, é preciso que a empresa interessada se manifeste e seja deferida pelo superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Claramente, quem estiver em débito de suas obrigações tarifárias com a Sefaz, não receberá o benefício.

Segundo o governo, esse decreto chega para incentivar a implantação e expansão da atividade agrícola no estado, do qual seu desenvolvimento está associado ao "clima, bom ambiente de produção e uma legislação rígida, com 'tolerância zero' a doença de greening, que vem devastando plantações e pomares no mundo todo".

Relação murta e citricultura

Como forma de “intensificar” esse novo foco econômico estadual, a murta, uma planta exótica da família da dama-da-noite, teve seu plantio, comércio, transporte e produção proibida no estado, devido ao seu potencial prejudicial para outras plantas frutíferas, especificamente as cítricas.

Isto porque a murta é hospedeira da bactéria causadora da doença dos citros, "denominada  huanglongbing (HLB), que é uma das doenças mais graves e destrutivas da citricultura mundial, tendo em vista que ataca todos os tipos de citros e que, até o momento, não existe tratamento curativo para as plantas doentes".

No texto, de autoria do Executivo Estadual, o governo afirmou que a citricultura está em expansão no Estado, no contexto de diversificação da produção agrícola, e que a restrição da plantação de murta visa fortalecer a fruticultura e promover ambiente favorável a novos investimentos privados para a geração de emprego e renda neste setor.

Nova "bola da vez"

Depois do boom de investimentos em celulose nos últimos anos, Mato Grosso do Sul começa a viver um novo fenômeno econômico com a chegada dos investimentos em cítricos, mais especificamente em laranja. Os aportes anunciados para o setor passam de R$ 2 bilhões e são justificados por uma migração dos estados de São Paulo e Paraná para MS.

A citricultura tem mais destaque na região leste do Estado e, agora, está se expandindo para a região centro-sul. 

“Muitos investidores estão querendo vir para o Estado. O investimento é alto, seria em torno de R$ 100 mil por hectare para implantar o pomar. Até por causa de nossa legislação rígida, com controle, por isso não dá para começar se não tiver capital e know-how na área”, destaca Karla Nadai, coordenadora de Horticultura da Semadesc.

A área ocupada pela citricultura poderá chegar a 15 mil hectares, com o anúncio de novas plantações.

Investimentos na citricultura em MS

Os investimentos já anunciados somam um aporte de R$ 2,1 bilhões em lavouras de cíttricos em MS. Conforme informações do governo do Estado, a Cutrale anunciou um aporte de R$ 500 milhões, destinados ao plantio de 5 mil hectares de laranja na Fazenda Aracoara, propriedade localizada às margens da rodovia BR-060, na divisa de Sidrolândia com Campo Grande.

De acordo com a Cutrale, serão 1,7 milhão de pés de laranja, e a previsão é de que o projeto alcance 30 mil hectares plantados, garantindo o nível de produção que viabilizaria a instalação de uma futura indústria de processamento da laranja em suco.

Benefício fiscal é considerado um incentivo para a expansão da citricultura em MS

Já o Grupo Junqueira Rodas começou em abril a implantação de 1,5 mil hectares de laranja em Paranaíba e, ainda, mais 2,5 mil hectares em Naviraí, onde o cultivo de 1 hectare de laranja demanda recursos de R$ 100 mil, ou seja, um total de R$ 400 milhões.

E o mais recente anúncio foi da empresa Cambuhy Agropecuária (Grupo Moreira Salles), que confirmou o investimento de R$ 1,2 bilhão no Estado, que é considerado o “novo cinturão citrícola” do Brasil.

A empresa vai iniciar o plantio de laranja ainda este ano na área que fica em Ribas do Rio Pardo, próximo ao município de Água Clara, com previsão de investir ao longo de quatro anos e meta de colher 8 milhões de caixas da fruta. 

*Colaborou Glaucea Vaccari, Súzan Benites e Evelyn Thamiris

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