A distribuição obrigatória de ácido fólico, prevista em projeto de lei do ex-deputado federal Loester Trutis, já aprovada pela Câmara, foi suspensa após parecer do Ministério da Saúde levar a Câmara a arquivar a matéria.

O projeto, do ex-deputado federal Loester Trutis (PL-MS), já havia sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Saúde e estava pronto para seguir para sanção presidencial.

Ex-deputado federal Loester Trutis

No entanto, em 2023, na nova legislatura, sem a presença do deputado e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Rafael Simões (União Brasil-MG) solicitou o arquivamento do projeto.

A justificativa apresentada é controversa, alegando que o ácido fólico já é suplementado nas farinhas vendidas em todo o Brasil. No entanto, o autor do projeto questiona que a suplementação atual não garante a plena saúde da gestante e o desenvolvimento do bebê.

“A lei tem o propósito de disponibilizar obrigatoriamente o comprimido, solução oral de ácido fólico, nas unidades de saúde. Atualmente, nem sempre este medicamento é encontrado”, observa o ex-deputado.

De fato, o fornecimento de ácido fólico não é obrigatório por lei, sendo apenas uma política pública do governo, sujeita a cortes e contingenciamentos.

Embora o ácido fólico esteja incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, não há garantia de que as gestantes encontrarão o medicamento na rede pública. Uma lei federal tornaria o fornecimento obrigatório.

Importância do Ácido Fólico

O ácido fólico é essencial durante a gestação porque desempenha um papel crucial na formação do tubo neural do bebê, que se desenvolverá em cérebro e medula espinhal.

Sua suplementação antes e durante o início da gestação é fundamental para prevenir malformações congênitas graves, como espinha bífida e anencefalia, que podem causar sérios problemas de saúde ao bebê, incluindo deficiências físicas e cognitivas.

Principais Benefícios do Ácido Fólico Durante a Gestação

Prevenção de Defeitos do Tubo Neural 

O ácido fólico é crucial para a formação adequada do tubo neural nos primeiros dias após a concepção, muitas vezes antes mesmo de a mulher saber que está grávida. Sua suplementação pode reduzir em até 70% o risco de defeitos congênitos, como espinha bífida e anencefalia.

Desenvolvimento Saudável do Bebê

O ácido fólico é importante para o crescimento das células e o desenvolvimento dos tecidos e órgãos do bebê ao longo da gestação.

Prevenção de Anemia 

O ácido fólico auxilia na formação de glóbulos vermelhos, ajudando a prevenir a anemia, condição comum durante a gravidez que pode causar cansaço extremo e complicações para a mãe e o bebê.

Redução do Risco de Parto Prematuro e Complicações 

A ingestão adequada de ácido fólico está associada a uma menor probabilidade de parto prematuro, baixo peso ao nascer e outras complicações na gestação.

Saúde Materna 

O ácido fólico também beneficia a saúde da mãe, auxiliando na síntese de DNA e no metabolismo de aminoácidos, essencial para o bem-estar geral durante a gravidez.

Por essas razões, recomenda-se que as mulheres tomem suplementos de ácido fólico antes da concepção e durante o primeiro trimestre da gestação, conforme orientação médica, para garantir uma gravidez mais saudável e reduzir os riscos de malformações fetais.

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Conforme o IQAir, a qualidade do ar que os campo-grandenses estão respirando foi apontada como insalubre, com a presença de substâncias que podem causar câncer de pulmão e outras doenças.

Isso se deve à presença do Material Particulado (PM2.5), considerado pela Organização Pan-Americana da Saúde como um dos principais poluentes que podem agravar quadros de doenças respiratórias e, em altos níveis de exposição, ocasionar câncer. Além disso, o PM2.5 está associado a:

• Aumento do risco de ataques cardíacos
• Derrames 

“A concentração de PM2,5 em Campo Grande é atualmente 13,1 vezes o valor anual de referência para a qualidade do ar da OMS”, diz o site da IQAir. 

A Organização Mundial da Saúde estabeleceu como parâmetro seguro para PM2.5 o nível de 5 µg/m³. Com a métrica apresentada pela plataforma que realiza a medição via satélite, a diferença em relação ao recomendado excedeu 26,1 microgramas por metro cúbico.

Apesar do nível apresentado pelo IQAir, é preciso entender que a medição realizada pela empresa é feita via satélite, calculando a concentração de fumaça. Ou seja, ela não possui uma estação no local para estimar com precisão o quantitativo do poluente na fumaça das queimadas que pairam sob o céu de Campo Grande.

Crédito: Gerson Oliveira / Correio do Estado

Mas, afinal, o que estamos respirando?

Conforme explicou o professor e coordenador do Laboratório de Ciências Atmosféricas, Widinei Alves Fernandes, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a métrica traçada pela empresa suíça superestima a concentração das substâncias na superfície e não leva em conta os valores em estações físicas que monitoram com precisão.

 

“Esse serviço é uma plataforma que gera dados que devem ser encarados não de forma absoluta, mas de forma qualitativa e não quantitativa, porque ele não representa valores na estação. Isso significa que os dados tendem a ser um pouco diferentes da realidade na superfície, porque, como é uma imagem de satélite, ele captura a coluna integrada da atmosfera e não a superfície, como é o correto para medir a qualidade do ar.”

Com isso, o professor destacou a importância da estação de Monitoramento do Ar (QualiAr) em Campo Grande.

Na tarde desta quinta-feira (12), a estação de monitoramento apontou que a qualidade do ar voltou a ser qualificada como ruim, enquanto o poluente PM2.5 está entre 104 e 102 microgramas por metro cúbico.

A fumaça oriunda das queimadas traz outros poluentes, como monóxido de carbono (CO), compostos orgânicos voláteis (COVs), óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio.

“A piora na qualidade do ar tem diversos danos à saúde, principalmente devido a essas partículas finas que podem potencializar bastante a ocorrência de problemas respiratórios. São partículas que adentram o sistema respiratório e podem aumentar a chance de ocorrência de AVC, infartos, além de haver estudos sobre o malefício desse poluente para gestantes e para o feto que está em formação durante esse período”, pontuou o professor.

O grupo do Laboratório de Ciências Atmosféricas está em parceria com a Universidade de Londrina para iniciar estudos sobre a quantidade de poluentes no ar e, assim, poder estimar com precisão a nocividade das partículas no ar em Campo Grande.

"Iremos começar a analisar também a composição desse material particulado para verificar se temos sempre, ou em alguns casos, partículas que podem potencializar o câncer", pontuou o professor.

Saiba: O índice de qualidade do ar é calculado pela média das últimas 24 horas. Portanto, a cada hora com concentrações elevadas, a média vai subindo.

 µg/m³: microgramas por metro cúbico

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