Em estado de greve desde o dia 15 de novembro, o Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (Sioms) e a Prefeitura Municipal de Campo Grande devem "bater o martelo" sobre a deflagração ou o encerramento do estado de greve na próxima quarta-feira (3), entretanto, conforme apurou o Correio do Estado, a categoria aceita negociar apenas o vale-alimentação e o índice inflacionário de reajuste, e exige o cumprimento imediato do plano de cargos e carreira, provisionado desde 2022.
Este será o terceiro encontro em menos de um mês entre as partes, já que a reunião realizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) no último dia (27), com a presença de David Chadid, presidente do Sioms, além de Vanderlei Bispo, ex-prefeito de Japorã e membro do Comitê Gestor de Saúde, terminou sem acordo.
Entre os pedidos, os sindicalistas querem a implementação a partir de abril de 2026 de auxílio alimentação de R$ 800, além de reposição de 15% sobre os pagamentos de plantões a partir de setembro do próximo ano - sendo os dois últimos pedidos escalonados em duas parcelas.
A previsão é de que a prefeitura apresente uma proposta nesta semana. Caso a administração não cumpra com a decisão judicial que prevê o reajuste da categoria, os sindicalistas destacaram "sérias consequências" à prefeitura.
Cabe destacar que o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, firmou nova data para o cumprimento das decisões e advertiu a Prefeitura, quanto ao descumprimento da liminar. Desde o vencimento do prazo em 14 de novembro, a procuradoria-municipal de Campo Grande ganhou fôlego para pensar um acordo, prazo este que se encerra na próxima segunda-feira (8).
De acordo com o assessor jurídico do Sioms, Alexandre Warpechowski, o desrespeito da decisão judicial "pode levar a responsabilizações pelo crime de desobediência e ainda a responsabilização por improbidade administrativa, além de outras medidas para garantir o cumprimento."
Em nota, David Chadid, pontuou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas pela entidade. "A Prefeitura tem que cumprir, não cabe mais recursos e nós estamos no aguardo, pois é direito dos profissionais e isso já foi comprovado e conquistado judicialmente", falou.
Em movimentação mais recente, o sindicato entrou com pedido de majoração de multa e bloqueio de contas do município em virtude do descumprimento da liminar judicial que prevê o ajustamento dos vencimentos dos servidores.
Batalha
Cabe destacar que tanto o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) quanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) foram notificados sobre o estado de greve, medida que serviu como "procedimento preparatório caso haja necessidade de deflagar a greve ou paralisações".
A categoria recebeu apoio da Federação Nacional de Odontologistas, que por meio do presidente Ailton Coelho de Ataíde Filho, destacou que o movimento é válido e voltado à preservação dos direitos conquistados pela categoria. De acordo com Chadid, apesar do encontro já estar provisionado, o encontro não possui local definido.
A primeira reunião com representantes da Prefeitura ocorreu no último dia 17. O encontro contou com Dr. Jader Vasconcelos e Dr. Sacadura Espada Lima, representantes do sindicato além do advogado Alexandre Warpechowski e terminou sem avanço nas negociações e sem sinalização de proposta por parte da gestão.
Estado de greve
Em novembro, ao menos 265 cirurgiões-dentistas que atuam na rede pública de Campo Grande decidiram, por unanimidade, decretar estado de greve e alertam para a possibilidade de paralisação parcial dos atendimentos caso a Prefeitura não cumprisse a decisão judicial referente ao reposicionamento do plano de cargos e carreiras, provisionado desde 2022. A deliberação ocorreu durante Assembleia Geral realizada pelo Sioms.
A categoria afirma que o movimento é consequência do descumprimento, por parte da gestão municipal, do prazo judicial para efetivar o reposicionamento salarial determinado pela Justiça, decisão já confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde maio deste ano, a categoria busca reaver ajustes salariais que ficam entre 15% e 68%.
O descumprimento da liminar que garante a progressão vertical da carreira foi considerado o estopim para a organização da assembleia, uma vez que, segundo o sindicato, os profissionais estão há três anos sem atualização salarial e a não regulamentação do auxílio-alimentação.
Desde o último dia 15, a prefeitura está sujeita à multa diária de R$ 1 mil pelo não cumprimento da decisão judicial.
Caso a prefeitura siga sem cumprir a decisão judicial, a categoria afirmou anteriormente que será obrigada a interromper parcialmente os atendimentos odontológicos na rede pública, mantendo apenas cerca de 30% do efetivo, como prevê a lei.
A decisão vale apenas para os dentistas sindicalizados. Os profissionais interessados em aderir ao estado de greve devem procurar o Sioms, destacou o presidente.
