Cidades

R$ 2,4 BILHÕES

Em meio à crise financeira, STF manda governo liberar fundo penitenciário

Decisão irá criar mais dificuldade para caixa do governo

FOLHAPRESS

09/09/2015 - 19h35
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Em meio às turbulências na economia, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (9) promete criar mais dificuldades para o caixa do governo.

O Supremo proibiu o governo de contingenciar recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Essa verba é utilizada para reforma e construção de unidades prisionais do país.

Com isso, o governo terá que disponibilizar R$ 2,4 bilhões - que é o atual saldo disponível na conta do Funpen, de acordo com dados do Ministério da Justiça - para essa finalidade.

O Supremo discutiu uma ação do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) que pedia o reconhecimento da violação de direitos fundamentais da população carcerária e que fosse determinada a adoção de diversas providências no tratamento da questão prisional do país.

O relator do caso foi o ministro Marco Aurélio Mello e o julgamento se estendeu por três sessões.

Para o ministro Celso de Mello, que ocupa o cargo há mais tempo, contingenciar o Funpen representa uma "insensibilidade do Poder Executivo da União".

"O contingenciamento de recursos do Funpen revela-se afrontoso à dignidade de centenas de milhares de pessoas. O bloqueio atua como um fator do aumento da criminalidade que se opera dentro do sistema penitenciário, tendo em vista a sua ausência de adequada estrutura", disse.

No julgamento, os ministros declararam a inconstitucionalidade da situação atual do sistema penitenciário brasileiro, considerando que há violação massiva dos direitos fundamentais dos detentos, com grave omissão do poder público em relação ao sistema prisional.

O julgamento foi marcado por falas pesadas com críticas ao tratamento dispensado aos presos, afirmando que, muitas vezes, são considerados verdadeiros "lixos", como destacou Marco Aurélio.

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

O STF fixou ainda na sessão que todos os tribunais do país terão 90 dias para adotar as chamadas audiências de custódia, sistema que determina que um preso em flagrante terá que ser apresentado a um juiz em até 24 horas depois da detenção. Atualmente, mais de 13 Estados já usam o sistema.

A ideia é evitar prisões arbitrárias e desnecessárias. De acordo com dados do Supremo, essas audiências representam economia para os cofres públicos, já que um detento custa em média R$ 3.000 por mês aos cofres públicos. Segundo esse levantamento, a medida pode gerar uma economia mensal de R$ 360 milhões quando adotada em todo o país.

Ficou determinado ainda que o governo federal e o estadual de São Paulo, Estado com maior população carcerária do país, terão que enviar dentro de um ano, um diagnóstico da situação do sistema penitenciário e um plano de ação para superá-la.

campo grande

Trabalhadores sofrem intoxicação em obra do Belas Artes e resgate mobiliza dezenas de bombeiros

Suspeita é que eles se intoxicaram após usarem maçarico e manta asfáltica no local fechado, o que também causou falta de oxigênio

06/08/2026 18h00

Suspeita é que trabalhadores se intoxicaram ao usar maçarico em local com pouco oxigênio

Suspeita é que trabalhadores se intoxicaram ao usar maçarico em local com pouco oxigênio Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Dois homens que trabalhavam na obra do Centro de Belas Artes, em Campo Grande, passaram mal durante um serviço na caixa d'água do local e foram socorridos inconscientes, na tarde desta quinta-feira (6), em Campo Grande.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os homens entraram na caixa d'água para realização de um serviço de impermeabilização, com uso de maçarico e manta asfáltica. Ainda segundo o militar, a combinação acabou com o oxigênio do local.

Além da falta de oxigênio, o uso de maçarico a gás e manta asfáltica em locais fechados causa acúmulo de gases inflamáveis, gerando intoxicação.

Um terceiro funcionário, ao perceber os colegas desacordados, segurou a respiração e conseguiu retirar ambos de dentro da caixa, acionando o Corpo de Bombeiros em seguida.

"Os próprios trabalhadores retiraram os dois de lá de dentro, no entanto, eles ficaram em um local de díficil acesso, em um local elevado, foi onde nós chegamos, a equipe médica deu o primeiro atendimento, estabilizou ambas as vítimas, enquanto a equipe de salvamento trabalhava para poder fazer a retirada dos dois trabalhadores da altura", disse o primeiro-tenente Wellington Pereira Gomes.

A retirada foi feita por um sistema de movimentação vertical de macas, usando maca e cordas para chegar ao alto do prédio e descer as vítimas até um patamar onde havia escadas.

O trabalho de resgate durou cerca de 40 minutos, devido a ser um local de difícil acesso, e envolveu de 15 a 20 militares.

Um dos trabalhadores recuperou a consciência durante o salvamento e foi encaminhado a uma unidade de saúde consciente e orientado, enquanto o outro inalou bastante solvente e chegou a ficar consciente, mas estava desorientado.

"Sempre que se trabalhar em um ambiente confinado, que é como a gente caracteriza esse tipo de local, que não foi feito para ser habitado por humano, é preciso usar EPI [equipamento de proteção individual], fazer a mensuração dos gases que tenham naquele local ou não antes de fazer qualquer acesso, é um ambiente confinado, onde não tem ventilação e pode encontrar diversos perigos ocultos, então é importante averiguar", orienta o bombeiro.

Suspeita é que trabalhadores se intoxicaram ao usar maçarico em local com pouco oxigênioResgate durou cerca de 40 minutos, pois a área da caixa d'água é de difícil acesso (Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado)

Centro de Belas Artes

A tentativa de conclusão do Centro de Belas Artes faz parte de um projeto que se estende há mais de 30 anos. A estrutura começou a ser construída em 1991, quando o espaço seria destinado a um novo terminal rodoviário de Campo Grande.

A obra, no entanto, foi abandonada ainda na década de 1990 e passou por diferentes mudanças de finalidade ao longo dos anos. O imóvel acabou sendo transferido ao município e, posteriormente, destinado à implantação de um centro cultural.

Em 2007, um acordo com o Ministério Público Estadual consolidou essa proposta. Já em 2018, um novo entendimento buscou viabilizar a conclusão, mas as tentativas seguintes também não avançaram.

Licitações abertas nos anos seguintes acabaram frustradas ou interrompidas. Em 2022, uma nova empresa chegou a assumir a execução, mas os trabalhos voltaram a ser paralisados. A atual contratação, firmada em 2025, é mais uma tentativa de finalizar o chamado “puxadinho” do complexo.

A intervenção em andamento contempla cerca de 4,3 mil metros quadrados dentro de uma área total de aproximadamente 16 mil m².

O projeto inclui implantação de sistemas de água, esgoto e drenagem, além de instalações elétricas, climatização, cobertura, esquadrias, pintura, forro em gesso e paisagismo.

Quando concluído, o espaço deve abrigar salas de dança, ambientes multiuso para cursos, auditório e salão de exposições. No subsolo, está prevista a instalação do Arquivo Histórico de Campo Grande, com áreas de pesquisa, restauração e setores administrativos.

Dívida de Jogo

Dívida de R$ 30 mil em jogo de sinuca pode estar por trás de execução em MS

Polícia investiga se aposta feita no Paraná tem relação com a morte de Willian Souza, de 22 anos; atirador entrou de capacete em bar, disparou contra a vítima e fugiu em uma motocicleta

06/08/2026 17h55

Movimentação de policiais e moradores em frente ao bar onde Willian Souza, de 22 anos, foi morto a tiros em Mundo Novo.

Movimentação de policiais e moradores em frente ao bar onde Willian Souza, de 22 anos, foi morto a tiros em Mundo Novo. Foto: Divulgação

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Uma dívida de aproximadamente R$ 30 mil, que teria surgido após uma aposta em uma partida de sinuca no Paraná, é uma das linhas de investigação sobre a execução de Willian Souza, de 22 anos, morto a tiros dentro de um bar na região central de Mundo Novo, no sul de Mato Grosso do Sul. O crime ocorreu na noite desta quarta-feira (5), e o autor continua sendo procurado.

Conforme informações repassadas pela policia, o criminoso chegou ao estabelecimento pilotando uma motocicleta, possivelmente de origem paraguaia, e estacionou em frente ao comércio, localizado na Avenida Brasil.

Ainda usando capacete, o homem entrou no bar e caminhou em direção a Willian. Sem iniciar qualquer discussão ou dizer algo à vítima, sacou uma arma e efetuou os disparos. Willian foi atingido na região da cabeça e do pescoço.

Na sequência, o atirador deixou o estabelecimento, retornou à motocicleta e fugiu. Equipes de segurança foram acionadas, mas, devido à gravidade dos ferimentos, o jovem morreu no local antes que pudesse receber atendimento médico.

Policiais militares e civis realizaram buscas pela região, porém, até o momento, o responsável pelo homicídio não havia sido localizado.

Imagens registradas por câmeras de segurança instaladas nas proximidades deverão ser analisadas pelos investigadores na tentativa de identificar o autor e reconstruir o trajeto utilizado durante a fuga.

Aposta de sinuca é investigada

Entre as hipóteses apuradas pela Polícia Civil está uma possível desavença relacionada a uma aposta em um jogo de sinuca realizado em Toledo, no Paraná, município localizado a cerca de 115 quilômetros de Mundo Novo.

As informações preliminares apontam que a aposta teria envolvido aproximadamente R$ 31 mil e resultado em uma dívida próxima de R$ 30 mil. A polícia busca esclarecer se a cobrança desse valor possui relação direta com a execução.

Um vídeo que circula pelas redes sociais também passou a integrar o contexto investigado. Nas imagens, aparece um homem que se identifica como “Catrina”, apontado nas informações que chegaram aos investigadores como uma das pessoas envolvidas na suposta disputa financeira.

A existência da dívida e, principalmente, sua eventual ligação com o assassinato ainda são investigadas. A Polícia Civil trabalha para estabelecer a dinâmica dos acontecimentos anteriores ao crime e identificar quem teria interesse na morte de Willian.

Disparos dois dias antes

Outra situação ocorrida poucos dias antes do homicídio também chamou a atenção dos investigadores.

De acordo com o delegado de Mundo Novo, dois dias antes de ser morto, Willian teria efetuado disparos de arma de fogo em frente a um estabelecimento comercial da cidade. A ação teria ocorrido como forma de ameaça contra uma pessoa.

A Polícia Civil agora apura se esse episódio possui alguma conexão com a execução ou se trata de um fato independente.

A maneira como o homicídio foi cometido também é considerada na investigação. O autor teria chegado diretamente ao local onde Willian estava, mantido o capacete durante toda a ação e realizado os disparos sem qualquer discussão aparente antes de fugir.

As investigações continuam para esclarecer a motivação do crime, identificar o atirador e verificar se outras pessoas participaram do planejamento ou da execução do homicídio.

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