A licitação para continuidade da obra do Corredor Sudoeste, na Avenida Marechal Deodoro, do qual estava suspenso para análise de proposta da HF Engenharia e Construção Ltda, de Belo Horizonte (MG), voltou a estar em andamento após a desclassificação da empresa mineira por incompatibilidade dos valores apresentados na planilha enviada.
Como reportado pelo Correio do Estado no último dia 02, o menor lance da empreiteira belo-horizontina foi de R$ 9.427.000,00, cerca de R$ 1,05 milhão a menos do que o referido no edital para começar o leilão (R$ 10.476.472,48).
Porém, segundo consta na sessão da licitação no site de compras da Prefeitura de Campo Grande, a HF Engenharia e Construção LTDA foi desclassificada por anexar documentos com incompatibilidade financeira. Por duas vezes a empresa colocou um valor adequado, na planilha enviada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISEP), maior do que o lance final, resultando na retirada da empreiteira do leilão.
Inclusive, como forma de reforçar o pedido para desclassificação da referida empresa, a Licitante 02, da qual não tem seu nome identificado, se manifestou e denunciou o uso de artifícios ilegais durante o leilão por parte da HF Engenharia e Construção LTDA.
"Sr.º Agente de Contratação, ele já teve a oportunidade de corrigir os erros apontados, e assim não o fez, desclassifique e chame o próximo colocado. Se está fazendo errado a planilha, imagina os erros que cometerá na execução, esse é o seguido colocado usando robôs na fase de lance, já deveria ser recusado a proposta deles, só ressalvo que quando o concorrente se usa desse artificio, não sabe nem do que se trata e não saberá executar o projeto licitado. É esse tipo de construtora que fará os serviços na Capital Morena, empresa que usa robô e não sabe ajustar uma planilha?", afirmou a empresa "desconhecida".
Com isso, a Gomes & Azevedo LTDA, de Campo Grande e velha conhecida em outras licitações, foi escolhida para enviar os documentos necessários, já que foi a empresa que apresentou o segundo menor lance para executar a obra, cerca de R$ R$ 9.428.825,24. No entanto, às 09h23 desta segunda-feira (09), também foi apontado erros na planilha enviada pela empreiteira campo-grandense.
Caso, novamente, aconteça uma desclassificação, a empresa que enviou a terceira menor proposta, que pode ser essa Licitante 02, será chamada para anexo e análise de documentos. A abertura para propostas aconteceu na segunda-feira passada (25), às 8h, e a 1ª suspensão da mesma aconteceu no mesmo dia, às 15h15. Já a 2ª suspensão aconteceu no último dia 06, às 17h20.
Novo edital & polêmicas
O novo edital foi publicado no dia 06 de novembro, no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) e tem prazo para término da obra de 360 dias após a 1ª ordem de começo dos serviços. Em maio deste ano, a antiga empresa responsável (Engepar Engenharia e Participações Ltda) deixou o projeto alegando "desequilíbrio econômico-financeiro do contrato".
Na época do primeiro contrato (setembro de 2020), ele foi assinado com a Engepar sob valor de R$ R$ 11.411.264,69, um deságio de, aproximadamente, R$ 1,1 milhão ao que previa o antigo edital (R$ 12.585.239,82).
A intervenção na Avenida Marechal Deodoro começou em fevereiro de 2021, e o objetivo era a entrega de 1,1 quilômetro de drenagem, 5,5 km de recapeamento e instalação de estações de pré-embarque até o fim do mesmo ano.
Em abril de 2021, o então secretário da Sisep, Rudi Fiorese, disse que a entrega da obra era prioridade da prefeitura. O projeto faz parte do último trecho do Corredor Sudoeste, que também inclui as ruas Guia Lopes e Brilhante. A iniciativa dos corredores de ônibus tem por objetivo aumentar a velocidade média do transporte coletivo e, consequentemente, melhorar o serviço.
O projeto dos corredores de ônibus foi idealizado em 2012, ainda na gestão Nelsinho Trad (PMDB), e começou a ser implantado em 2015. Atualmente, apenas dois corredores (ambas entregues em 2022) estão sob funcionamento dos sete idealizados há 12 anos: nas ruas Rui Barbosa e Brilhante.
As outras cinco deveriam estar implantadas na Rua Bahia, Avenida Bandeirantes, Avenida Costa e Silva, Avenida Gury Marques e, obviamente, na Avenida Marechal Deodoro. Ao todo, 69 km estavam prometidas como corredor de ônibus, mas apenas 13% foi feito até o momento.
Gomes & Azevedo Ltda
Na Capital, a Gomes e Azevedo busca licitações desde que o Bioparque, por exemplo, ainda era chamado de "Aquário do Pantanal", sendo a vencedora do processo que buscava substituição dos vidros da cobertura no prédio do centro desse complexo.
Disputando até mesmo a revitalização da antiga rodoviária, a Gomes & Azevedo foi listada em janeiro de 2023 entre outras sete empresas que não terminaram obras da educação.
Como bem abordado pelo Correio do Estado à época, quando a Capital somava 13 obras inacabadas ligadas à educação, os trabalhos só não terminaram - segundo o responsável - devido a atraso no pagamento por parte da Prefeitura.
Diante disso, conforme o proprietário, Erson Gomes de Azevedo, em julho de 2021 a empreiteira entrou com pedido de rescisão de contrato assinada em setembro daquele ano.
"Acho que o poder público não está muito preocupado, a prefeitura não está muito preocupada. Eu trabalho em todos os municípios de MS e para o governo do Estado, e eu percebo que todos estão caminhando para não ter obras paradas, menos Campo Grande", comentou Erson.
Pauta nas eleições 2024
Nos debates da eleição municipal de 2024, o candidato Beto Pereira (PSDB) constantemente afirmava que um das suas promessas de campanha era retirar os corredores de ônibus já instalados e acabar com aquelas com obra em andamento. Inclusive, em uma de suas propagandas eleitorais na televisão, o candidato tucano aparece com uma marreta no corredor sudoeste, sinalizando que vai acabar com os corredores da cidade.
Outro candidato de oposição à atual prefeita, Rose Modesto (União) disse que iria rever o projeto dos corredores, principalmente na Rui Barbosa, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), já que, segundo ela, o serviço "matou" o comércio da região, além de ter sido executado de forma diferente do que o apresentado quando idealizado. A candidata prometeu que, caso eleita, iria construir mais quatro terminais pela Capital para melhorar a mobilidade urbana.
Porém, ambos os projetos não foram "aprovados" pela população. Isso pelo menos é o que reflete o resultado das eleições deste ano, já que a atual prefeita Adriane Lopes (PP) venceu em ambos os turnos e ficará como chefe do executivo por mais quatro anos.
*Colaborou Ketlen Gomes, Naiara Camargo, Leo Ribeiro e Neri Kaspary
