Alvo de uma série de investigações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por supostos esquemas de superfaturamento e fraudes em licitações para prestação de serviços ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, a empresa Health Brasil Inteligência em Saúde tenta agora se apossar do hospital por um período de 30 anos e faturar até R$ 13 milhões por mês para administrar o hospital.
A empresa faz parte de um dos cinco consórcios que nesta segunda-feira entregaram as propostas oficiais para participar do leilão marcado na Bolsa de Valores (B3), amanhã.
A Health Brasil montou consórcio com as empresas Engenharia de Materiais, de Maceió; com a Zetta Infraestrutura e Participações, de São Paulo; e com a M4 Investimentos e Participações, um conglomerado de empresas com sede em Barueri (SP).
Dos cinco interessados, três são consórcios e os outros dois concorrentes estão sozinhos na disputa. Uma das empresas solitárias é a Construcap CCPS Engenharia e Comércio, responsável, entre outras obras, pela reforma do Estádio Mineirão para a Copa de 2014, construção de dois trechos do metrô de São Paulo e construção do Templo de Salomão, o maior templo religioso do Brasil. A empresa já opera três hospitais estaduais no estado de São Paulo.
Outra concorrente solitária é a OPY Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos, que já administra, pelo menos, quatro hospitais em grandes cidades brasileiras.
TURN OFF
A empresa Health Brasil presta serviços ao governo do Estado desde 2015, prestando serviços à Secretaria de Estado de Saúde (SES). Mesmo sem contrato formal, ela recebe mensalmente R$ 2.695.015,06 por conta de seguidos reconhecimentos de dívidas.
A 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande apura possível fraude, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro no contrato entre a SES e a Health Brasil.
O procedimento contribuiu para a deflagração da Operação Turn Off, que na primeira fase cumpriu 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, no dia 29 de novembro de 2023.
Naquela data, empresários e servidores públicos estaduais de primeiro e do segundo escalão chegaram a ser presos.
Segundo o MPMS, uma organização criminosa atuava fraudando licitações públicas que tinham como objeto a aquisição de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ares-condicionados pela Secretaria de Estado de Educação (SED), a locação de equipamentos médicos hospitalares e a elaboração de laudos pela SES.
Outro foco da investigação mirou a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campo Grande. Desvios milionários foram constatados na Apae, principalmente na compra de materiais para pessoas ostomizadas.
Em 6 junho de 2024, o MPMS desencadeou a segunda fase da Turno Off, na qual foram cumpridos sete mandados de busca e dois mandados de prisão.
Naquela data, a promotoria informou que alvos da primeira fase da operação haviam sido denunciados por fraudes, corrupção e desvio de dinheiro público na contratação de empresa pela SES para emissão de laudos médicos, no valor de R$ 12.330.625,08.
Conforme as investigações, a Health foi beneficiada por fraude cometida pela ex-pregoeira da Secretaria de Estado de Administração (SAD) Simone de Oliveira Ramires Castro, que recebeu propina dos empresários Lucas Coutinho e Sérgio Andrade Coutinho Júnior para beneficiar a Health em um pregão cuja vencedora tinha sido outra empresa, a Chrome Tecnologia.
Os principais alvos da Operação Turn Off foram os irmãos Coutinho. Eles são proprietários das empresas Isomed (a Isomed está em nome da esposa de Sérgio Andrade) e Isototal, que têm contratos com comprovação de pagamento de propina, conforme os documentos apresentados pelo MPMS.
Além disso, informou o MPMS, a Isomed tem atuação casada com a Health nos serviços prestados ao Estado, pois é esta empresa que emite e interpreta os laudos da Health.
A corrupção na SES levou outra empresa, a Siemens, multinacional que está entre as maiores fabricantes do mundo de equipamentos médicos, a desistir da concorrência. A Health, vitoriosa no pregão, usa os equipamentos fabricados pela Siemens.
“Ora, uma das maiores empresas de diagnóstico médico do mundo – Siemens – afirma que está havendo direcionamento da licitação para a empresa Health Brasil. Agora se sabe o motivo: corrupção”, afirmaram os promotores, na primeira fase da Turn Off.
CONCESSÃO
A concessão do HRMS será para setores como limpeza, lavanderia, cozinha, jardinagem, portaria, segurança e parte administrativa. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais da área de saúde continuarão sob responsabilidade do Estado.
O local permanecerá como hospital público, com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) 100% gratuito e com gestão assistencial estadual.
Ao longo dos 30 anos de concessão, estão previstos investimentos da ordem de R$ 5,6 bilhões. Boa parcela deste recurso será destinada à ampliação da capacidade de atendimento do HRMS, com a construção de novo prédio no mesmo local em que o hospital funciona atualmente.
Hoje, o hospital tem área de 37.000 metros quadrados, com estrutura de 10 andares, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas.
Em até dois anos, serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta de Centro de Imagem e Diagnóstico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade Coronariana (UCO) com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, Central de Material Esterilizado (CME) e internações com 180 leitos. Em até quatro anos, será concluída a reforma do prédio atual.
A partir de então, serão 71.000 metros quadrados de construção. Estão previstos dois novos blocos que devem ampliar a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos, totalizando 59% de aumento no número de leitos. Haverá, ainda, a ampliação do estacionamento.
*SAIBA
Entregaram proposta para a PPP do HRMS as seguintes empresas e consórcios: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A; Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos S.A; Consórcio Zhem MS, formado pelas empresas Engenharia de Materiais Ltda, Health Brasil Inteligência em Saúde, Zetta Infraestrutura e Participações S.A, e M4 Investimentos e Participações Ltda; Consórcio Sonda Saúde MS, formado pelas empresas Sonda Procwork Informática Ltda, Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, Sonda Cidades Inteligentes e Mobilidade Ltda, Sonda do Brasil Ltda e Ativas Data Center Ltda; e Consórcio Saúde MS, formado pelas empresas Enleva Participações em Saúde Sa, Sian Engenharia Ltda e Hangar Empresarial Empreendimento Imobiliário Ltda.
